Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

12/02/2016	MPF/AP e MP-AP recomendam suspensão de licença operacional da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão Região da hidrelétrica registra mortandade de peixes de diversas espécies
12/02/2016	PRR2 quer dois delegados federais condenados por improbidade Ex-corregedor da PF/RJ e superintendente da PF/PB foram absolvidos
12/02/2016	MPF: Estado do Rio de Janeiro cria unidade de conservação ambiental em Resende em cumprimento a TAC A unidade de conservação favorece a recuperação e manutenção do ecossistema local e a conectividade física entre a Lagoa da Turfeira e o rio Paraíba do Sul
12/02/2016	MPF/GO denuncia advogado por estelionato praticado contra União, Banco do Brasil e particulares O denunciado apropriou-se, indevidamente, da quantia de R$ 17.066,52 referentes à Requisição de Pequeno Valor – RPV da Justiça Federal
12/02/2016	Tribunal anula sentença e demarcação da Terra Indígena Maró pode prosseguir Em sessão hoje, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias
11/02/2016	Documento elaborado em parceria com MPF/CE questionará política de sangue do Hemoce O documento, enviado ao Ministério da Saúde, fará questionamentos sobre a prática de firmar contratos com a rede privada de saúde no fornecimento de sangue
11/02/2016	MPF/MS recomenda à UFMS ampla divulgação de curso de idiomas Informações devem ser disponibilizadas no site oficial do projeto para toda a comunidade
11/02/2016	MPF/RN ultrapassa meta de assinaturas das 10 Medidas contra Corrupção Campanha do Ministério Público Federal já alcançou 1,3 milhão de assinaturas em todo país e coleta segue no Rio Grande do Norte
11/02/2016	MPF em Passos (MG) obtém decisão que obriga demolição de aterro construído dentro do lago de Furnas Obras foram realizadas durante o período de estiagem, em local situado na cota de desapropriação da hidrelétrica, e sem qualquer autorização da concessionária ou de órgãos ambientais
11/02/2016	MPF quer comitês de combate ao Aedes em municípios do Pará Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão devem criar mecanismos que impeçam a reprodução do vetor dos vírus da dengue, chikungunya e zika.
11/02/2016	PGR viabiliza compartilhamento de provas do caso SwissLeaks com CPI do Senado
11/02/2016	Frigorífico tenta usar autorização de outro para exportar e é processado pelo MPF/MT Além da condenação por improbidade administrativa, MPF pede pagamento de R$ 5 milhões por danos morais
11/02/2016	Justiça flexibiliza requisitos para concessão de benefício a pessoa com deficiência ou idoso em situação de miserabilidade Decisão do TRF4, que acolheu pedido do MPF, deve ser cumprida pelo INSS em todo o todo território nacional
11/02/2016	Manifestação do MPF/SP sobre decisão da Justiça Federal no Caso Neymar
11/02/2016	Justiça Federal decide que documentos da Suíça podem ser usados em processo da Lava Jato
11/02/2016	Caso BBOM: empresa cria entraves que inviabilizam acordo que previa devolução de investimentos Comportamento inadequado da empresa, durante e após as tratativas para a composição amigável, inclusive com sucessivas trocas de advogados, inviabilizou a transação extrajudicial para solucionar o caso
11/02/2016	MPF/PB requer condenação de médico e ex-prefeitos de Cajazeiras por improbidade administrativa Segundo o Ministério Público, houve irregularidades no repasse de verbas à clínica de psiquiatria e psicologia no período de 2009 a 2012
11/02/2016	MPF/AP e MP-AP promovem retomada de diálogo entre gestores do governo e sindicato de enfermagem Encontro teve objetivo de prevenir interrupção de serviços de saúde, como a hemodiálise, devido ao impasse nas negociações
11/02/2016	Justiça Federal declara nulidade de licenças para construção de Resort em Governador Celso Ramos 11/02/2016 – Pedidos foram feitos em ação civil pública proposta pelo MPF/SC
11/02/2016	MPF/RJ realiza encontro do “MPF em Movimento” em Volta Redonda Reunião busca aproximar a instituição aos movimentos sociais e discutir os direitos humanos e as demandas do município

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 1691 1692 1693 [1694] 1695 1696 1697 ... 1712