Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/04/2021	MPF apresenta contribuições para decisão de ministro do STF em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Em audiência pública, PFDC destacou normativo que impõe uma matriz curricular nacional pautada em direitos humanos para profissionais em segurança pública e defesa social
16/04/2021	MPF mantém trabalho remoto até 23 abril Decisão está fundamentada no agravamento da pandemia de covid-19 e na alta taxa de ocupação de leitos no Amapá
16/04/2021	Para PGR, Conselho Nacional da Justiça tem atribuição para anular transferência de Turma Recursal determinada pelo TRF1 Transferência de Turma Recursal do Acre para o Piauí é analisada em mandado de segurança
16/04/2021	Covid-19: MPF e MP/AL orientam que estado e município de Maceió não vacinem categorias não prioritárias no PNI Em obediência ao Plano Nacional de Imunização, vacinação das pessoas com comorbidades deve ser iniciada imediatamente e exclusivamente
16/04/2021	MPF entra com ação para regularização urgente do fornecimento de “kit intubação” em São Paulo Estado não recebeu medicamentos por seis meses
16/04/2021	Aberta seleção para estudantes de Comunicação, Direito, Engenharia, Informática e Secretariado Provas serão online. Inscrições vão de 19 a 30 de abril. Acesse o Edital de Estágio
16/04/2021	MPF oficia governadores sobre discrepâncias entre doses de vacinas entregues e aquelas efetivamente aplicadas Governador Wellington Dias tem 10 dias para esclarecer discrepâncias entre as 614. 457 doses enviadas ao Estado do Piauí e as 392.737 aplicadas.
16/04/2021	MPF defende atuação preventiva para diminuir os efeitos das queimadas no Pantanal O órgão participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde destacou que o mapeamento de áreas de risco deve auxiliar na prevenção dos incêndios
16/04/2021	Campanha MP Solidário distribui mais de 600 cestas básicas a instituições potiguares Arrecadação promovida pelo MPF, MPT, MP, Ampern, Sindsemp e SindMPU segue aceitando doações
16/04/2021	Interesse Público traz alerta sobre pedofilia virtual Atuações do MPF para garantir acessibilidade em prédios públicos e oxigênio em hospitais também são destaques. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (16), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (18), às 17h30
16/04/2021	Homologado resultado final de seleção para estágio em Direito Houve alteração nas notas de alguns candidatos, mas não foram suficientes para modificar a classificação
16/04/2021	MPF pede que indígenas de Rondônia permaneçam atentos às medidas contra a covid-19 Número de novas infecções e de mortes pela doença continua alto
16/04/2021	PGR requer continuidade do trâmite processual, com manutenção de decisão proferida em ACP na qual empresa foi sentenciada por instituir regime de trabalho 5x1 Para Augusto Aras, ao estabelecer folga dominical a cada 7 semanas trabalhadas, empresa violou legislação trabalhista e Constituição
16/04/2021	Covid-19: MPF e MPT recomendam ao MS critérios claros para comprovação de comorbidades e deficiências permanentes para fins de vacinação Recomendação busca assegurar a correta identificação de grupos prioritários para o atingimento da cobertura vacinal pretendida pelo Plano Nacional de Imunização
16/04/2021	A pedido do MPF, Justiça condena ONG do Amazonas que não prestou contas de repasses federais Itec recebeu quase R$ 1 milhão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de convênio firmado em 2010
16/04/2021	Quilombolas da Comunidade Vidal Martins, em Florianópolis, começaram a ser vacinados contra a covid-19 Prefeitura está fazendo a vacinação de todos os maiores de 18 anos
16/04/2021	MPF e PF realizam operação em investigação de esquema suspeito de gerar R$ 1,2 milhão em propinas no Pará É a primeira operação em que o MPF atua por meio do Gaeco federal no estado
16/04/2021	Foragidos da Justiça entram na lista vermelha da Interpol a pedido do MPF Virgílio Brazão de Paula e Viviane Brazão de Paula foram condenados por desvios na Farmácia Popular em 2013
16/04/2021	MPF move ação contra ex-prefeito de Araruama (RJ) por omissões em prestação de contas Na ação é requerida a indisponibilidade de bens de Miguel Alves Jeovani até o valor de R$193.996,00
16/04/2021	MPF recorre de decisão do STJ contrária ao lockdown no Distrito Federal Agravo questiona decisão monocrática do presidente da Corte, que atendeu pedido do GDF e autorizou a flexibilização do funcionamento de atividades não essenciais

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