Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/08/2022 |
TAC Carrefour: publicado edital de bolsas de graduação e pós-graduação para pessoas negras
Serão destinados R$ 68 milhões para iniciativa que contempla entidades de ensino superior interessadas em ações afirmativas
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| 04/08/2022 |
Acolhendo parecer do MP Eleitoral, TRE/GO mantém cassação do vereador de Pirenópolis (GO) Manoel Gomes Batista Filho por compra de voto nas Eleições de 2020
O então candidato a vereador entregou, por meio de seu filho, R$ 50 a uma eleitora para que nele votasse
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| 04/08/2022 |
MPF, DPU e MP/AL realizam escuta dirigida com grupos de moradores da região dos Flexais em Maceió (AL)
Encontro serviu para sanar dúvidas trazidas pela comunidade sobre a situação da área após últimos estudos divulgados; realocação e requalificação também foram discutidos
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| 04/08/2022 |
MP Eleitoral em Goiás expede recomendação sobre acessibilidade na propaganda eleitoral na televisão
Partidos devem garantir a utilização de subtitulação, intérprete de Libras e audiodescrição de imagens
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| 04/08/2022 |
Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público durante correição no Rio de Janeiro
Atendimentos serão feitos no dia 10 de agosto, entre 11h e 17h, a partir de agendamento prévio
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| 04/08/2022 |
Acolhendo parecer do MP Eleitoral, TRE reforma sentença e cassa vereador eleito de Cristianópolis/GO por fraude em cota de gênero
Fatos ocorreram nas eleições proporcionais de 2020
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| 04/08/2022 |
MPF, Município de Maceió e IMA discutem projeto executivo para afixação de placas de balneabilidade em praias de Alagoas
Objetivo do encontro foi viabilizar a execução de acordo firmado entre as instituições
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| 04/08/2022 |
Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 31 de outubro
Alteração na PRR4 acompanha funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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| 04/08/2022 |
MPF recomenda ao Incra que vistorie áreas de reforma agrária que podem ter sido compradas pela Vale no Pará (atualizada)
A compra de lotes dos assentamentos Carajás II e III tem indícios de irregularidades
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| 03/08/2022 |
PGR reitera posicionamento de que nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punição por erro grosseiro
Augusto Aras também defendeu que novo regime jurídico da prescrição não pode ser aplicado retroativamente
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| 03/08/2022 |
MPF lança campanha Política é Substantivo Feminino por mais mulheres na política
MPF lança campanha Política é Substantivo Feminino por mais mulheres na política
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| 03/08/2022 |
MPF/TO divulga resultado preliminar de seleção para estagiários
Candidatos podem solicitar espelho da prova subjetiva até às 18h desta quinta-feira.
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| 03/08/2022 |
Incidência do imposto de herança sobre aplicações em VGBL e PGBL é inconstitucional, defende PGR
Para Augusto Aras, valor pago aos planos constitui patrimônio de beneficiários, sem natureza de herança, e não há incidência de imposto
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| 03/08/2022 |
FPI/SE resgata 135 animais silvestres em Telha e São Francisco
Em dois dias de operação, a equipe Fauna passou por quatro municípios e já contabiliza mais de 200 bichos resgatados
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| 03/08/2022 |
Eleições 2022: você sabe o que é impugnação de candidatura?
Termina no dia 15 o prazo para registrar candidaturas e o Ministério Público pode contestar o registro, caso entenda que ele não cumpre os requisitos legais
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| 03/08/2022 |
MPF pede à Justiça que seja pago seguro-defeso retroativo e R$ 5 milhões em danos a pescadores do Xingu (PA)
O pedido é referente aos anos de 2015 e 2016. Cada pescador também poderá receber R$ 10 mil pelas perdas individuais
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| 03/08/2022 |
PRM-CAXIAS convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 04 a 10 de agosto de 2022.
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| 03/08/2022 |
PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 04 a 10 de agosto de 2022.
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| 03/08/2022 |
Propaganda eleitoral na TV em Santa Catarina deve usar subtítulo, Libras e audiodescrição
Partidos políticos devem seguir Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, sob pena de adoção de medidas judiciais
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| 03/08/2022 |
Ferramentas de busca que permitem acesso a ações criminais e trabalhistas pela consulta de dados pessoais fere a LGPD
Tese é defendida pelo PGR em caso com repercussão geral no STF; para ele, divulgação irregular pode levar à responsabilização por dano moral
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