Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/05/2021 |
Estudo da União Europeia sobre impacto do crime organizado nas comunidades indígenas destaca trabalho do MPF
Demanda surgiu do programa EL PAcCTO, custeado pela União Europeia para contribuir com a segurança e a justiça na América Latina
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| 03/05/2021 |
MPF obtém decisão que obriga Caema a interromper lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís (MA)
Empresa terá 6 meses para consertar seus equipamentos defeituosos e a Sema deverá realizar o monitoramento e publicar os relatórios em seu site
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| 03/05/2021 |
Correição do Ministério Público Federal ocorrerá de forma virtual em Pernambuco
Atendimento ao público ocorrerá no dia 26 de maio
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| 03/05/2021 |
Prêmio República: iniciativas do MPF no RN recebem reconhecimento nacional
Painel de Business Intelligence para fiscalização de recursos da Lei Aldir Blanc foi finalista na categoria Combate à Corrupção; plataforma Regula/RN recebeu menção honrosa pelo controle de leitos durante a pandemia
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| 03/05/2021 |
MPF no Ceará vence Prêmio República com atuação de enfrentamento à covid nas eleições
Iniciativa da procuradora regional eleitoral, Lívia de Sousa, ficou em primeiro lugar na categoria Constitucional, Infraconstitucional e Eleitoral
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| 03/05/2021 |
Atuações do MPF na Operação Apneia e no caso do Conjunto Muribeca são premiadas
Três membros e um servidor do MPF em PE estão entre os vencedores do IX Prêmio República
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| 03/05/2021 | MPT-SE e MPF ajuízam ação para que empresas de ônibus limitem número de passageiros e forneçam máscaras adequadas para motoristas, cobradores e fiscais |
| 02/05/2021 |
MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 14 de maio
Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será autorizado apenas em situações excepcionais.
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| 01/05/2021 |
MPF, DPU, DPCE, MPCE, PGE e MPT ingressam com pedido de liminar para assegurar 58 mil doses da CoronaVac para o Ceará
Desabastecimento provocou interrupção na imunização de pessoas de grupos prioritários
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| 01/05/2021 |
Normas estaduais e do DF que cobram imposto sobre doação e herança instituída no exterior são inconstitucionais, diz PGR
Augusto Aras também requer que STF reconheça omissão do Congresso Nacional por não editar norma de caráter nacional sobre assunto
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| 30/04/2021 |
MP vai à Justiça para garantir que a União forneça medicamentos do “kit intubação” a hospital filantrópico no Acre
Hospital Santa Juliana atende pacientes oriundos do SUS em casos de alta complexidade
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| 30/04/2021 |
Funai deverá consultar comunidades indígenas de Corumbá (MS) antes de nomeação de novo chefe local
Pedido foi feito pelo MPF após nomeação, em março, de Enio Rodrigues da Silva para exercer o cargo
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| 30/04/2021 |
PGR pede repercussão geral para questionar diferenciação regional dos requisitos do crime de trabalho escravo
Para Augusto Aras, tema é de interesse social e impacta na efetividade da proteção ao trabalho livre e digno, o que justifica inserção
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| 30/04/2021 |
MPF pede indenização por discurso homofóbico feito por pastora e veiculado por TV
A fala também teria ofendido as pessoas que convivem com o vírus HIV
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| 30/04/2021 |
Caso Pinheiro/Braskem: MPF, MP/AL, DPU e DPE esclarecem atuação sobre áreas adjacentes ao Mapa
Manifestações de moradores do bairro do Bebedouro, no último dia 29, pedem esclarecimentos sobre abrangência do Mapa de Ações Prioritárias
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| 30/04/2021 |
Covid-19: Prorrogada até 31 de maio a alteração do funcionamento da sede do MPF/SE
Por conta do agravamento da pandemia em Sergipe, o atendimento ao cidadão e demais atividades seguem sendo realizadas de forma remota
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| 30/04/2021 |
MPF, MPT e MP/PB recomendam que estado observe nota técnica na imunização das forças de segurança
Recomendação estabelece 24 horas para governo informar sobre acatamento
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| 30/04/2021 |
MPF lamenta morte do presidente da Associação dos Ferroviários da EFMM
José Bispo de Moraes faleceu hoje. 30 de abril, Dia do Ferroviário
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| 30/04/2021 |
Interesse Público: atuação do MPF evita dano ambiental no Porto do Rio Grande (RS)
Veja ainda as perigosas consequências que a falta de repasses do estado do RJ e da União trouxeram ao Hospital Geral de Nova Iguaçu. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (30), às 20h, na TV Justiça
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| 30/04/2021 |
MPF recomenda um debate amplo e estruturado sobre o uso de tecnologias para segurança pública na Baixada Fluminense
Instituição reconhece que a participação social e a abordagem sobre o enviesamento na adoção de tecnologias devem ser consideradas
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