Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/04/2021 |
Mesa de Diálogo realiza reunião com gestores e lideranças do Nordeste para discutir alimentação em escolas indígenas e tradicionais
Encontro será o segundo de uma série e ocorrerá em 4 de maio, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube
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| 30/04/2021 |
#AbrilIndígena: MPF promove debate sobre a necessidade de implantação de uma Comissão da Verdade Indígena no Brasil
Webinar reuniu representantes de povos indígenas e apresentou experiências de outros países na implantação de comissões com essa temática
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| 30/04/2021 |
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 03 a 07 de maio de 2021.
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| 30/04/2021 |
MPF pede reparação de danos ambientais causados por exploração mineral ilegal em Santa Cruz da Serra (RJ)
Ação civil pública pede reparação de R$100 mil e plano de recuperação ambiental da área degradada
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| 30/04/2021 |
MPF ajuíza ação para que Funai destrave processo de demarcação de terra indígena em Pariconha (AL)
Processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Jeripankó está pendente há 28 anos
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| 30/04/2021 |
Para PGR, Justiça não pode bloquear contas de entes públicos para pagamento de créditos trabalhistas
Segundo Augusto Aras, decisão da Justiça do Trabalho viola jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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| 30/04/2021 |
MPF participa de reuniões para discutir vacinação em populações indígenas de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná
Encontros virtuais tiveram como principal objetivo a conscientização das comunidades da região sobre a importância da se vacinar
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| 30/04/2021 |
MPF recomenda estudos socioambientais na análise de doação do Campo do Bomba para a construção de empreendimento em Duque de Caxias (RJ)
Prefeitura pretende implantar Central de Abastecimento no local; imóvel está localizado em área que serve de amortecimento às enchentes na Baixada Fluminense; objetivo é garantir discussão aberta e transparente acerca dos riscos e objetivos das medidas
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| 30/04/2021 |
MPF recomenda melhorias na educação escolar indígena no Acre
Inquérito civil acompanha as condições de infraestrutura escolar no estado
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| 30/04/2021 |
Operação Apneia: MPF obtém decisão judicial para encaminhamento de provas à CPI da Covid
Objetivo é dar sequência a investigações sobre irregularidades no uso de dinheiro público para enfrentamento da pandemia de covid-19
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| 30/04/2021 |
Ministérios públicos e defensoria acionam União, RN e Natal para garantir segunda dose de Coronavac
Aplicação da D2 deve ser priorizada para evitar perda de eficácia da imunização nos grupos de risco
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| 30/04/2021 |
MPF cobra das autoridades informações sobre plano de imunização de profissionais de ensino em Itumbiara (GO) e região
Estado de Goiás e os Municípios de Itumbiara, Morrinhos e Goiatuba têm o prazo de 48h para responder
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| 29/04/2021 |
Direitos humanos e empresas: Histórico da Agenda Global e o Processo de Elaboração do Tratado abre ciclo de debates
Seminário faz parte do Projeto Encontros da Cidadania, organizado pela PFDC/MPF
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| 29/04/2021 |
MPF participa de conferência online promovida pela Procuradoria-Geral da República de Angola
Evento promovido em celebração ao aniversário da PGR angolana reuniu autoridades do Brasil, Moçambique e Portugal
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| 29/04/2021 |
MPF ajuíza ação civil pública contra associação médica que publicou manifesto em defesa do “tratamento precoce” da covid-19
Ação também exige que Anvisa exerça poder de polícia em relação à publicidade de medicamentos do “kit covid”
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| 29/04/2021 |
MPF convoca audiência pública para debater atuação da Superintendência do Incra em assentamentos do Rio de Janeiro
Denúncias de omissão do Incra e implementação adequada de crédito-habitação devem ser discutidas
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| 29/04/2021 |
MPF pede que TRF2 obrigue Facebook a fornecer dados de investigado com sigilo quebrado
Tribunal julga pedido de empresa para que obtenção seja pleiteada à matriz nos Estados Unidos
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| 29/04/2021 |
MPF oficia comitê técnico e Defesa Civil de Maceió (AL) sobre áreas isoladas em bairros afetados pelo afundamento do solo
Flexais, Bom Parto, Vila Saem e Marquês de Abrantes são áreas de preocupação para força-tarefa
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| 29/04/2021 |
Supremo segue PGR e nega suspensão de processos trabalhistas envolvendo Administração Pública
Decisão do ministro Nunes Marques foi em recurso extraordinário que trata do Tema 118 da Repercussão Geral
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| 29/04/2021 |
Covid 19: para evitar contaminação de povos tradicionais, MPF quer impedir atividades de campo do projeto UHE Formoso, na região norte de MG
Mesmo durante as restrições impostas por decretos estadual e municipais, empreendedores mantiveram trabalhos em campo, colocando em risco populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros e pescadores artesanais
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