Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/09/2021 |
Rede de Procuradores Contra a Corrupção da Aiamp inaugura ferramenta para otimizar troca de experiências
Metodologia Ágora visa oportunizar intercâmbio entre procuradores dos países ibero-americanos
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| 10/09/2021 |
Para PGR, associação de funcionários do Ipea não cumpre critério da homogeneidade para propor ADPF
Sem análise de mérito, Augusto Aras esclarece que instituição não atende exigências do STF para o conhecimento dessas ações
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| 10/09/2021 |
MPF recomenda que empresa de transporte interestadual do Paraná cumpra estatutos sobre gratuidade de assentos
Empresa não tem cumprido regras previstas nos Estatutos do Idoso, da Juventude e na legislação relativa às pessoas com deficiência
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| 10/09/2021 |
MPF reafirma pedido para que Anvisa informe lista de passageiros que devem fazer quarentena às companhias aéreas
Manifestação foi dirigida ao TRF3, que suspendeu a liminar concedida em ação que envolve viajantes que desembarcarem no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)
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| 10/09/2021 |
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, realiza 19ª reunião em julho
Foram apresentadas atualizações sobre implementação do TAC e recebidas sugestões para definição de próximas representações da sociedade
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| 10/09/2021 |
Pacto pelas Águas do Rio Santo Antônio será debatido em audiência pública virtual com MPF em Alagoas
Combate à poluição, uso sustentável de suas águas e estratégias para saúde das pescadoras estão em pauta
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| 09/09/2021 |
MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da Câmara Indígena do MPF (6CCR) apontou motivos pelos quais o projeto de lei é considerado inconstitucional
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| 09/09/2021 |
MPF manifesta-se pelo desprovimento de recurso que pede prisão domiciliar para condenado por estupro de vulneráveis
Para órgão ministerial, requerimento que altera regime para prisão domiciliar poderá ser solicitado somente após cumprimento do mandado de prisão
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| 09/09/2021 |
PGR presta homenagem ao ministro Luiz Fux, que completa um ano na presidência do STF
Augusto Aras ressaltou a firmeza de Fux na condução da Corte em um cenário de instabilidades
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| 09/09/2021 |
Ministério Público Eleitoral integra comissão de transparência do TSE para Eleições 2022
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Paulo Gonet será o representante do MP Eleitoral
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| 09/09/2021 |
MPF e Polícia Federal firmam acordo para ampliar prevenção e repressão da criminalidade no Brasil
Termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (9) e prevê intercâmbio eletrônico de informações e treinamento de pessoal
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| 09/09/2021 |
MPF ajuíza ação civil contra normativa da Funai e do Ibama que viola usufruto exclusivo de terras indígenas
Órgão pede que a expressão “organizações de composição mista de indígenas e não indígenas” seja suprimida do texto normativo
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| 09/09/2021 |
MPF lança licitação para contratar serviços de manutenção da refrigeração de unidades da instituição no Pará
Edital e anexos serão publicados nesta sexta-feira (10)
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| 09/09/2021 |
MPF ajuíza ação para garantir direito de pessoas com visão monocular ao passe livre no transporte interestadual
Governo federal tem adotado critério sem respaldo na lei para negar solicitações de gratuidade a quem sofre com essa deficiência e não tem condições de comprar passagens
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| 09/09/2021 |
Site do MPF ficará fora do ar para manutenção nesta quinta-feira (9)
Previsão é que trabalho de manutenção dure cerca de 2 horas e que portal fique indisponível das 21 às 23 horas
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| 09/09/2021 |
Justiça condena Município de Manaquiri (AM) a disponibilizar dados da gestão municipal na internet
Ação do MPF apontou o descumprimento reiterado da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência pelo município
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| 09/09/2021 |
MPF deflagra operação para apurar compra de testes para detecção de covid-19 na Paraíba
Segundo investigações, prejuízos ao erário podem passar dos R$ 2,8 milhões
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| 08/09/2021 |
Coordenadora da Câmara Indígena do MPF visita acampamento e conversa com lideranças da Marcha Nacional das Mulheres Indígenas
Eliana Torelly criticou o marco temporal e reafirmou compromisso do MPF com a proteção dos direitos indígenas
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| 08/09/2021 |
STF julga inconstitucional lei do Amazonas sobre admissão de diploma de pós-graduação obtido no exterior
Plenário Virtual da Corte atendeu pedido do Ministério Público Federal em ação direta de inconstitucionalidade
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| 08/09/2021 |
PGR defende ampliar atuação do MPF no combate às queimadas e ao desmatamento
Providências para reestruturação do sistema de prevenção de incêndios florestais e desmatamento ilegal na Amazônia e no Pantanal passam pelo reforço dos ofícios nas duas regiões
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