Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/02/2016 |
MPF/DF desarquiva investigação sobre compra de caças Gripen pelo governo brasileiro
Medida foi tomada após as descobertas de possíveis provas de irregularidades pela Operação Zelotes
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| 04/02/2016 |
Improbidade: Justiça condena ex-prefeitos no Pará
Os ex-prefeitos tiveram os direitos políticos suspensos e terão de devolver, juntos, mais de R$ 2,5 milhões
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| 04/02/2016 |
MPF/SP denuncia dois agentes da repressão pela tortura de Frei Tito durante a ditadura militar
Religioso foi vítima de agressões físicas e psicológicas e se suicidou durante o exílio
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| 04/02/2016 |
Estado do Rio Grande do Sul terá de indenizar comunidade quilombola por violência policial
Ação do MPF pede reparação por dano moral coletivo cometido pela Brigada Militar contra Quilombo Família Silva, em Porto Alegre
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| 04/02/2016 |
MPF recomenda interdição de imóveis com risco de desabamento em Bragança (PA)
Construções em Ajuruteua podem colocar em perigo segurança de frequentadores da praia, que recebe muita gente no carnaval
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| 04/02/2016 |
Ação do MPF/AM requer anulação de licença prévia de trecho do linhão de Tucuruí
Índios Waimiri Atroari não foram consultados sobre a instalação de torres da linha de transmissão dentro de suas terras
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| 03/02/2016 |
SCI lança versão impressa de Tratados em Direitos Humanos
São quatro volumes também disponíveis em versão eletrônica
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| 03/02/2016 | SCI lança versão impressa de Tratados em Direitos Humanos |
| 03/02/2016 |
10 Medidas: campanha já supera 1,3 milhão de assinaturas
Ao atingir a meta de 1,5 milhão de apoiadores, o MPF encaminhará as propostas ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei de iniciativa popular
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| 03/02/2016 |
Justiça condena ex-secretários do governo do Pará por irregularidades na obra do Hospital Metropolitano
Olímpio Ohnishi, Sahid Xerfan e Estacon Engenharia foram condenados. Fernando Dourado e o fiscal das obras, Adauto Cerqueira Filho, foram absolvidos, mas MPF está recorrendo.
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| 03/02/2016 |
MPF/RR: HGR tem que disponibilizar médico reserva para substituição imediata de plantonista
Recomendação quer ainda inclusão dos médicos cooperados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
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| 03/02/2016 |
STF recebe denúncia do MPF contra deputado Roberto Góes por emprego irregular de verbas públicas
Durante julgamento do Inquérito 4093, maioria dos ministros da Primeira Turma entendeu que há indícios de irregularidades que devem ser investigadas
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| 03/02/2016 |
MPF/SP recomenda que Unicastelo torne mais transparente a transferência externa dos estudantes de medicina
Procedimento sugere ampla divulgação do processo e que estudantes tenham mais tempo para providenciar documentação
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| 03/02/2016 |
Em audiência no Senado, MPF pede que peritos médicos do INSS retornem ao trabalho de forma integral
A greve do INSS terminou em 25 janeiro, mas a categoria permanece em estado de greve prejudicando realização de perícias
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| 03/02/2016 |
MPF entra com ação para interditar pesca na Foz do Rio Doce (ES)
Pesca na região impactada pelos rejeitos de mineração pode aumentar os danos ao meio ambiente, trazer riscos à saúde da população e à sobrevivência da vida marinha
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| 03/02/2016 |
MPF pede que Senado reabra discussão de projeto que pretende legalizar jogos de azar no Brasil
PLS 186/14 já foi aprovado por comissão especial do Senado e deve seguir à Câmara se a discussão não for reaberta
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| 03/02/2016 |
MPF consegue suspender liminares de reintegração de posse de terras indígenas na Bahia
TRF1 acata pedido da PRR1 e garante a permanência de 100 famílias em Prado (BA)
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| 03/02/2016 | MPF/RJ denuncia 12 pessoas envolvidas em crimes nos contratos entre Petrobras e SBM Offshore |
| 03/02/2016 |
STF recebe denúncia do MPF contra deputado Roberto Góes por emprego irregular de verbas públicas
Durante julgamento do Inquérito 4093, nessa terça-feira, 2 de fevereiro, maioria dos ministros da Primeira Turma entendeu que há indícios de irregularidades que devem ser investigadas
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| 03/02/2016 | MPF/ES: suspenso expediente na quarta-feira, dia 10 |