Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/07/2021 |
PFDC disponibiliza material de apoio para fomento de ação coordenada sobre o Programa Titula Brasil
Material foi produzido para facilitar o acesso a informações e oferecer instrumentos de atuação a gestores e procuradores
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| 29/07/2021 |
Abertas inscrições para sociedade civil participar do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Sergipe
As inscrições podem ser feitas até 19 de agosto, no site da SEIAS
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| 28/07/2021 |
MPF obtém decisão judicial que obriga o ICMBio a elaborar o plano de regularização fundiária do Parque Nacional da Lagoa do Peixe no RS
Ação civil pública questiona a demora na regularização fundiária do Parque, que possui grande extensão ainda sob propriedade de particulares, onde se realizam atividades contrárias aos objetivos da unidade de conservação
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| 28/07/2021 |
TRF2 acata recurso do MPF e aumenta multa por manifestação discriminatória na internet
Réu da ação civil utilizou o YouTube para ofender a comunidade LGBT
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| 28/07/2021 |
Apib deve participar da execução do Plano Sete Terras Indígenas, defende MPF
Plano de retirada de garimpeiros e invasores de territórios indígenas tramita sob sigilo, por determinação do STF
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| 28/07/2021 |
Concurso de estágio: confira as notas das provas objetivas e os classificados para a segunda fase das provas de Direito
Prova discursiva para candidatos de graduação e pós em Direito serão em 3 de agosto
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| 28/07/2021 |
MPF participa de campanha internacional sobre corrupção associada ao tráfico humano
Ação entre Redes da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos mostra como práticas corruptas facilitam e ocultam tráfico de pessoas
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| 28/07/2021 |
MPF denuncia associação criminosa especializada em tráfico de animais silvestres
Em 14 apreensões, 1.030 animais foram resgatados, inclusive espécies ameaçadas de extinção, como papagaio, arara canindé, arara vermelha e periquito-rei
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| 28/07/2021 |
Covid-19: MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN
Fiscaliza/RN aponta indícios de irregularidades, que passarão por investigações suplementares para comprovação
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| 28/07/2021 |
Greenfield: MPF denuncia 5 por gestão fraudulenta e envio indevido de recursos ao exterior
Ação aponta que acusados atuaram ardilosamente para driblar normas do FIP e da CVM
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| 28/07/2021 |
MPF cobra implantação de unidades de acolhimento para dependentes químicos em Mossoró
Abertura das unidades, custeadas com recursos federais, é regulamentada desde 2012
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| 28/07/2021 |
A pedido do MPF, Incra é obrigado a executar obras para distribuição de água em assentamento no interior de SP
Famílias que vivem no Horto Guarani, próximo a Ribeirão Preto, sofrem há anos com a infraestrutura deficitária
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| 28/07/2021 |
MPF apura pagamento de aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb em Pernambuco
Resolução do TCE-PE contraria Emenda Constitucional nº 108/2020 e entendimento do STF
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| 27/07/2021 |
TRF3 afasta prescrição de denúncia contra ex-agente da ditadura
Médico Harry Shibata é acusado de falsidade ideológica por omitir em laudo necroscópico sinais de tortura nos corpos de dois militantes assassinados em 1973
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| 27/07/2021 |
MPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta aos indígenas
Funai, governo do Pará e Prefeitura de São Félix receberam recomendação
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| 27/07/2021 |
PGR designa novo vice-procurador-geral Eleitoral
Subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco representará o PGR perante o Tribunal Superior Eleitoral
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| 27/07/2021 |
MPF posiciona-se pela manutenção de posse de pássaro silvestre em ambiente doméstico
Órgão reiterou entendimento da Justiça Federal de que readaptação da ave ao habitat natural seria inviável após 30 anos
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| 27/07/2021 |
MPF/PI divulga pregão eletrônico para contratação de empresa de manutenção preventiva de sistemas de climatização
A contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos nos sistemas de climatização instalados na sede do MPF em Teresina (PI)
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| 27/07/2021 |
Ministério Público Federal consegue fornecimento gratuito de medicamento de alto custo a gestantes com trombofilia
A decisão vale para o estado de Tocantins. Custo mensal do medicamento pode chegar a R$ 2 mil
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| 27/07/2021 |
Disponível calendário de licitações e contratações da PRR3 para o ano de 2022
Documento tem o objetivo de dar ampla divulgação, de forma clara e transparente, ao trato dos recursos públicos da unidade
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