Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/06/2021 |
MPF não terá expediente nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4)
Atividades retornam normalmente na segunda-feira (7). Além do ponto facultativo de Corpus Christi, medida leva em consideração manutenção dos sistemas internos, de 3 a 6 de junho
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| 02/06/2021 |
MPF processa gerente executivo do INSS no Amazonas por improbidade administrativa
Raimundo Pereira Silva Neto não respondeu a requisições de informação do MPF por, pelo menos, cinco vezes
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| 02/06/2021 |
Ministério Público faz acordo com empresas e garante oxigênio para a Paraíba
Cota extra é de 124 mil m³ de oxigênio líquido, com possibilidade de mais 48 mil m³, a partir da segunda quinzena de junho
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| 02/06/2021 |
MPF deflagra operação para investigar desvios de recursos da covid-19 em contratação de hospital pelo governo do Amazonas
A pedido da PGR, STJ decretou a prisão temporária de seis investigados, medidas de busca e apreensão e quebra de sigilos bancário e fiscal
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| 02/06/2021 |
Ação contra envolvidos em aluguel irregular para hospital de campanha começa a tramitar em Franca (SP)
Pagamentos em duplicidade geraram prejuízo de R$ 200 mil; ex-prefeito Gilson de Souza é um dos réus
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| 02/06/2021 |
Permanência do Brasil na Convenção 169 da OIT é fundamental para assegurar direitos dos povos indígenas e tradicionais, defende MPF
Matéria foi debatida em webinário sobre proposta legislativa que busca autorizar saída do país do tratado internacional
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| 02/06/2021 |
MPF pede que GDF retome vacinação contra covid-19 para gestantes e puérperas sem comorbidades
Ação pede ainda que a União retorne com previsão formal de prioridade para esse grupo
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| 02/06/2021 |
STJ decide que é federal a competência para inquéritos sobre incêndio em Alter-do-Chão (PA)
Decisão atendeu pedido do MPF que apontou que toda a área atingida é de dominialidade federal
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| 01/06/2021 |
A pedido do MPF, Supremo nega HC a denunciado por participação em esquema de corrupção envolvendo a Alstom
Organização atuou entre 1998 e 2001 por meio do pagamento de vantagens indevidas para aprovação de aditivos de contratos entre o governo de SP e a empresa francesa
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| 01/06/2021 |
Para PGR, norma gaúcha que prevê consulta popular na elaboração da lei orçamentária anual é constitucional
Condição é que regra seja meramente indicativa, sem capacidade vinculante, em respeito à exclusividade do Poder Executivo pela iniciativa do processo do orçamento
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| 01/06/2021 |
Oi/Brasil Telecom deverá devolver diferenças de tarifa em ligações locais cobradas como interurbanas
Determinação é do TRF4 para ligações entre Santo Amaro da Imperatriz e outros municípios da Região Metropolitana de Florianópolis, cobradas antes de resolução da Anatel de 2009
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| 01/06/2021 |
Agenda 2030: Augusto Aras reafirma compromisso do Ministério Público brasileiro com desenvolvimento sustentável
Procurador-geral falou na abertura do 3º Encontro Ibero-Americano, nesta terça-feira (1º). Evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
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| 01/06/2021 |
STJ atende a pedido do MPF e mantém decisão que cancelou inscrição de ocupação da Ilha das Cabras (SP)
Ex-senador Gilberto Miranda e sua empresa ergueram construções irregulares na ilha, que pertence à União e está em área de preservação
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| 01/06/2021 |
Judiciário não pode modificar conteúdo de leis que contenham significado claro, opina PGR
Manifestação de Augusto Aras foi em ação que tem propósito de prorrogar vigência de leis que estabelecem medidas de enfrentamento da covid-19
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| 01/06/2021 |
MPF busca responsabilização pela suspensão do fornecimento de energia em municípios do meio oeste catarinense
Fortes ventos assolaram a região, causando a queda de quatro torres de transmissão
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| 01/06/2021 |
MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 18 de junho
Como medida de prevenção à Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será realizado apenas em situações excepcionais.
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| 01/06/2021 |
MPF/MA: não haverá expediente nesta quinta e na sexta-feira será ponto facultativo
Dia 3 comemora-se o feriado nacional de Corpus Christi e foi concedido abono do ponto no dia 4 em virtude da manutenção programada dos sistemas e serviços institucionais.
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| 01/06/2021 |
Entidades divulgam nota de apoio ao Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Canal Agromais publicou um vídeo contendo ataques ao Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
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| 01/06/2021 |
Caso Braskem: MPF lança documentário sobre afundamento de bairros em Maceió (AL) e atuação do órgão para evitar tragédia
Edição inédita vai ao ar nesta quinta-feira (3), às 20h30, na TV Justiça. Filme conta história de moradores do maior desastre socioambiental em curso no Brasil
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| 01/06/2021 |
MPF lança edital de seleção para serviço voluntário em Fortaleza e Sobral
Inscrições começam na próxima segunda-feira, 7 de junho, e contemplam quatro vagas na área de Direito
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