Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/05/2021 |
MPF celebra novo aditivo em TAC para restaurar praça tombada pelo Iphan na Região Serrana do Rio
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas, em Nova Friburgo (RJ), sofreu danos há 6 anos após intervenção ilegal da Prefeitura
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| 24/05/2021 |
Municípios da Região dos Lagos acatam recomendação do MPF pela liberdade educacional e pluralismo de ideias
Foi apurado que não houve mudança de nome da escola municipal Darcy Ribeiro em Araruama (RJ)
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| 24/05/2021 |
PRM/Imperatriz convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 25 a 31 de maio de 2021.
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| 24/05/2021 |
Comunidade indígena é vacinada contra covid-19 após decisão da Justiça Federal que acolheu manifestação do MPF
Povo indígena Pankararu da Aldeia Angico, em Petrolândia (PE), não tinha sido contemplado pelo Plano Nacional de Imunização contra a covid-19
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| 24/05/2021 |
Operação Apneia: MPF oferece primeira denúncia à Justiça Federal
Entre os seis denunciados, estão ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, e outros ex-servidores da Secretaria de Saúde do município
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| 24/05/2021 |
Defensoria e ministérios públicos cobram cumprimento da ordem prioritária de vacinação contra a covid-19 em Natal
As equipes de vacinação devem realizar o rígido controle dos documentos apresentados pelas pessoas a serem vacinadas
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| 24/05/2021 |
GT Covid-19: MPF e MP/AL recomendam que municípios alagoanos adotem providências para busca ativa da população
Recomendação expedida aos 102 municípios visam coibir o “abandono vacinal” seja por falta de imunizante ou por não comparecimento para aplicação da segunda dose
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| 23/05/2021 |
PGR esclarece equívocos de matéria sobre ação que pede para MP ser ouvido antes de operações policiais
Coluna publicada no UOL cria falsa contradição entre atuação do procurador-geral agora e no caso do inquérito das fake news
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| 22/05/2021 |
Augusto Aras defende que ação civil pública é instrumento apto para impedir pagamento de indenização por terras da União
Posicionamento do procurador-geral da República foi durante sessão plenária do STF nessa quinta-feira
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| 21/05/2021 |
MPF, MPT e MP/PB firmam TAC com HNSN e hospital destinará serviços hospitalares à população paraibana
Acordo prevê ainda doações para o Hospital Padre Zé e Lar da Providência
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| 21/05/2021 |
PRR5 passará por correição ordinária nos dias 29 e 30 de junho
Antes, de 24 de maio a 2 de junho, os gabinetes deverão preencher o questionário de correição
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| 21/05/2021 |
Maio Cigano: lideranças entregam propostas para Estatuto dos Povos Ciganos ao Senado Federal
Texto aprovado pelos povos Rom, Calon e Sinti foi entregue aos senadores Paulo Paim e Telmário Mota, respectivamente autor e relator do projeto, nesta sexta-feira (21)
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| 21/05/2021 |
Magistrado deve ouvir MP antes de decretar medidas que restrinjam direitos na fase investigativa, defende PGR
Augusto Aras propõe ADPF para que o Ministério Público sempre se manifeste previamente e acompanhe operações policiais
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| 21/05/2021 |
Saiba mais sobre o princípio da centralidade da vítima no processo de reparação de violações por empresas
Webinário tratou sobre o temática com a participação de especialistas
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| 21/05/2021 | Audiência pública discutirá manutenção das instituições de caridade no Município de Guanambi |
| 21/05/2021 |
MPF recomenda suspensão de atividades em barragem com vazamento no território dos waimiri atroari
Relatório da Funai apontou contaminação de igarapé e rios no interior da terra indígena Waimiri Atroari, por rejeitos do Complexo Mineral do Pitinga, da Mineração Taboca, no Amazonas
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| 21/05/2021 |
MPF expede recomendação para que a PRF se estruture para a futura realização de laudos periciais em Petrópolis (RJ)
Ausência de órgão pericial ou convênio para a realização de perícia prejudica a atuação policial na lavratura de TCOs, podendo acarretar instaurações desnecessárias de inquéritos policiais
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| 21/05/2021 |
Interesse Público mostra atuação do MPF para garantir água potável e saneamento básico no país
Edição inédita vai ao ar na sexta-feira (21), às 20h, na TV Justiça
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| 21/05/2021 |
PRR3 estabelece novas medidas para retorno mínimo de atividades presenciais
Portaria visa dar o devido tratamento aos processos em meio físico, de acordo com critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias
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| 21/05/2021 |
Justiça Eleitoral mantém condenação a multa de chapa que concorreu à Prefeitura de Pacoti
Marcos Venicios N. Gonzaga (PT) e Maria Jerusa O. da Silva (PDT) pagarão R$ 100 mil por desrespeito às normas de prevenção à covid
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