Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/06/2021 |
Eleições 2020: Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás totaliza 3.230 manifestações ao TRE no período de setembro a dezembro de 2020
Principais assuntos abordados foram registros de candidaturas, propaganda eleitoral, abuso de poder econômico e político e prestação de contas
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| 17/06/2021 |
MPF obtém condenação de pedófilo em Rio Grande (RS)
Preso em flagrante durante operação de busca e apreensão, homem condenado armazenava milhares de arquivos contendo pornografia de crianças e adolescentes em discos rígidos
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| 17/06/2021 |
TRE/GO acolhe parecer da PRE e cassa sentença que extinguiu ação de investigação contra José Alves Vieira, candidato eleito ao cargo de prefeito em Goiatuba (GO) nas eleições de 2020
Acórdão determina devolução dos autos para o prosseguimento das apurações sobre indícios de abuso de poder econômico ou político praticado pelo então candidato
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| 17/06/2021 |
MPF processa DNIT e construtora por obra que provocou danos a indígenas do Amapá
Bueiro causou alagamentos e aumento no registro de doenças na aldeia Ahumã, às margens da BR-156
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| 17/06/2021 |
Interpretação e aplicação de normas tributárias é tema de palestrante da PRR2 e UERJ
Luís Queiroz lança livro derivado da tese defendida em sua promoção a professor titular
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| 17/06/2021 |
MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de Rondônia por causa de ilegalidades na regularização fundiária
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
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| 17/06/2021 |
Justiça bloqueia bens de prefeito e ex-gestores de Guará (SP) por irregularidades em construção de creche municipal
Réus respondem a ação do MPF por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízos aos cofres públicos
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| 17/06/2021 |
Justiça mantém aplicação de multa a empresa que lançava poluentes em área da Amazônia Legal, no Maranhão
Empresa Curtume Tocantins deverá pagar multas ambientais no valor de R$ 1,25 milhão
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| 17/06/2021 |
MPF recomenda cancelamento de cadastros ambientais rurais em zona de proteção aos indígenas Zo’é, no Pará
Atualmente os cadastros irregulares somam uma área de quase 270 campos de futebol
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| 17/06/2021 |
Operação Faroeste: PF prende acusado de pedir propina em nome de juiz preso desde o ano passado
Medida cumprida nesta quinta-feira (17) tem o objetivo de encontrar provas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
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| 17/06/2021 |
Ministérios Públicos e Justiça do Trabalho destinam ao Estado de Sergipe equipamentos para medir agrotóxicos nos alimentos, solo e água
Medida tem impacto positivo na segurança do trabalhador rural e a alimentar, e pode prevenir possíveis danos à saúde da população
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| 17/06/2021 |
MPF convoca cinco estagiários de Direito para Salvador e Vitória da Conquista
Os cinco estudantes foram aprovados no 21º Concurso de Estágio
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| 16/06/2021 |
Corte Especial do STJ condena conselheiro e servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica
Eles emitiram certidão falsa, atestando o cumprimento, pelo governo catarinense, do percentual mínimo de 25% do orçamento em educação
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| 16/06/2021 |
Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro (PA) reúne-se em maio com mais representantes da sociedade civil
A atualização dos processos de contratações de auditorias independentes foi pauta principal da reunião
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| 16/06/2021 |
MPF cobra medidas contra aglomerações e para uso de máscaras em visita presidencial ao Pará
Foram enviadas requisições ao governo estadual, ao comando da PM e ao GSI
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| 16/06/2021 |
Após pedido do MPF, Justiça determina que Antaq apresente plano para reativação de posto de fiscalização no Amapá
Para o órgão, a ausência de fiscalização permanente da autarquia no estado tem contribuído para o cenário de irregularidades que se apresenta no transporte aquaviário
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| 16/06/2021 |
Estuário do Rio Potengi: MPF cobra proteção socioambiental da área
Instalação de unidade de conservação é debatida desde 2006, enquanto zona de proteção, criada em 1994, ainda não foi regulamentada
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| 16/06/2021 |
MPF instaura inquérito civil para apurar racismo praticado por apresentadores de Podcast no Acre
Documentos também serão encaminhados à Polícia Federal para instruir inquérito policial
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| 16/06/2021 |
MPF participa de simpósio da Unifesp sobre financiamento do SUS no enfrentamento da pandemia
Evento online vai apresentar, no dia 18, resultados de pesquisa que avaliou o uso do orçamento federal no combate à covid-19
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| 16/06/2021 |
Justiça Federal suspende reabertura de floresta no Pará para evitar surto de covid-19 entre povo indígena Zo'é
MPF e MPPA tinham pedido decisão urgente porque previsão era que acesso seria novamente liberado esta semana
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