Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/04/2021 |
MPF defende atuação integrada para solução de impasse na construção do Linhão de Tucuruí
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, subprocurador-geral da República ressaltou que o Judiciário está aberto a novas formas de resolução de conflitos, mais rápidas e eficazes
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| 13/04/2021 |
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde
Pessoal do quadro da administração da saúde deve compor o último subgrupo de vacinação entre os trabalhadores da saúde, por atuarem com o menor risco de contaminação.
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| 13/04/2021 |
MPF aciona Justiça para que Sovel da Amazônia cumpra medidas de reparação de danos ambientais em Manaus (AM)
Empresa foi condenada em 2019 por despejo de material tóxico sem tratamento no lago do Oscar, na zona Leste de Manaus, após ação do MPF
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| 13/04/2021 |
Câmara Ambiental do MPF pede investigação do presidente do Ibama por afrouxar regras para exportação de madeira
Órgão superior solicitou apuração de eventuais crimes e atos de improbidade praticados por Eduardo Bim ao fragilizar fiscalização
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| 13/04/2021 |
Em Sergipe, Ministérios Públicos querem ampliação de leitos de UTI e transferência de pacientes que aguardam nas filas de espera
Em ação civil pública, o MPF, MPT e MP/SE também pedem à Justiça Federal que determine requisição de leitos em hospitais privados e contratação de médicos pela União para lotação exclusiva no estado
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| 13/04/2021 |
Distribuição de água potável pode resultar em novas eleições no município de Maraial (PE)
Ministério Público Eleitoral pede ao TRE cassação dos diplomas do prefeito Sérgio da Farinha e de seu vice, Nia Filho – que assumiram os cargos em janeiro deste ano –, por abuso de poder econômico
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| 13/04/2021 |
MPF e PF investigam desvio de recursos da educação em Santana (AP)
Cerca de R$ 700 mil destinados à compra de material escolar teriam sido desviados em licitação de 2014
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| 13/04/2021 |
MPF/AL: Instituições de ensino superior têm até 28 de abril para firmar convênio de estágio
Parceria possibilita que estudantes dos estabelecimentos conveniados realizem estágio não obrigatório
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| 13/04/2021 |
MPF, MP/GO, Defensoria e Procon recomendam regularização dos registros de vacinação à Prefeitura de Goiânia
Recomendação orienta a regularização de inserção de dados sobre a vacinação no sistema do Ministério da Saúde
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| 13/04/2021 |
Deflagrada operação que investiga desvio de recursos federais da educação em Petrolina (PE)
Operação Contrassenso apura supostas irregularidades relacionadas a contratações realizadas pela Secretaria de Educação do município
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| 13/04/2021 |
Programa TCU+Cidades inicia ciclo de webinários para gestores municipais
O primeiro encontro acontece no dia 19/4 e terá como tema “O papel do gestor local no combate à pandemia da Covid-19”
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| 13/04/2021 |
Duas pessoas são condenadas por repasse de dinheiro falso na Região Metropolitana de Belo Horizonte
A Polícia Militar, em patrulhamento de rotina, percebeu os acusados em atitude suspeita, fazendo compras na cidade de Inhaúma (MG)
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| 13/04/2021 |
Abril Indígena: relatos de casos marcam o primeiro dia de webinário sobre criminalização de práticas tradicionais
Evento online, que conta com apoio do MPF, terá segunda etapa em 29 de abril
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| 13/04/2021 |
Operação Frígia: MPF e PF deflagram segunda fase de operação para combater garimpo ilegal no sertão pernambucano
Minério de ouro é extraído ilegalmente no município de Verdejante e beneficiado posteriormente em Serrita
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| 13/04/2021 |
Após ação de execução do MPF, União prorroga contrato com Hemobrás
Cumprimento garante a aquisição do fármaco Fator VIII Recombinante, usado no tratamento de hemofílicos, para o ano de 2021
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| 13/04/2021 |
GT Covid-19: MPF busca prioridade na vacinação de comunidades quilombolas e ribeirinhas em Alagoas
Recomendação orienta que Sesau distribua as doses necessárias à Rede de Frio de imunobiológicos municipais, nas localidades dessas comunidades tradicionais
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| 12/04/2021 |
MPs e Defensorias Públicas vão à Justiça para garantir vacinação de idosos e vulneráveis do Acre conforme cronograma de prioridades
Idosos e vulneráveis têm maior risco de óbito em relação aos integrantes de forças de segurança pública
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| 12/04/2021 |
Pensão por morte pode ser rateada entre companheira e ex-cônjuge, opina MPF
Seguindo jurisprudência do STF, quando união estável ocorre no período em que cônjuge estava separado de fato é viável divisão do benefício
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| 12/04/2021 |
ONU e mulheres indígenas por todo o país apoiam associação de mulheres Munduruku atacada por garimpeiros no PA
MPF e mulheres da Associação Wakoborũn seguem com campanha para reconstruir o espaço e reforçar a luta contra a mineração ilegal
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| 12/04/2021 |
MPF coordena esforços para ampliação de leitos de covid-19 na região de Guarulhos (SP)
Reuniões periódicas com gestores estaduais e municipais já resultaram na criação de dezenas de vagas nos últimos meses no Alto Tietê
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