Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/07/2021 |
Decisões do TRF3 anulam reintegrações de posse contra territórios indígenas em MS
Em todos os casos, MPF defendeu realização de prova topográfica para verificar se as áreas se sobrepunham à área da Reserva Indígena de Dourados
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| 07/07/2021 |
MPF abre concurso de estágio em nível superior para estudantes de Direito
Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com carga horária de 20h semanais, além de auxílio-transporte: Inscrições devem ser feitas até o dia 23 de agosto
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| 07/07/2021 |
Piripkura: MPF pede que Justiça Federal determine substituição de membros do grupo técnico criado pela Funai
Nomeados não teriam aptidão técnica, experiência na demarcação de terra indígena de isolados, além de conflitos de interesse existentes
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| 07/07/2021 |
MPF pede, em ação no RS, que Comando da Aeronáutica deixe de restringir o acesso a vagas na carreira por questões de gênero
Edital do Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica impedia que mulheres se candidatassem a algumas vagas
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| 07/07/2021 |
MPF lança concurso para estágio em direito na PR/RN
Seleção ocorrerá em ambiente virtual. Inscrições vão de 14 a 23 de julho
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| 07/07/2021 |
MPs e defensorias recomendam medidas para o fortalecimento de órgãos de direitos humanos no Acre
Poder público tem 60 dias para implementar as medidas recomendadas
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| 07/07/2021 |
Catrapovos: comissão vai atuar para viabilizar a alimentação regionalizada em escolas de municípios do sudeste do Pará
Essa já é a terceira comissão regional instalada para debates no âmbito dos temas da Catrapovos, uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
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| 07/07/2021 |
MPF cobra da ANTT e da Bolsa de Valores que tornem pública controvérsia judicial sobre leilão da BR-163
Concorrentes à concessão da rodovia devem ser informados sobre pendências socioambientais
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| 07/07/2021 |
MPF processa Universidade de Franca (SP) por desrespeitar regras do Fies
Unifran estabeleceu possibilidade de cobranças indevidas a alunos que contam com financiamento integral pelo programa estudantil
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| 06/07/2021 |
Para MPF, é constitucional usar índice da caderneta de poupança para corrigir juros de mora de precatórios a serem pagos pela Fazenda Pública
Matéria foi analisada pelo órgão ministerial em recurso movido pelo DER/SP contra acórdão do Tribunal de Justiça
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| 06/07/2021 |
Correios: serviços postais e correio aéreo nacional não podem ser privatizados, opina PGR
Manifestação foi em ação ajuizada pela Associação dos Profissionais dos Correios
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| 06/07/2021 |
Negociação entre coletores de castanha e órgãos federais e estaduais garante desbloqueio da PA-254
MPF e MPPA negociam reabertura de floresta sem colocar em risco indígenas Z’oé
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| 06/07/2021 |
Contatos da PRR2 para atendimento remoto durante a pandemia de Covid-19
Atendimento ao público tem sido realizado exclusivamente de forma remota por meio dos contatos e links disponíveis aqui
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| 06/07/2021 |
Como funciona o Painel de Contas Eleitorais
Painéis estatísticos facilitam encontrar evidências de inconformidades nas prestações de contas eleitorais
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| 06/07/2021 |
MPF divulga resultado da primeira fase de seleção para estágio em Fortaleza
Candidatos aprovados precisam encaminhar documentos que demonstrem rendimento acadêmico
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| 06/07/2021 |
MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa afaste Aélcio da TV e dê posse a suplente
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
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| 06/07/2021 |
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Jornalismo
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 07 a 13 de julho de 2021.
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| 06/07/2021 |
MPF vai à Justiça pela demarcação da Terra Indígena Karajá Santana do Araguaia, no PA
Processo se arrasta desde a década de 1970
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| 06/07/2021 |
TRE/GO acolhe parecer do MP Eleitoral e mantém sentença que condenou eleitor pelo crime de propaganda de boca de urna nas eleições de 2016
Fato ocorreu na 85ª Zona Eleitoral, cidade de Crixás (GO)
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| 06/07/2021 |
Em Uberlândia (MG), MPF vai à Justiça para garantir realocação de escola da zona rural afetada por obra em rodovia
Obras no entroncamento da BR-365 com BR-153, no Triângulo Mineiro, pretendem demolir escola municipal que funciona no local há mais de 50 anos, o que obrigaria mais de 100 alunos a viajarem diariamente por mais de uma hora para as aulas na zona urbana
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