Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/06/2021 |
Nova área do site busca facilitar o contato de membros do Ministério Público com o Gabinete/PGR
Espaço reúne informações úteis a todos os integrantes do MP brasileiro sobre como entrar em contato com as Assessorias do Gabinete a respeito de casos em que o PGR pode atuar
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| 10/06/2021 |
MPF recomenda que nove municípios de Rondônia implementem política nacional de saúde LGBT
Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo
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| 10/06/2021 |
Correição ordinária na PRR5 terá atendimento remoto ao público
Para participar, os interessados deverão enviar mensagem eletrônica ao endereço cmpf-secretariaexecutiva@mpf.mp.br, até as 17 horas do dia 28 de junho de 2021
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| 10/06/2021 |
MPF consegue barrar precatórios indevidos de R$ 480 milhões
Foi pedida ainda a aplicação de multa aos autores e advogados, por litigância de má-fé, além de reportada a conduta deles à área criminal do MPF
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| 10/06/2021 |
MPF/ES abre prazo para inscrição de instituições de ensino superior interessadas em convênio de estágio
Convênio engloba instituições de ensino superior em nível de graduação e pós-graduação. Interessados têm até 25 de junho para se inscrever
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| 10/06/2021 |
MPF e OAB/RJ farão homenagem póstuma a advogada em Petrópolis (RJ)
Advogada Luciene de Mello Omatsu atuou na assistência jurídica gratuita a beneficiários de acordos de não persecução penal celebrados na Procuradoria da República no Município
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| 10/06/2021 |
MPF recomenda que provas para concurso de diplomata sejam aplicadas em todas as capitais
Candidatos de Alagoas foram redirecionados para o Estado de Sergipe, apesar da tendência de crescimento dos casos de Covid-19 e do alto risco pandêmico
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| 10/06/2021 |
MP Eleitoral obtém a confirmação de multa a candidato que promoveu aglomeração durante campanha em Sobral (CE)
Ivo Gomes (PDT), que venceu a disputa ao cargo de prefeito em 2020, terá que pagar R$ 150 mil
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| 10/06/2021 |
Em reunião, ministérios públicos cobram transparência da SES e agilidade da SMS na análise e liberação dos códigos do VacinAju para acelerar a vacinação contra a Covid-19
MPs também cobraram clareza e transparência em relação aos dados da campanha de vacinação divulgados pelo estado
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| 10/06/2021 |
MPF convoca estagiários de Direito e Comunicação para Salvador e Ilhéus (BA)
Os oito estudantes foram aprovados em processos seletivos de estágio
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| 10/06/2021 |
Aberto o processo seletivo para estagiários de pós-graduação em Direito no MPF na 3ª Região
Pré-inscrição e envio da documentação por e-mail de 10/06 a 18/06; previsão da prova on-line em 01/07
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| 09/06/2021 |
Ministérios Públicos e Defensoria firmam acordo com Prefeitura de Natal para acelerar vacinação contra Covid-19
Imunização de grupos prioritários será intensificada, em paralelo a pessoas com 59 anos, a partir desta quinta-feira (10)
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| 09/06/2021 |
Em atendimento parcial a pedido da PGR, Supremo confirma constitucionalidade de artigos da Lei do Mandado de Segurança
Decisão foi tomada nesta quarta-feira (9), em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil
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| 09/06/2021 |
Transferência de recursos da União por meio de emendas de bancadas estaduais é inconstitucional, opina PGR
Para Augusto Aras, a Constituição Federal limita a transferência especial às emendas individuais impositivas
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| 09/06/2021 |
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Administração
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 10 a 16 de junho de 2021.
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| 09/06/2021 |
Ferramenta online calcula o valor financeiro dos danos socioambientais causados pelo garimpo ilegal na Amazônia
Fruto de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, a calculadora vai ajudar órgãos públicos e a sociedade na prevenção e combate à extração ilegal de ouro
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| 09/06/2021 |
Após notificação do MPF, município pernambucano corrige informação falsa sobre grupo prioritário de vacinação contra covid-19
Prefeitura havia convocado advogados como grupo prioritário, alegando equivocadamente que a determinação partira do MPF
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| 09/06/2021 |
Após recomendação do MPF, ribeirinhos de Montanha Mangabal, em Itaituba (PA), recebem vacinas contra covid-19
Comunidade não tem posto de saúde e teve escalada de casos da doença
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| 09/06/2021 |
MPF participa de roda de conversa online com o tema “Referências Culturais e Lutas do Povo Apiaká”
Objetivo é debater limitações e dificuldades na proteção da cultura, lugares sagrados e sítios arqueológicos no território indígena
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| 09/06/2021 |
MPF executa sentença que garante devolução de valor do IPI pago por pessoas com deficiência na compra de veículos no Acre
Órgão quer garantir a isenção do tributo, ainda que o beneficiado não seja o condutor do veículo
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