Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/08/2021 |
Interesse Público: MPF combate reciclagem ilegal no Rio de Janeiro
Você verá também que problema com recebimento de correspondência no Rio Grande do Sul é alvo de atuação do MPF. O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (6), às 20h, na TV Justiça
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| 06/08/2021 |
Augusto Aras nomeia novo procurador-geral do Trabalho
Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira vai exercer o cargo em mandato com duração de dois anos
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| 06/08/2021 |
Em reunião com MPF e OAB, Governo do Estado de Sergipe se compromete a implementar Mecanismo de Combate à Tortura
Governador também garantiu regulamentar a remuneração de peritos, dar autonomia e providenciar a estrutura necessária à implantação dos órgãos de combate à tortura no estado
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| 06/08/2021 |
Comunidade quilombola Matão, na Paraíba, conquista mais um pedaço do seu território
Incra se imitiu na posse de mais dois imóveis que compõem terras reivindicadas. Resta ainda uma área de pouco mais de 10 hectares para que todo o território de 214 hectares seja registrado em nome das famílias
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| 06/08/2021 |
MPF consegue decisão que condena prefeitura a instalar iluminação pública na Terra Indígena Lãklãno
Por três anos, Prefeitura de Vitor Meireles se negou a cumprir obrigação constitucional de fornecer iluminação à Comunidade Xokleng Lãklãno
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| 06/08/2021 |
PFDC emite nota de pesar e solidariedade a trabalhadores rurais do Tocantins
Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e a proteção dos direitos humanos
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| 06/08/2021 |
MPF denuncia ex-prefeito de Caldas (MG) e outras seis pessoas por corrupção
Recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar foram desviados por meio de contrato originado de uma licitação fraudulenta
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| 06/08/2021 |
Workshop Inovar para Transformar começa na próxima segunda-feira, 9 de agosto
O desafio de traduzir o “juridiquês” para o cidadão é o principal tema da primeira manhã do evento online, que terá encontros semanais até o final do mês
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| 06/08/2021 |
MPF discute migração e refúgio em audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados
Coordenador do GT sobre tema na PFDC defende necessidade de atendimento a migrantes de acordo com o devido processo legal e em tempo hábil
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| 06/08/2021 |
PGR e presidente do STF reiteram compromisso de diálogo institucional
Encontro ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (6), em Brasília
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| 06/08/2021 |
Saudação de Túlio Gadelha a Juliette Freire pode render multa por propaganda eleitoral antecipada
Ação proposta pelo MP Eleitoral em Pernambuco relata que deputado federal – e possível candidato a reeleição em 2022 – utilizou redes sociais para se promover e pedir votos
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| 06/08/2021 |
Recomendação do MPF leva ANTT a determinar que concessionária execute obras de reparo e restauração ferroviária
Ferrovia Centro-Atlântica deverá cumprir todas as obrigações antes de devolver mais de mil quilômetros de trechos que atualmente se encontram sob sua responsabilidade
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| 06/08/2021 |
Selecionadas as empresas fornecedoras de equipamentos para a nova sede do MPF em Belém (PA)
Aviso de adjudicação e homologação do pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 26
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| 06/08/2021 |
TRE, MPF e OAB firmam parceria para fiscalizar eleição em Campo Grande (AL)
Termo de cooperação estabelece comissão de advogados para acompanhar os atos da eleição suplementar no município
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| 05/08/2021 |
PGR reafirma que bem de família de fiador em contrato de locação comercial só pode ser penhorado se houver remuneração prévia
Em sustentação oral, Augusto Aras defendeu prevalência do direito à moradia sobre os princípios da autonomia contratual e da livre iniciativa
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| 05/08/2021 |
TRE/GO julga procedente representação do MP Eleitoral e multa Marconi Perillo e outros por manter publicidade institucional em período vedado
Fatos ocorreram na campanha eleitoral das eleições de 2018
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| 05/08/2021 |
Operação combate pesca ilegal em Búzios (RJ)
Foram apreendidas redes para pesca de arrasto e animais foram devolvidos ao mar
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| 05/08/2021 |
Lei de Rondônia que altera limites de unidades de conservação e afeta povos indígenas e tradicionais é inconstitucional, defende Câmara do MPF
Em sessão colegiada, órgão superior aprovou nota técnica que defende a competência federal para atuar no caso e a análise, pelo PGR, de eventual propositura de ação direta de inconstitucionalidade no STF
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| 05/08/2021 |
Operação Contagium: PF cumpre mandados de busca e apreensão contra o prefeito de Rorainópolis (RR) por suspeita de irregularidades na contratação de insumos no combate à covid-19
Mandados atingem também a empresa TOP Empreendimentos, contratada em regime emergencial, com dispensa de licitação
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| 05/08/2021 |
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém suspenso processo de inelegibilidade do prefeito eleito de Pesqueira (PE)
Cacique Marquinhos foi o mais votado nas últimas eleições. Decisão sobre validade da candidatura depende de julgamento de ADI no STF
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