Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/10/2021 |
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| 20/10/2021 |
MP Eleitoral pede cassação de deputado estadual que divulgou notícia falsa sobre urnas no dia da eleição
No julgamento iniciado nesta terça-feira (19) pelo TSE, três ministros acolheram o recurso do Ministério Público
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| 19/10/2021 |
MPF participa de seminário internacional da Eurojust, em Lima, no Peru
Ministério Público foi representado pelo secretário de Cooperação Internacional da PGR, Hindemburgo Chateaubriand
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| 19/10/2021 |
STF julga ações propostas pelo MPF e declara inconstitucionalidade de normas sobre exploração de energia nuclear
Plenário Virtual da Corte também analisou ações em conformidade com entendimento do MPF
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| 19/10/2021 |
PFDC acompanha inspeções em presídios de Goiás com foco na população LGBTI+
Carlos Alberto Vilhena esteve em duas unidades prisionais, acompanhando a equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 19/10/2021 |
MPF participou de operação de combate ao contrabando, falsificação de cigarros e trabalho escravo no RS
Fábrica clandestina tinha um faturamento mensal de R$ 50 milhões
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| 19/10/2021 |
Quatro conselheiros se despedem do Conselho Nacional do Ministério Público
Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Sandra Krieger e Fernanda Marinela participaram nesta terça-feira (19) da última sessão plenária no CNMP
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| 19/10/2021 |
MPF opina contra ações que questionam desestatização da Eletrobrás
Segundo Augusto Aras, conversão de medida provisória em lei respeitou processo legislativo e o princípio da separação de Poderes
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| 19/10/2021 |
MPF requer cumprimento provisório de sentença para que Iphan e prefeitura protejam o Sítio Arqueológico Carne Seca
O sítio está localizado no município de Cáceres (MT)
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| 19/10/2021 |
MPF seleciona interessados em prestar serviço voluntário na área de direito
Inscrições estão abertas e podem ser feitas até as 17h do dia 29 de outubro
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| 19/10/2021 |
MPF obtém condenação de empresário por fraude de mais de R$ 2,7 milhões em Poços de Caldas (MG)
Fatos ocorreram entre 2007 e 2009 em convênio entre o município e o Instituto Sollus
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| 19/10/2021 |
PEC 5/2021: Ato Público alerta para risco à independência e autonomia dos Ministérios Públicos
Ato Público foi realizado na manhã desta segunda-feira (18/10)
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| 19/10/2021 |
Dia do Servidor Público é transferido para 29 de outubro no MPF/BA
Expediente retorna ao normal em 03/11, casos urgentes serão atendidos pelo plantão
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| 19/10/2021 |
Com apoio do MPF, vítima de sequestro internacional retorna ao Brasil quatro anos após ter sido levada de Tabatinga (AM)
Criança foi privada do convívio com a mãe pelo pai, que não possuía direito de guarda e a levou para o Peru
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| 19/10/2021 |
Cinco anos depois da denúncia, Justiça designa audiências de instrução sobre o caso Massacre de Caarapó
Morosidade injustificada levou o MPF a pedir providências ao Conselho Nacional da Justiça
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| 19/10/2021 |
Crime de prevaricação não pode incidir sobre atividade fim de membros do Ministério Público e do Judiciário, opina PGR
Augusto Aras também defende que magistrados devem ouvir MP antes de decretarem medidas restritivas no curso das ações penais
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| 19/10/2021 |
MPF recomenda ao Incra medidas para a destinação de área em Nova Ipixuna (PA) para reforma agrária
Também foi recomendada análise quanto ao descumprimento de obrigações sobre o título do imóvel
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| 19/10/2021 |
Operação Papel Timbrado: MPF recorre de sentença de absolvição e TRF condena construtores por fraude a licitações na PB
TRF5 proveu apelação do Ministério Público Federal e decisão transitou em julgado
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| 19/10/2021 |
MPF realiza reunião para tratar de conflitos agrários no Projeto de Assentamento Retiro
A situação no local está tensa e trabalhadores foram ameaçados com arma de fogo.
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| 18/10/2021 |
MPF e CNMP colaboram com UFPE para implantação de Centro de Inovação em Saúde Digital
Iniciativa é uma das estratégias para estimular inovação e colaboração no enfrentamento da atual pandemia e dos desafios da saúde ao longo da década
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