Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/06/2021 |
Interesse Público: MPF processa Inmetro por norma que expõe motociclistas a acidentes
Veja também porque obras em Área de Preservação Permanente em São Paulo foram suspensas. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (18), às 20h, na TV Justiça
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| 18/06/2021 |
TRF4 mantém suspensos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai na região de Passo Fundo (RS)
Para MPF, norma incentiva grilagem e conflitos fundiários
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| 18/06/2021 |
Encontros da Cidadania: webinário registra 1.000 visualizações em um dia
Evento bônus será realizado em 1º de julho como parte do ciclo de debates sobre violações de direitos humanos por empresas e a atuação do MP
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| 18/06/2021 |
MPF pede demissão do promotor de Justiça Leonardo Bandarra
Membro do MPDFT cometeu falta grave ao subavaliar preço de imóvel e apresentar documentos falsos
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| 18/06/2021 |
Belo Monte: Justiça cancela termo de compromisso do Ibama com a Norte Energia por falta de estudos técnicos
Decisão atende pedido do MPF e obriga respeito ao princípio da precaução ambiental
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| 18/06/2021 |
MT: MPF realizará processo seletivo para estagiários de nível superior
Poderão participar estudantes das instituições conveniadas que cumprirem os requisitos do edital
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| 18/06/2021 |
Seis municípios de Rondônia devem emitir justificativa a usuários do SUS que não forem atendidos
MPF orienta que unidades de Saúde informem por escrito o motivo da recusa de atendimento a pacientes
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| 18/06/2021 |
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Jornalismo
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 21 a 25 de junho de 2021.
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| 18/06/2021 |
Procuradores divulgam nota sobre trancamento de ação penal contra Ângelo Goulart Villela
Membros do MPF apresentarão recurso ao STJ para reverter a decisão do TRF1
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| 18/06/2021 |
Ação do MP Eleitoral gera cassação do diploma de Aélcio da TV
Decisão colegiada será comunicada à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
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| 18/06/2021 |
MPF recorre ao STJ para garantir conclusão de obras de conjunto habitacional em Natal (RN)
Imóveis são destinados a pessoas de baixa renda, cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida
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| 18/06/2021 |
Crise migratória: PFDC requer que Conare analise, em caráter de urgência, impedimentos à entrada de venezuelanos no território brasileiro
É inconstitucional, ilegal e desproporcional a inabilitação de pedido de refúgio, com a justificativa de ingresso irregular
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| 18/06/2021 |
MPF denuncia 15 pessoas por organização criminosa associada a tráfico internacional de drogas
Crimes envolvem quase 160 kg de massa de cocaína; investigações contaram com o apoio da polícia portuguesa
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| 18/06/2021 |
MPF aponta risco de desaparecimento de espécies no Rio Paraná e pede R$ 5 milhões de indenização a concessionária chinesa
Rio Paraná Energia, empresa da holding China Three Gorges Corporation (CTG), é acusada de descumprir regras ambientais e levar à beira do desaparecimento peixes como Pintado e Dourado
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| 18/06/2021 |
Operação Fraternos cumpriu seis mandados de prisão de ex-gestores e empresários investigados por esquema de corrupção na Bahia
Decisão concedeu liberdade aos envolvidos; MPF havia requerido prisão preventiva domiciliar para evitar interferência na atual fase da investigação
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| 18/06/2021 |
MPF pede que Justiça aplique multas se eventos da visita presidencial ao Pará desrespeitarem normas sanitárias
Pedido é que multas sejam aplicadas se nos eventos houver aglomerações, não uso de máscaras e descumprimento do distanciamento social
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| 17/06/2021 |
MP Eleitoral defende a cassação do diploma de prefeito e vice-prefeito de Ipaporanga (CE)
Candidatos que venceram as eleições de 2020 teriam sido beneficiados por sorteios de brindes realizados pela prefeitura da cidade
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| 17/06/2021 |
MPF denuncia operações de tráfico de influência e de lavagem de dinheiro transnacional em valores superiores a R$ 56 milhões
Valores foram repassados em decorrência de contratos firmados com a Petrobras
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| 17/06/2021 |
PGR reitera pedido para que apurações do inquérito dos atos antidemocráticos prossigam na primeira instância
Vice-procurador-geral esclarece que parte dos fatos já está em investigação no foro adequado e reafirma interesse do MPF na elucidação do caso
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| 17/06/2021 |
MPF e MPAL recomendam que município de Maceió não efetue rateio de precatórios do Fundef
Recomendação orienta cumprimento de TAC firmado com a prefeitura, que visa a vinculação dos recursos do precatório exclusivamente à educação básica
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