Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/04/2021 |
Evento discute a aquisição de vacinas e insumos contra covid-19
Bate-papo organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública será no dia 8/4, às 10h, pelo YouTube da Escola Superior do MPPR
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| 05/04/2021 |
Após um ano de implantação, sistema de videomonitoramento em Barra do Garças (MT) mostra resultados
Projeto é resultado da destinação de recursos, por meio do MPF, de acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Porteira Aberta
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| 05/04/2021 |
Campanha de apoio a mulheres indígenas no Pará que tiveram associação atacada por garimpeiros ganha adesões
Iniciativa foi lançada pelo MPF e mulheres Munduruku para reconstruir o espaço e reforçar a luta contra a mineração ilegal
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| 05/04/2021 |
PGR designa membros para grupo de apoio em temas de repercussão geral e súmulas vinculantes
Integrantes atuarão em auxílio ao procurador-geral, representando as PRRs, o MPT, o MPM e o MPDFT
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| 05/04/2021 |
Estágio no MPF/SE: Edital do Processo Seletivo será divulgado em abril
Apenas alunos de instituições credenciadas poderão participar da seleção
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| 05/04/2021 |
Em Ji-Paraná (RO), MPF denuncia comerciante que submeteu venezuelanos a trabalho semelhante à escravidão
Comerciante foi denunciado por tráfico de pessoas, condição de trabalho análogo à escravidão e racismo contra venezuelanos
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| 05/04/2021 |
Definida programação do webinário Programa João Pessoa Sustentável
Evento discutirá projeto e impactos nas comunidades urbanas atingidas
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| 05/04/2021 |
Plan-Assiste amplia serviço de transferência aérea de pacientes
Credenciamento de empresa especializada facilita o acesso ao serviço
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| 05/04/2021 |
Plan-Assiste divulga contatos do plantão administrativo para casos de covid-19
É importante ressaltar que, em horários de expediente, o contato deve ser feito pelos telefones para atendimento administrativo
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| 05/04/2021 |
Em Sergipe, Ministérios Públicos recorrem à Justiça para ter acesso às filas de espera por leito UTI/covid-19 do SUS
Para os MPs, o estado não cumpre dever de transparência e não pode negar o acesso a dados necessários ao exercício de sua missão constitucional de defesa do direito à saúde
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| 05/04/2021 |
MPF requer que Incra e União concluam em até um ano a demarcação do território do Quilombo de Cambuta em Santo Amaro (BA)
Após mais de dez anos, Incra sequer iniciou a primeira etapa (RTID) da titulação; processo é um dos 983 abertos há mais de uma década e em andamento no instituto
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| 05/04/2021 |
MPF ajuíza ação para que a União apresente Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19
Ações de comunicação de riscos do governo federal podem contribuir para reverter grave cenário atual e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde
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| 02/04/2021 |
MPF pede ao governo federal análise das causas do desmoronamento de trecho da BR-230 em Vitória do Xingu (PA)
MPF também solicitou informações sobre danos, previsão de recuperação, rotas alternativas e responsabilidade sobre a conservação
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| 02/04/2021 |
MPF, MPT, DPU e DPE propõem audiência pública para discutir projeto que proíbe distribuição de marmitas à população vulnerável
O projeto disciplina o trabalho de distribuição de refeições por entidades particulares
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| 01/04/2021 |
Interesse Público mostra atuação do MPF para despoluição de lagoas no Rio de Janeiro
Em Goiás, MPF entra com ação para que Caixa Econômica deixe de exigir valor mínimo nas apostas de loteria pela internet. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (2), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (4), às 17h30
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| 01/04/2021 |
MPF fiscaliza local da instalação da Bape Serra da Estrutura na TI Yanomami
Intenção é assegurar a continuidade das operações militares, com a efetiva instalação e funcionamento das bases de proteção etnoambiental
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| 01/04/2021 |
Covid-19: Giac defende medidas alternativas para garantir atendimento em meio a escassez de recursos
Principal propósito é evitar proliferação de ações judiciais sobre um mesmo tema. Atuação coordenada está em consonância com recomendações do CNMP e do CNJ
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| 31/03/2021 |
PGR pede suspensão de decreto de São Paulo que proíbe cultos e missas e expansão da decisão a todo o país
Para Augusto Aras, igrejas e templos devem poder funcionar desde que respeitados protocolos de prevenção à disseminação da covid-19
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| 31/03/2021 |
MPF e órgãos promovem webinário para discutir Programa João Pessoa Sustentável
Projeto será apresentado às comunidades da avenida Beira Rio
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| 31/03/2021 |
Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem
Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada
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