Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/05/2021 |
PGR abre processo seletivo para contratar estagiários
Período de pré-inscrição será de 11 a 21 de maio; provas serão realizadas por meio do sistema Moodle, na data provável de 8 de junho
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| 10/05/2021 |
MPF divulga lista de inscritos para formação do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais pagos pela Braskem
Interessados podem oferecer opiniões, sugestões, críticas, informações ou ponderações sobre candidatos, no prazo de 5 dias úteis
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| 10/05/2021 |
MPF recomenda implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura para atuação em presídios do Amazonas
Documento determina prazo de 90 dias para que governo do estado estruture órgão responsável por atuação preventiva à prática de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes contra a população carcerária
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| 10/05/2021 |
MPF participa do ciclo de seminários Cidade e Cidadania Indígena, promovido pela UFSC
Evento será realizado amanhã (11) e na quarta-feira (12) pelo Canal do YouTube do Nepi
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| 10/05/2021 |
MPF recomenda que municípios de Rondônia alterem nomes de bens públicos que homenageiam pessoas vivas
Legislação proíbe ter nome de pessoa viva em bem público de qualquer natureza
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| 10/05/2021 |
MPF quer que prefeitura de Jales (SP) interdite avenida sob viaduto com rachaduras
Trânsito na Avenida João Amadeu só deve ser liberado após inspeção do Viaduto Edson José Bitencourt
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| 10/05/2021 |
MPF/RS participou de reunião virtual sobre novo sistema de distanciamento contra a Covid-19
Debate com entidades representativas da sociedade e da saúde ocorreu no sábado (8)
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| 10/05/2021 |
MPF move ação para garantir que pessoas casadas, em união estável ou com dependentes possam participar de concurso do Exército
Como pedido liminar, a ação requer a reabertura dos prazos de inscrição que foram encerrados na terça-feira (4)
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| 10/05/2021 |
MPF recorre à Justiça para que Mazagão (AP) cumpra previsão legal de adquirir alimentos da agricultura familiar
Verba federal para compra dos produtos é destinada à alimentação escolar
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| 08/05/2021 |
Ministérios Públicos e Defensoria Pública pedem solução para falta de segundas doses da Coronavac no RN
Após audiência inconclusiva, MPF, MPT, MPRN e DPE/RN reafirmam a necessidade de concessão de medida judicial liminar que garanta o envio das doses necessárias
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| 08/05/2021 |
MP Eleitoral requer cumprimento imediato de decisão que cassou o diploma do deputado estadual Vinícius Clementino Cirqueira, com posse do respectivo suplente
O deputado foi condenado por “caixa 2” e arrecadação e gasto ilícito de recursos nas eleições de 2018
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| 07/05/2021 |
PFDC manifesta preocupação com possível descumprimento de decisão do STF em ação policial no Jacarezinho (RJ)
Assinam o documento membros que atuam na defesa dos direitos do cidadão no MPF
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| 07/05/2021 |
MPF e Agência Alemã de Cooperação firmam projeto para proteção socioambiental e de povos e comunidades tradicionais
Acordo entre Brasil e Alemanha autorizou investimentos superiores a 2 milhões de euros em iniciativas do MPF
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| 07/05/2021 |
MPF é contrário a pedido da JBS para prescrição de Tomada de Contas Especial instaurada pelo TCU
Processo investiga investimento do BNDEs em sociedade anônima posteriormente adquirida pela empresa
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| 07/05/2021 |
PGR reforça pedido para que STF julgue inconstitucional recondução de membro de mesa diretora de casa legislativa
Augusto Aras requer concessão de medida cautelar para suspender imediatamente eficácia de normas do Paraná e de Mato Grosso
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| 07/05/2021 |
Interesse Público explica o que é cota de tela para cinema nacional
Veja também a atuação do MPF para minimizar impacto econômico da pandemia no interior paulista. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (7), às 20h, na TV Justiça
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| 07/05/2021 |
MPF/MT abre prazo para celebração de convênio com instituições de ensino para Programa de Estágio
As instituições de nível superior que já participaram do programa também poderão fazer a renovação do convênio
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| 07/05/2021 |
PGR pede esclarecimentos a autoridades do Rio de Janeiro sobre operação que resultou em mortes
Ofícios citam possível descumprimento da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 635
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| 07/05/2021 |
Penalidade de suspensão de direitos políticos prevista na Lei de Improbidade é constitucional, defende PGR
Para Augusto Aras, não há violação ao princípio da proporcionalidade, pois lei permite que juiz calcule pena conforme gravidade dos atos
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| 07/05/2021 |
MPF propõe medidas para fortalecer a cooperação jurídica internacional no novo CPP
Procedimentos para a transferência de processos de países estrangeiros para o Brasil e a formação de equipes conjuntas de investigação estão entre proposições
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