Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/10/2021 |
MPF aprova orientação sobre o dever de publicidade na divulgação de denúncias
Diretriz da Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR) afirma que sigilo deve se restringir às hipóteses constitucionais e legais
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| 15/10/2021 |
Interesse Público destaca a campanha “Ser diferente é legal”
O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (8), às 20h, na TV Justiça
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| 15/10/2021 |
Para MPF, exigência de vacinação contra covid-19 para permanência em locais de uso coletivo é válida
Augusto Aras defende que decretos de municípios do Rio de Janeiro que determinaram medida estão de acordo com jurisprudência do STF
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| 15/10/2021 |
Ato alerta para riscos da PEC 5/2021 na atuação dos membros Ministério Público
Carlos Vinicius Cabeleira representou o MPF/ES no evento
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| 15/10/2021 |
Segurança pública e racismo são temas de seminário promovido pelo MPF
Evento online ocorrerá em 26 de outubro, com a participação de membros do MPF, especialistas, representantes das Polícias e de organizações da sociedade civil
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| 15/10/2021 |
MPF divulga gabaritos de provas do concurso de estagiários
Candidatos podem apresentar recurso até as 18h da próxima terça-feira (19)
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| 15/10/2021 |
União deve repassar recursos para manutenção de equipes de saúde em unidades prisionais no Ceará
TRF5 acolheu parecer do MPF reconhecendo o governo federal como corresponsável, junto com os estados e os municípios, pela prevenção e tratamento de doenças no sistema prisional
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| 15/10/2021 |
Lei Aldir Blanc: PFDC recomenda ao Ministério do Turismo prorrogação automática de prazos de projetos culturais em andamento
No final de setembro, Ancine revogou resolução após recomendação do órgão do MPF
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| 15/10/2021 |
Vinte e um trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão no noroeste de Minas Gerais
Dois trabalhadores com idade inferior a 18 anos que atuavam na derrubada da mata estão entre os resgatados
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| 15/10/2021 |
Articulação entre setores público e privado teve resultados positivos no combate à covid-19 em Macaé (RJ)
MPF integrou comitê gestor do projeto do Nupem/UFRJ que permitiu testagem em massa e isolamento rápido de casos positivos no município
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| 15/10/2021 |
Caso Pinheiro/Braskem: MPF, MP/AL e DPU recomendam restabelecimento de serviços públicos nos Flexais
Estado, Município e Braskem são orientados a atenderem comunidade no entorno afetado; recomendação não significa decisão quanto à destinação da área
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| 15/10/2021 |
PFDC rememora Dia Mundial da Alimentação com webinário sobre o tema
Foram discutidas as violações por empresas do ramo e a atuação do MPF
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| 15/10/2021 |
MPF recorre de decisão que absolveu homem flagrado com dinheiro falso em Extremoz (RN)
Provas foram anuladas pela Justiça, mas entendimento do Ministério Público é que são plenamente válidas
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| 15/10/2021 |
Justiça mantém valores bloqueados de réus por supostas irregularidades na aquisição de testes de covid na PB
MPF em Monteiro moveu ação contra agentes públicos de Princesa Isabel, empresário e empresa alvo da Operação Select
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| 14/10/2021 |
MPF pede imediata revogação de despejo contra comunidade quilombola expulsa pela prefeitura de Barcarena (PA)
Moradores devem ser indenizados por danos, pede MPF
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| 14/10/2021 |
PR/PR convida para audiência sobre licitação de elevadores
Será realizada uma videoconferência por meio da plataforma Zoom, no dia 22 de outubro de 2021, às 16h
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| 14/10/2021 |
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não paralisa ação de cumprimento de sentença, afirma MPF
De acordo com Augusto Aras, podem ser suspensos somente processos pendentes de julgamento, e não os transitado em julgado
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| 14/10/2021 |
Estágio em Direito: veja a lista dos classificados na prova objetiva
A próxima etapa do certame será a correção das provas subjetivas dos candidatos classificados nas provas objetivas
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| 14/10/2021 |
Justiça Federal determina que Iphan reinstale comitê e elabore plano de gestão do Cais do Valongo
Mais importante vestígio do tráfico de escravizados nas Américas pode perder título de patrimônio mundial
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| 14/10/2021 |
Para MPF, recurso da Associação de Servidores Federais em Transportes não deve ser conhecido por não preencher requisitos do STF
Subprocuradora-geral Maria Caetana Cintra manifestou-se contrariamente ao recurso por ter havido apenas contrariedade reflexa ou indireta à CF
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