Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/05/2021 |
CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
Resolução é considerada uma conquista por representantes da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
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| 27/05/2021 |
MPF critica retirada de forças federais de região sob ataque de garimpeiros e pede proteção a lideranças no PA
Após ataques que destruíram a casa de uma das principais lideranças Munduruku, operação contra garimpo foi encerrada
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| 27/05/2021 |
STF julga parcialmente procedente ação contra norma do RJ que proíbe uso de animais para testes de cosméticos
Decisão seguiu posição do PGR de que apenas parte da lei usurpa competência da União para definir regras gerais sobre produção e consumo
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| 27/05/2021 |
Canal da PFDC no Youtube: disponível webinário sobre responsabilidade das empresas na cadeia produtiva
Cerca de 100 pessoas participaram ao vivo do evento virtual promovido nesta quinta-feira. Ao final, foram mais de 300 visualizações
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| 27/05/2021 |
CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
Resolução é considerada uma conquista por representantes da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
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| 27/05/2021 |
CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
Resolução é considerada uma conquista por representantes da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
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| 27/05/2021 |
Norma municipal que não prevê participação do Poder Público e da sociedade civil em Conselho de Administração das OSs é inconstitucional
Para subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, recurso extraordinário deve ser analisado pela sistemática da repercussão geral
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| 27/05/2021 |
Maio Cigano: live reunirá autoridades e lideranças da comunidade cigana na Paraíba
Evento ocorrerá na segunda-feira (31), a partir das 18h30 e será transmitido pelo canal do MPF/PB no YouTube
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| 27/05/2021 |
CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
Resolução é considerada uma conquista por representantes da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
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| 27/05/2021 |
Publicado gabarito preliminar de seleção de estágio do MPF/SE
Edital também abriu prazo para interposição de recursos
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| 27/05/2021 |
MPF questiona Secretaria de Trânsito por fechar diariamente uma das vias do Espaço Alternativo, em Porto Velho (RO)
Bloqueio do trânsito em dias úteis prejudica atendimento de vítimas em caso de acidente aéreo e impede transporte a hospitais e pronto socorro
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| 27/05/2021 |
MPF aponta que Ibama acertou ao rejeitar estudos complementares da hidrelétrica Tabajara, em Rondônia
Novo parecer do Ibama indica que estudos para a construção da barragem até agora não têm justificativa satisfatória e represa poderá trazer danos irreversíveis ao meio ambiente e às populações tradicionais
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| 27/05/2021 |
STJ: competência para processar e julgar crime de tráfico de drogas por via postal é do Juízo de destino do entorpecente
Decisão atende MPF, que apontou entrave na persecução desse crime devido à norma que estabelecia competência do Juízo do local de apreensão
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| 27/05/2021 |
MPF e Mapa divulgam nota sobre acesso de povos e comunidades tradicionais a programas de compras públicas
Documento trata das formas de identificação dos povos e dos procedimentos necessários para que as comunidades possam vender sua produção ao Poder Público
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| 27/05/2021 |
Covid-19: MPF ajuíza ação para que Estado de PE e Ministério da Saúde viabilizem vacinação de comunidade Tuxá Campos
Legislação sobre medidas para prevenção do contágio e da disseminação entre os índios abrange também comunidades que vivem fora das terras indígenas
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| 27/05/2021 |
MPF reforça proteção e restauração da Praça Getúlio Vargas firmadas em TAC com Prefeitura de Nova Friburgo (RJ)
Nota pública do MPF esclarece artigo publicado no jornal A Voz da Serra, em 27/05/2021
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| 27/05/2021 |
Nota: MPF esclarece sobre sua atuação em denúncia de supostas fraudes nas eleições de 2014
Denúncia formalizada pelo ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz foi arquivada em 2015
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| 27/05/2021 |
MPF recorre de decisão proferida contra diabéticos
Pedido de liminar para avaliação e fiscalização dos glicosímetros comercializados no país foi indeferido pela Justiça
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| 27/05/2021 |
Atuação da PGR no caso Salles faz parte de conjunto de ações para preservar o sistema constitucional acusatório
Órgão busca observância do devido processo legal, que inclui juiz natural, competente e imparcial e regularidade da distribuição do processo
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| 27/05/2021 |
Lei do RJ que proíbe operadoras de suspender plano de saúde por inadimplência na pandemia é inconstitucional, opina PGR
Para Augusto Aras, norma invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil e política de seguros
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