Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/04/2021 |
Operação Frígia: MPF oferece mais duas ações contra envolvidos em garimpo ilegal
Minérios de ouro e prata eram extraídos ilegalmente no município de Verdejante e beneficiados posteriormente em Serrita, no sertão pernambucano
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| 14/04/2021 |
Justiça Federal suspende vacinação de integrantes de forças de segurança e salvamento no Acre até manifestação preliminar do estado e da União
Magistrado levou em conta a escassez de vacinas e risco de irreversibilidade da medida
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| 14/04/2021 |
MPF defende que União forneça remédio a paciente com doença de Niemann-Pick
Medicamento de alto custo Miglustate (Zavesca) não consta na listagem do SUS, apesar de ser indicado para o tratamento da enfermidade
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| 14/04/2021 |
Covid-19: portaria mantém restrição ao trabalho presencial nas unidades do MPF/AL
Medida considera o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado imposto pelo Governo de Alagoas, através da fase vermelha
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| 14/04/2021 |
PGR defende legalidade da execução de dívida do Amapá por inadimplência em contratos com a União
Para Augusto Aras, não há necessidade de instauração de procedimento prévio à execução de contragarantias diante do não pagamento pelo ente federativo
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| 14/04/2021 |
PRM-Bacabal convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 15 a 21 de abril de 2021.
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| 14/04/2021 |
MPTCU emite manifestação favorável a que TCU determine consulta prévia sobre projeto Ferrogrão (MT/PA)
A obrigatoriedade da realização da consulta prévia foi alertada pelo MPF, associações indígenas e outras organizações sociais
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| 14/04/2021 |
#AbrilIndígena: MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas
Evento com participação de procuradores, indígenas e especialistas será transmitido pelo Canal do MPF no Youtube em 19 de abril, às 10h
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| 14/04/2021 |
MPF se reúne com órgãos para discutir situação de abandono da Estação Nova de Campina Grande (PB)
Prefeitura demonstrou interesse no uso e ocupação do conjunto ferroviário
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| 14/04/2021 |
Justiça volta a obrigar a União a fornecer medicamentos de alto custo no Pará
Decisão de 2019 e sentença do ano passado seguem sendo descumpridas, alertou o MPF
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| 14/04/2021 |
MPF move ação de usucapião coletiva para regularizar moradias da maior comunidade cigana Calon estudada e documentada do Brasil
Há mais de três décadas, famílias ciganas abandonaram o nomadismo e fincaram raízes em Sousa, na Paraíba
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| 13/04/2021 |
PGR é contra ampliar decisão que permite a percepção de salário cumulada a aposentadoria especial durante pandemia
Para Augusto Aras, extensão do benefício a uma gama muito ampla de profissionais pode prejudicar equilíbrio atuarial da Previdência
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| 13/04/2021 |
MPF participa de evento para divulgar o acordo homologado pelo STF para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais
Em webinário realizado nesta terça-feira, foram discutidos os aspectos relevantes acerca da implementação do acordo e os resultados esperados
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| 13/04/2021 |
A pedido do MPF, Justiça determina que União forneça “kit intubação” a instituições filantrópicas da Bahia
Decisão definiu prazo de cinco dias e multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento
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| 13/04/2021 |
Ciclo de Palestras Mulheres Indígenas em Abril debate temas como terra, corpos, pandemia, ditadura e reparações aos povos originários
Evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal e pelo TRF3 tem apoio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)
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| 13/04/2021 |
MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Guanabara
Processo de demarcação já dura 18 anos e Justiça determinou a demarcação em 2017
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| 13/04/2021 |
Covid-19: MPF quer garantir que vacinas destinadas às comunidades quilombolas não sejam utilizadas em outros grupos
Acordo suspendeu temporariamente a imunização em Macapá para reorganização dos parâmetros de vacinação
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| 13/04/2021 |
PRM-Bacabal convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 14 a 20 de abril de 2021.
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| 13/04/2021 |
MPF move ação por planejamento contra ocupações irregulares no interior da Rebio Tinguá (RJ)
Ação foi movida contra a Light e a Rebio; a empresa deve submeter a análise e autorização de qualquer pedido de nova instalação de energia elétrica na reserva e em sua zona de amortecimento
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| 13/04/2021 |
MPF recomenda que todos os indígenas em Minas Gerais sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19 no estado
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 exclui do grupo prioritário de vacinação os indígenas que se encontram em contexto urbano
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