Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/08/2022 |
MPF reúne-se com indígenas em Biguaçu (SC)
Objetivo é verificar demandas das comunidades e posto de saúde
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| 05/08/2022 |
PGR lamenta morte do humorista Jô Soares
Em nota, Augusto Aras cita inteligência, criatividade e bom-humor do artista, que morreu nesta sexta-feira (5) em São Paulo, aos 84 anos
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| 05/08/2022 |
Projeto Livroteca promove cultura e arte na Comunidade Remanescente Quilombola Toca Santa Cruz, em Paulo Lopes (SC)
Evento será realizado amanhã (6)
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| 05/08/2022 |
MPF, DPU e Warao aprovam minuta do plano de execução de recursos federais para migrantes em Maceió (AL)
Plano será submetido a Conselho Municipal; inserção no mercado de trabalho, oficinas para capacitação e acesso à cultura estão entre medidas aprovadas
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| 05/08/2022 |
Norma estadual com exigência para circulação de veículo sem previsão em lei federal invade competência da União
Augusto Aras se manifestou em ADIs que questionam leis de PE e CE que vedam uso de veículos licenciados em outros estados por locadoras
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| 05/08/2022 |
MPF acompanhará obras de contenção das águas do mar na orla de Maceió
Intervenções realizadas pela prefeitura devem obedecer decisão judicial
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| 05/08/2022 |
Em carta aberta, PFDC conclama sociedade brasileira a defender eleições pacíficas e a fomentar debate político amplo e qualificado
Carlos Alberto Vilhena encaminhou ofício à Procuradoria-Geral Eleitoral colocando o Sistema PFDC à disposição para atuação conjunta
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| 05/08/2022 |
MPF ajuíza ACP em defesa da população indígena Bororo, que será afetada pela construção de Ferrovia em MT
Obra tem processo de licenciamento em desacordo com a Convenção OIT nº 169, que determina consulta prévia aos indígenas
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| 05/08/2022 |
Conselho Penitenciário realiza inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz
Conselheiros ouviram pedidos e sugestões tanto dos detentos, quanto da direção da maior unidade penal do estado
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| 05/08/2022 |
MPF e MP retomam rotina de reuniões para monitorar assistência oncológica em Alagoas
Secretarias de saúde de Maceió e de Arapiraca enviarão relatórios; próxima reunião será em setembro de 2022
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| 04/08/2022 |
MPF defende suspensão de reintegração de posse no município de Itapecerica da Serra (SP) até o fim de outubro
Para órgão ministerial, decisão do TJSP fere o julgado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 828/DF
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| 04/08/2022 |
Violência, baixa representação política e desvantagens trabalhistas são questões a serem enfrentadas na busca pela equidade de gênero, afirmou PFDC
Rede de direitos humanos da CPLP promoveu evento que debateu a criação de mecanismos para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
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| 04/08/2022 |
MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações
Medidas de segurança garantidas por decisão do TRF1 não foram implementadas; plano de assistência psicossocial deve ser posto em prática por órgãos públicos das três esferas
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| 04/08/2022 |
MP Eleitoral recomenda sobre necessidade de preenchimento correto de dados referentes à raça e cor, nos registros dos candidaturas a deputado/a federal
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
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| 04/08/2022 |
Eleições 2022: partidos de MT devem veicular propagandas dentro das normas de acessibilidade, diz MP Eleitoral
Recomendação foi encaminhada a todos os órgãos diretórios de Mato Grosso para que adequem conteúdo televisivo
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| 04/08/2022 |
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e desaprova contas de candidata que não comprovou gastos em campanha de 2018
Por unanimidade, ministros negaram recurso apresentado por Marinha Raupp, que usou verba para pagar veículos sem evidenciar contratação
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| 04/08/2022 |
Em Sergipe, mais de 150 animais resgatados pela FPI são devolvidos à natureza
Até o momento, a equipe Fauna já resgatou 557 animais que estavam em cativeiro ilegal
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| 04/08/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 05 a 12 de agosto de 2022.
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| 04/08/2022 |
MP Eleitoral recomenda atenção à autodeclaração racial no registro de candidatura
Os partidos políticos em Roraima devem orientar os candidatos sobre as consequências em caso de preenchimento incorreto
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| 04/08/2022 |
MPF recorre ao TRF-2 para garantir a participação de pescadores na reparação de dano ambiental no aterro de Jardim Gramacho (RJ)
Acordo entre o Inea e as empresas envolvidas, para elaboração de medidas compensatórias, foi celebrado sem qualquer consulta prévia, formal e informada às populações tradicionais existentes na região e fortemente afetadas pelos danos socioambientais decorrentes da poluição ambiental praticada no local
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