Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

22/08/2022	Centros comunitários e sociais da capital gaúcha podem participar do Projeto Livroteca do MPF no RS Manifestações de interessados devem ser encaminhadas até 12 de setembro
22/08/2022	MP Eleitoral quer que ex-prefeito e prefeita de município da PB paguem multa por propaganda eleitoral antecipada Gestores realizaram evento com pedido explícito de voto antes do período permitido pela legislação
22/08/2022	Sugestão de pauta - MPF promove evento na Terra Indígena Tadarimana em MT Objetivo é apresentar atribuições dos órgãos e instituições envolvidas na segurança pública, fiscalização e tutela da Terra Indígena e de seus integrantes
22/08/2022	Caso José Pereira: TRF1 acolhe recurso do MPF e reconhece a imprescritibilidade de crimes contra a humanidade Processo, cujos crimes ocorreram em 1989, será remetido ao juízo de origem, no Pará, para prosseguimento da ação penal
22/08/2022	MP Eleitoral já pediu indeferimento de 27 candidaturas no Pará Foram contestados registros de uma candidatura a governador, dez a deputado federal, 15 a deputado estadual e uma a suplente de senador
22/08/2022	Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha reuniu MPF, MPRS e MPT em Porto Alegre Evento debateu o papel e a atuação de órgãos e instituições na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e o combate a esse tipo de crime
22/08/2022	MPF recorre ao STF e ao STJ para impedir fiscalização e aplicação de multas por câmeras de videomonitoramento de alta resolução Objetivo é reverter decisão que permitiu o uso dos equipamentos, nas vias urbanas de todo o país, sem regulamentação específica do Contran
22/08/2022	MPF celebra acordo de colaboração premiada na Operação Alcatraz Acordo homologado pela Justiça inclui pagamento de R$ 39 milhões
22/08/2022	Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados Decisão acolhe pedido do MPF
22/08/2022	Ex-vigilante da Caixa é condenado, em júri federal, por matar auxiliar de limpeza em agência de São Paulo A pedido do próprio MPF, réu teve pena abrandada por ter cometido o crime sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima
22/08/2022	MP Eleitoral ajuíza mais 27 ações de impugnação de registros de candidaturas na Paraíba Novos casos envolvem inelegibilidade por condenações de improbidade, contas reprovadas, falta de quitação com a Justiça Eleitoral, entre outras irregularidades
20/08/2022	MPF consegue liminar na Justiça para que União e Funai enviem alimentos a indígenas atingidos pelas enchentes deste ano Aldeias das TIs Parque do Tumucumaque Leste e Rio Paru d’Este tiveram suas plantações danificadas pelas chuvas
19/08/2022	Em cerimônia de instalação do TRF6, Augusto Aras anuncia criação da Procuradoria Regional da República em Minas Gerais PGR destacou importância da criação da nova estrutura no estado, que respondia por quase um terço dos casos analisados no TRF1
19/08/2022	TSE atende pedido do MP Eleitoral para suspender repasse de verbas públicas para campanha de Roberto Jefferson Decisão foi em ação ajuizada pelo vice-PGE que contesta registro de candidatura do político para o cargo de presidente da República
19/08/2022	Projeto Cultural no Interesse Público: Livroteca beneficia comunidade quilombola em Santa Catarina Veja também: campanha nas redes do MPF busca informar a população sobre a violência política de gênero. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (19), às 20h, na TV Justiça.
19/08/2022	MPF participa do lançamento de revista sobre preservação do patrimônio histórico e cultural da Ilha de Itaparica (BA) Publicação intitulada ‘Educação Patrimonial da Ilha de Itaparica’ integra compromisso estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelos MPs do Estado e Federal, Iphan e Município de Itaparica
19/08/2022	Estágio em Comunicação Social e Informática: PRR5 prorroga prazo para validação de inscrições Procedimento também poderá ser feito por e-mail
19/08/2022	Tragédia de Mariana: PGR participa de reunião que negocia novo acordo de reparação de danos por mineradora Encontro foi realizado nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, e teve a presença de diversas autoridades
19/08/2022	MP Eleitoral pede impugnação da candidatura de José Roberto Arruda à Câmara dos Deputados Pedido baseia-se em decisão do STF sobre a não retroatividade de prazos prescricionais estabelecidos pela nova lei de improbidade
19/08/2022	PRM-CAXIAS convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 22 a 26 de agosto de 2022.

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