Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/06/2021 |
Para MPF, União deve destinar tomógrafo ao Hospital de Cirurgia (SE)
Em parecer, o MPF alerta que há necessidade do novo tomógrafo para atender à demanda reprimida do SUS em Sergipe
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| 21/06/2021 |
Divulgado resultado provisório do Processo Seletivo de Estágio
Recursos contra as provas subjetivas podem ser interpostos de 22 a 23/06
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| 21/06/2021 |
Justiça atende pedido do MPF e determina que Rumo faça obras que ajudem a evitar enchentes em São Carlos (SP)
Concessionária deve ampliar capacidade de vazão de água sob linha de trem que atravessa o córrego Monjolinho
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| 21/06/2021 |
MPF obtém sentença histórica contra ex-agente da repressão por crime político na ditadura
Carlos Alberto Augusto é o primeiro réu a ser condenado na esfera penal por atuar na perseguição a opositores do regime militar
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| 21/06/2021 |
No Dia do Imigrante, webinário discutirá a Lei da Migração e o refúgio
Evento é organizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania
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| 21/06/2021 |
Estado do AM deve elaborar novo programa de trabalho para contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz
Justiça Federal atendeu pedido do MPF e determinou a apresentação de novo programa, corrigindo as irregularidades do atual; instituto recebe quase R$ 17 milhões por mês
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| 21/06/2021 |
MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 30 de junho
Como medida de prevenção à Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será realizado apenas em situações excepcionais.
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| 21/06/2021 |
Eleições 2020: votos recebidos por candidatos do PSD em Goiana (PE) podem ser anulados
Ministério Público Eleitoral entende que o partido descumpriu a cota de gênero prevista na Lei das Eleições, que estabelece percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais
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| 21/06/2021 |
MPF é contra transferência de militar e dependente para universidade federal na BA
Órgão investiga indícios de irregularidades em dezenas de transferências de policiais militares para a Univasf, em Paulo Afonso (BA), em afronta a lei e princípios jurídicos
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| 21/06/2021 |
MPF consegue condenação de dois ex-prefeitos de Pombos (PE) e de ex-secretária de Saúde do município
Investigações do órgão apontaram prática de improbidade na gestão de recursos do FNDE para execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
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| 19/06/2021 |
International consultancy report on corruption in Brazil disregards MPF’s performance numbers
The Americas Society/Council of the Americas’ and Control Risks’ capacity to combat
corruption index is erroneous when it affirms the end of investigations
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| 19/06/2021 |
Relatório de consultoria internacional sobre corrupção no Brasil desconsidera números da atuação do MPF
Índice de Capacidade de Combate à Corrupção da Americas Society/Council of the Americas e da Control Risks se equivoca sobre fim de investigações
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| 19/06/2021 |
MP Eleitoral pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda antecipada e conduta vedada
Segundo vice-PGE, presidente utilizou máquina pública para promoção pessoal e campanha antecipada voltada às eleições de 2022
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| 19/06/2021 |
MP Eleitoral defende a cassação do diploma de prefeito e vice-prefeito de Juazeiro do Norte (CE)
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral defende confirmação da decisão de primeira instância, que cassou mandatos e deixou políticos inelegíveis
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| 18/06/2021 |
Nota de pesar
PRR5 lamenta falecimento do subprocurador-geral da República aposentado Lineu Escorel Borges
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| 18/06/2021 |
PRR5 terá retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 5 de julho
Regime de trabalho remoto integral prosseguirá até o dia 4 de julho; até lá, serviços ao público continuam sendo prestados por canal eletrônico e pelos números (81) 2121-9825 ou 99212-7583
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| 18/06/2021 |
Operação Sem Limites VI é deflagrada
Objetivo é investigar esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na área de trading de produtos da Petrobras
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| 18/06/2021 |
STF acolhe pedido do MPF e decide que crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
Decisão, tomada em sessão virtual, altera a Lei 9.528/1997 que retirava do rol de beneficiários os menores sob guarda, equiparados aos filhos
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| 18/06/2021 |
Acre: MP pede acompanhamento de forças de segurança durante protesto para proteger participantes
Ofício foi encaminhado às autoridades de Segurança Pública do estado
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| 18/06/2021 |
Prorrogado o prazo de envio de documentação para candidatos a estagiários de pós-graduação em Direito no MPF na 3ª Região
Cronograma foi alterado e o envio da documentação por e-mail será de 21/06 a 02/07; previsão da prova on-line em 08/07
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