Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/03/2016 |
MPF/GO cobra acessibilidade em prédios da Justiça Federal em Goiás
Edificações atuais não permitem acesso pleno a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
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| 02/03/2016 |
Procuradoria da República terá novo horário de atendimento ao público
A partir de 7 de março, atendimentos serão realizados de 9h às 17h
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| 02/03/2016 |
MPF/ES: ex-prefeito de Alto Rio Novo é condenado por improbidade administrativa
Filha do ex-prefeito Aldo Soares de Oliveira e a empresa Luzimport também foram condenadas
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| 02/03/2016 |
PRR2 defende ação relacionada à Operação Titanium
MPF rebate alegações de réu para suspender processo
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| 02/03/2016 |
MPF quer que TRF1 mantenha condenação de empresário a prisão por sonegação fiscal
Baltazar José de Souza, sócio da empresa de transportes urbanos Viação Cidade de Manaus, alterou dados de faturamento da empresa para reduzir pagamento de impostos
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| 02/03/2016 |
MPF/CE convoca reunião para discutir filas de espera por cirurgia de catarata
Reunião faz parte de série de encontros que debaterão a situação do Ceará com relação aos procedimentos de urgência e emergência
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| 02/03/2016 |
10 Medidas: deputado federal João Campos também apoia medidas de combate à corrupção
Grupo de mulheres goianas engajam-se na aprovação das medidas de combate à corrupção, elaboradas pelo Ministério Público Federal
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| 02/03/2016 |
Audiência pública debate situação de comunidades quilombolas em Maragojipe/BA amanhã, 3 de março
Evento será realizado pelo MPF no auditório da Casa de Cultura de Maragojipe, às 9h; pauta será discutida com a presença de representantes do ICMBio, prefeitura e promotor do município.
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| 02/03/2016 |
MPF recomenda que a prefeitura de Porto Velho recupere estradas de comunidade
Devido à falta de manutenção, estradas estão sem trafegabilidade e comunidade de Portochuelo não está tendo como escoar produção
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| 02/03/2016 |
Justiça francesa condena Paulo Maluf com apoio de provas do MPF
PGR pediu transferência do procedimento para que ele seja julgado no Brasil
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| 02/03/2016 |
MPF/RO recomenda que Eletrobrás instale energia elétrica em acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra
Segundo o MPF, os direitos fundamentais ligados à dignidade humana devem ser garantidos com absoluta prioridade
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| 01/03/2016 |
PGR é contra recurso da Câmara que questionou decisão sobre processo de impedimento
Parecer é pelo não conhecimento dos embargos de declaração ou, caso conhecidos, pelo não provimento
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| 01/03/2016 | PRE promove reunião para traçar estratégias de atuação nas eleições deste ano |
| 01/03/2016 |
PGR é contra lei gaúcha que cria regime de previdência para deputados estaduais
Para Rodrigo Janot, lei estadual não pode criar benefício previdenciário contrário aos parâmetros constitucionais
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| 01/03/2016 |
MPF em Santana do Livramento (RS) obtém a indisponibilidade de bens de ex-Prefeito e ex-Secretário de Saúde do Município
Decretação foi determinada nos autos de ação que trata de irregularidades na administração da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento
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| 01/03/2016 |
MPF em Taubaté/SP denuncia internauta por incitar preconceito contra nordestinos, nortistas e cariocas em post no Facebook
Mensagens preconceituosas foram publicadas após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais; pena pode chegar a cinco anos de reclusão
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| 01/03/2016 |
TRE do Pará aplica execução imediata da pena a condenados por corrupção eleitoral
O Tribunal acatou questão de ordem do MP Eleitoral e aplicou o entendimento recentemente firmado pelo Supremo Tribunal Federal
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| 01/03/2016 |
PRR2: Tribunal confirma prisão de ex-diretor da Petrobras
TRF2 nega libertação de Jorge Zelada em processo sobre SBM
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| 01/03/2016 |
Justiça mantém condenação de ex-presidente do Corinthians por improbidade
Alberto Dualib foi denunciado pelo MPF por pagamento de R$ 75 mil de propina para resolver pendências com a Receita Federal
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| 01/03/2016 |
10 Medidas: senadora Lúcia Vânia apoia medidas de combate à corrupção
Quando o projeto de lei for apresentado ao Congresso Nacional, é imprescindível o apoio dos parlamentares para a aprovação das medidas
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