Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/05/2021 |
Órgãos definem diretrizes para retomada do compromisso de monitoramento ambiental do polo de Barcarena (PA)
Reunião foi realizada pelo MPF nesta quinta-feira (6)
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| 06/05/2021 |
MPF denuncia três pessoas por peculato em Macaé (RJ)
Ex-deputado federal, servidora e empresário utilizaram dinheiro público em benefício próprio em esquema de aluguel de veículos
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| 06/05/2021 |
Em Belo Horizonte (MG), MPF obtém condenação de seis pessoas por fraudes contra a Previdência
Crimes foram desvendados em investigação que deu origem à Operação Carpe Diem realizada em novembro de 2012
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| 06/05/2021 |
Paraná: MPF convida instituições de ensino para firmar convênio de estágio
Instituições não conveniadas que tiverem interesse em celebrar convênio com o MPF/PR deverão manifestar-se por e-mail (prpr-estagio@mpf.mp.br) até 18 de maio
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| 06/05/2021 |
MPF/ES dá prazo de 20 dias para Ibama explicar a demora na análise do licenciamento ambiental da BR-101
Recomendação, enviada nesta quarta-feira, 5 de maio, refere-se à parte do trecho Norte da rodovia no ES. Processo de licenciamento já está em trâmite há seis anos
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| 06/05/2021 |
Após atuação do MPF, União deve elaborar Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região na terça-feira (4)
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| 06/05/2021 |
Empresa é obrigada a retirar resíduos poluidores em Jardim Gramacho
Decisão liminar atende a pedido do MPF, que busca reparação de danos ambientais no bairro de Duque de Caxias (RJ)
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| 06/05/2021 |
IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política será realizado em maio
Evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conta com apoio do Ministério Público Eleitoral
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| 06/05/2021 |
MPF recomenda que Ufac promova ações para combater racismo contra indígenas
Aumento de casos de racismo e discriminação étnico culturais chama a atenção
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| 06/05/2021 |
Erechim/RS: MPF e MPT emitem recomendação a escolas de Erechim sobre o retorno das aulas presenciais
Documento sugere 23 medidas para que estabelecimentos de ensino diminuam o risco de surtos e de contaminações no ambiente escolar
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| 06/05/2021 |
GRÃO BRANCO – MPF e Polícia Federal fazem operação contra organização criminosa atuante no tráfico de drogas
Foram expedidos 249 mandados de prisão preventiva, temporária, de busca e apreensão e sequestro de bens em vários estados
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| 05/05/2021 |
MPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no Pará
Ato de violência pode ser coação no curso de processo judicial, crime cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão
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| 05/05/2021 |
MPF expede recomendação para garantir que indígenas não aldeados sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação
Relatos colhidos pelo MPF dão conta da negativa do direito de vacinação em diversos municípios do estado
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| 05/05/2021 |
Em dois anos de atividade, Força-Tarefa Amazônia qualifica atuação do MPF em casos de ilícitos socioambientais complexos
Trabalho conjunto de procuradores da região amazônica construiu metodologias e conhecimentos para combate à criminalidade ambiental organizada ao longo das investigações
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| 05/05/2021 |
Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa
Por maioria, TSE acolheu agravo do MP Eleitoral que pedia aplicação de multa a cidadão que publicou vídeo com ofensas a candidato em 2018
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| 05/05/2021 |
MPF abre seleção de estágio em Direito no Recife e em Caruaru
Pré-inscrições podem ser realizadas de 6 a 14 de maio
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| 05/05/2021 |
MPF garante na Justiça adoção de medidas para cessar poluição de águas que irrigam terras indígenas em MT
Grupos indígenas que habitam as TIs Sararé e Vale do Guaporé, relataram diversos problemas
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| 05/05/2021 |
MPF ajuíza ação para garantir diretos territoriais dos Kaxixó em Minas Gerais
Área em processo de demarcação deve ser incluída nos sistemas da Funai e do Incra
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| 05/05/2021 |
MPF reafirma que habeas corpus não permite reexame de provas
Em parecer, órgão ministerial opina pelo desprovimento de agravo interno impetrado por réus da Operação Fantoche
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| 05/05/2021 |
Focco-PB quer evitar vacinação de pessoas sem comorbidades antes de grupos prioritários
Há informações sobre emissão de atestados médicos falsos e graciosos.
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