Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/04/2021 |
Genafe em Ação destaca parceria com ESMPU e teses defendidas pelo Ministério Público na área eleitoral
Sétima edição do informativo traz pareceres enviados pelo PGR ao STF sobre aplicação da cláusula de barreira e financiamento de candidatos negros
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| 27/04/2021 |
MPF propõe nova ação para reparação de danos ambientais em corredor ecológico em Duque de Caxias (RJ)
Empreendimento imobiliário em Xerém causa novos problemas de degradação ambiental em área da APA Alto Iguaçu e no corredor ecológico da Rebio Tinguá
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| 27/04/2021 |
Critérios para propostas de indenização pela Braskem é tema de reunião virtual com MPF
Instituições cobraram da empresa transparência e celeridade nas reanálises de propostas de indenização
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| 27/04/2021 |
PGR muda atuação na área constitucional e ajuíza 175 novas ações no STF em um ano e meio
Órgão tem buscado questionar, ao mesmo tempo, normas de vários estados com teor semelhante. Método garante tratamento homogêneo em todo o país
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| 27/04/2021 |
Indígenas Munduruku do Planalto, no Pará, lançam plano de gestão e uso do território
Caciques Munduruku do Planalto convidaram várias instituições parceiras para o evento de lançamento, entre as quais o MPF
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| 27/04/2021 |
MPF quer elaboração de novo programa de trabalho em contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz (AM)
Contrato firmado com organização social para gestão da UPA Campos Salles e do Hospital Delphina Aziz, referência no atendimento a casos de covid-19 no estado, apresenta irregularidades que comprometem a fiscalização dos recursos públicos
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| 27/04/2021 |
Em cumprimento a decisão judicial favorável ao MPF, Funai entrega 8,8 mil cestas básicas no oeste do Pará
MPF vem atuando para que as entregas prossigam até o fim da pandemia
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| 27/04/2021 |
Correição ordinária do MPF na PRR1 terá atendimento ao público de forma virtual no dia 19 de maio
Reclamações e sugestões sobre a atuação dos membros da PRR1 poderão ser levadas à corregedora-geral do MPF, mediante prévio agendamento
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| 27/04/2021 |
MPF cobra vacinação de todos os indígenas contra covid-19 no RN
Sesap/RN tem prazo de cinco dias para solicitar doses faltantes ao MS
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| 26/04/2021 |
MPF instaura inquérito para apurar reincidência de doenças psiquiátricas em policiais federais no Rio de Janeiro
Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial quer saber se há previsão de programa de prevenção a suicídios e problemas psicológicos de agentes, delegados e quadro administrativo
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| 26/04/2021 |
“O luto na pandemia”: evento na próxima quinta-feira (29) aborda como lidar com as perdas desse período
Webinar discutirá o luto sob vários aspectos e trará depoimentos de colegas, amigos e familiares que sofrem com a perda de entes queridos
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| 26/04/2021 |
Após ação dos ministérios públicos, Justiça determina que Hospital Amparo de Maria torne operativos e oferte hemodiálise em leitos de UTI
O objetivo da ação é qualificar os 41 leitos de UTI exclusivas para pacientes com covid-19 da unidade
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| 26/04/2021 |
PGR denuncia governador do AM e outras 17 pessoas por crimes no enfrentamento da pandemia
Denúncia apresentada ao STJ nesta segunda-feira (26) também atinge vice-governador, secretário chefe da Casa Civil e ex-secretário de Saúde
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| 26/04/2021 |
Trabalho remoto no MPF segue até a próxima sexta-feira (30)
Retorno presencial gradativo está previsto para 3 de maio
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| 26/04/2021 |
Pecado Capital: MPF pede condenação do ex-deputado Gilson Moura por desvio de recursos
Absolvido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, ele será julgado agora pelo TRF da 5ª Região, no Recife (PE)
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| 26/04/2021 |
Covid-19: em recomendação, MPF orienta que municípios de Rondônia façam lista de vacinação prioritária
Prefeituras devem fazer lista de profissionais de saúde com indicação do risco de exposição, comorbidades e idade
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| 26/04/2021 |
Justiça atende MPF e multa União, Caixa Econômica e INSS por falta de acesso remoto a benefícios para povos indígenas e tradicionais no AM
Medida já havia sido determinada pela Justiça Federal para evitar filas e aglomerações em agências bancárias, especialmente no interior do estado, expondo os povos a risco de contaminação
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| 26/04/2021 |
Abertas inscrições para Processo Seletivo de Estágio no MPF/SE
Candidatos podem se inscrever até 30 de abril
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| 26/04/2021 |
Caso Pinheiro/Braskem: MPF e MP/AL lançam edital para formação do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais
Inscrições vão de 26 de abril a 7 de maio, por e-mail; indispensável a apresentação de motivos que qualifiquem o candidato a compor o grupo
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| 26/04/2021 |
MPF pede condenação do ex-deputado Gilson Moura por desvio de recursos públicos no Ipem/RN
Absolvido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, ele será julgado agora pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE)
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