Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/06/2021 |
Supremo acata pedido da PGR e declara inconstitucional norma de Rondônia que viola subteto remuneratório de agentes públicos
Decisão foi tomada em votação por meio do Plenário Virtual encerrado na última sexta-feira (28)
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| 01/06/2021 |
Operação Pneu de Ferro prende traficante de armas
Gaeco inicia suas atividades no Rio de Janeiro combatendo tráfico internacional de armas
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| 01/06/2021 |
MPF quer informações sobre possível realização de Copa América no Amazonas
Notícias indicam aval dos governos brasileiro e amazonense para realização do evento, apesar da condição do país em relação à pandemia de covid-19
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| 01/06/2021 |
STJ nega habeas corpus a ex-vice-presidente e ex-diretor da operadora Vivo denunciados pelo MPF por falsidade ideológica
Outras quatro pessoas também foram denunciadas no Espírito Santo
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| 01/06/2021 |
MPF ajuíza ação para garantir atendimento em UTIs e enfermarias a todos pacientes com covid no Ceará
Ministério Público Federal quer também suspender recomendação do Conselho Regional de Medicina que pode privar pacientes graves de atendimento
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| 01/06/2021 |
Ministérios Públicos e Defensorias pedem informações sobre circulação de variantes do coronavírus e novas medidas de combate à covid-19 no AM
Dirigentes da FVS, da Fiocruz e da Anvisa devem fazer esclarecimentos diante de alertas e indicadores de piora da situação do estado em relação à pandemia; União e Estado devem intensificar trabalho de prevenção
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| 01/06/2021 |
Site e sistemas do Plan-Assiste ficarão suspensos de 3 a 6 de junho
Suspensão decorre de manutenção nos sistemas do MPF, verifique a validade de sua carteirinha e emita o documento com antecedência, caso seja necessário
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| 01/06/2021 |
Covid-19: MPs alertam para pré-colapso do sistema de saúde no RN e cobram medidas coordenadas do estado e municípios
Reunião com governadora e prefeitos discutiu intensificação de medidas restritivas dada a gravidade do atual momento da pandemia no estado; Prefeitura do Natal irá reavaliar permissão para eventos de massa
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| 01/06/2021 |
MPF pede responsabilização civil de ex-agentes militares que atuaram na “Casa da Morte”
A ação foi proposta também contra a União e pede a abertura de arquivos sobre referido centro clandestino de torturas
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| 01/06/2021 |
Erechim (RS): MPF instaura procedimento para apurar a situação dos medicamentos do chamado “kit intubação” na Fundação Hospitalar Santa Terezinha
Objetivo é evitar o desabastecimento de sedativos e anestésicos necessários para o manejo de pacientes portadores de covid-19
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| 31/05/2021 |
Exigência de autorização judicial para instaurar inquérito policial contra autoridades é inconstitucional, diz PGR
Segundo Augusto Aras, medida prevista na Constituição Estadual de Goiás viola o sistema acusatório expresso na Constituição Federal
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| 31/05/2021 |
MP Eleitoral obtém decisão do TSE que determina novas eleições em Paulino Neves (MA)
Raimundo de Oliveira Filho foi declarado inelegível por ter sido demitido de serviço público.
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| 31/05/2021 |
Norma do Amazonas que alterou requisitos para direção da Polícia Civil é inconstitucional, opina PGR
Para Augusto Aras, cabe exclusivamente ao governador dispor sobre vida funcional dos servidores públicos, e não à Assembleia Legislativa
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| 31/05/2021 |
Justiça determina ao IMA e Ibama que não cancelem autos de infração com base em entendimento do Ministério do Meio Ambiente
Ação do MPF e MPSC questiona despacho que vincula fiscalização a norma mais prejudicial ao bioma
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| 31/05/2021 |
Direitos Humanos e Empresas: o webinário desta semana é na quarta-feira (2)
Equidade de gênero no ambiente empresarial é a temática do debate
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| 31/05/2021 |
Prorrogada até 30 de junho a alteração do funcionamento da sede do MPF/SE
Por conta do agravamento da pandemia em Sergipe, o atendimento ao cidadão e demais atividades seguem sendo realizadas de forma remota
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| 31/05/2021 |
MPF em Rondônia não terá expediente nos dias 3 e 4 de junho
Serviços e sistemas institucionais ficarão indisponíveis de 3 a 6 de junho para manutenção; dia 4 será ponto facultativo para as unidades do estado
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| 31/05/2021 |
Alvo de denúncia do MPF, usuário do Instagram torna-se réu por mensagem preconceituosa contra nordestinos
Pena para o crime pode chegar a cinco anos de prisão
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| 31/05/2021 |
MPF/MG fará seleção de estágio para em direito e áreas administrativas
Instituições de Ensino interessadas em realizar convênio com o MPF devem entrar em contato com o setor de estágio
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| 31/05/2021 |
MPF requer início da demolição de parte da Pousada Gravatás em Búzios (RJ)
Área ocupada pela pousada é uma das que avançaram sobre a praia de Geribá e são alvo das ações do MPF
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