Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/11/2021 |
TSE segue MP Eleitoral e indefere candidatura de prefeita do município de Murici dos Portelas (PI)
Ana Lina Cunha era casada com o ex-prefeito do município Ricardo Sales e não poderia ter sido candidata em 2020
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| 04/11/2021 |
MPF cobra providências do Incra e de autoridades policiais sobre ataque de pistoleiros em Nova Ipixuna (PA)
Segundo informações obtidas pelo MPF, acampamento São Vinícius foi atacado a tiros nesta quarta-feira (3)
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| 04/11/2021 |
MPF divulga resultado preliminar do concurso de estagiários
O resultado das entrevistas de heteroidentificação também está disponível
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| 04/11/2021 |
"Coiote" iraniano denunciado pelo MPF é condenado no Acre
Reza Sahami é conhecido de serviços de migração há pelo menos 10 anos
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| 04/11/2021 |
MPF quer penas mais severas para condenados na Operação Saúde, em Gentil (RS)
Procuradora da República ressalta em recurso que o Tribuna Regional Federal da 4ª Região puniu com mais rigor outros denunciados em processos anteriores derivados da Operação Saúde
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| 04/11/2021 |
MPF: TRF-2 determina retomada das aulas presenciais na rede federal do Rio
O retorno deverá ocorrer no prazo máximo de duas semanas, cumprindo os protocolos sanitários para proteção de professores e alunos
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| 03/11/2021 |
Lei municipal que cria serviço de assistência jurídica gratuita é constitucional
Para STF, Diadema (SP), ao editar lei, não usurpou competência concorrente da União e estados para legislar sobre assistência jurídica
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| 03/11/2021 |
Para MPF, Supremo não deve conceder HC a empresário investigado por fraude na compra de insumos contra covid-19
Homem é investigado pelo MP de Minas Gerais por fraudar licitações e oferecer vantagens indevidas a funcionários públicos municipais
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| 03/11/2021 |
MPF participa de Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais
Evento será realizado em Brasília, entre 4 e 6 de novembro
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| 03/11/2021 |
A pedido do MPF, Justiça autoriza o prosseguimento das investigações sobre suposto financiamento a Adélio Bispo
Segundo decidido pelo TRF1, as diligências requeridas não violam as prerrogativas da advocacia
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| 03/11/2021 |
MPF apresenta principais avanços na gestão administrativa durante o biênio 2019/2021 no Amazonas
Medidas adotadas para minimizar impactos da pandemia no trabalho do órgão no estado são destaque da publicação, que adota formato inovador baseado em infográficos
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| 03/11/2021 |
PFDC atuará como substituto do PGR no Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Órgão promove ações preventivas, reparadores e sancionadoras relativas a violações de direitos humanos
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| 03/11/2021 |
MPF abre concurso para seleção de estagiários de Direito em pós-graduação
Inscrições vão até 11 de novembro; bolsa auxílio é de R$ 1,7 mil
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| 03/11/2021 |
Estágio em Direito: publicado resultado final do concurso
Serão convocados, ainda esta semana, os dez primeiros colocados
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| 03/11/2021 |
Denunciado pelo MPF, ex-médico do IML torna-se réu por omitir tortura em laudo de vítima da ditadura em 1969
José Manella Netto endossou versão oficial de suicídio do militante Carlos Roberto Zanirato, morto após ser agredido e empurrado contra um ônibus em São Paulo
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| 03/11/2021 |
MPF recomenda que Guarda Municipal fiscalize circulação de veículos automotores nas praias de Cabo Frio (RJ)
Para o MPF, circulação indevida configura infração de trânsito
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| 03/11/2021 |
MPF consegue decisão que obriga mineradora Aurizona a elaborar planos de segurança das suas barragens em Godofredo Viana (MA)
Sema também terá que fiscalizar barragens e acompanhar implementação das medidas de segurança que serão adotadas pela empresa
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| 30/10/2021 |
Augusto Aras lamenta morte de Geraldo Brindeiro
PGR por oito anos, o subprocurador-geral da República faleceu na manhã desta sexta-feira (29)
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| 29/10/2021 |
PFDC participa de inspeções a complexos prisionais do Recife promovidas pelo MNPCT
O órgão também acompanha o uso de equipamentos audiovisuais destinados à redução da letalidade policial
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| 29/10/2021 |
Nota de pesar pelo falecimento do subprocurador-geral da República Geraldo Brindeiro
Membro mais antigo do MPF em atividade até então, Brindeiro foi PGR por oito anos
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