Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/03/2021 |
Semana Santa: não haverá expediente no MPF/PR entre os dias 31 de março e 2 de abril
Órgão acompanha calendário da Justiça Federal. Atividades retornam ao normal na próxima segunda-feira, dia 5
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| 30/03/2021 |
MPF e mulheres Munduruku lançam campanha após garimpeiros ilegais atacarem sede de associação no Pará
Objetivo é coletar recursos para reconstruir o espaço e reforçar a luta contra a mineração ilegal
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| 30/03/2021 |
A pedido do MPF, Justiça suspende liminarmente contrato advocatício de R$2,7mi com verba do Fundef em Angical (BA)
A decisão liminar foi obtida na ação de improbidade contra os ex-prefeitos Leopoldo de Oliveira Neto (2012-2016) e Gilson Bezerra de Souza (2017-2020)
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| 30/03/2021 |
MPF atende em regime de plantão de quarta-feira (31) até sexta-feira (2)
Expediente normal fica suspenso em razão dos feriados da Semana Santa
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| 30/03/2021 |
PGR pede suspensão de normas de AL que vinculam subsídios de membros do MP e da Justiça Estadual aos de ministros do STF
Augusto Aras lembra que a Constituição veda o atrelamento e os consequentes reajustes automáticos
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| 30/03/2021 |
MPF recomenda a maternidades de Alagoas que criem serviço de ouvidoria para usuários do SUS
Contra eventuais casos de violência obstétrica, orientações visam fortalecer mecanismos de participação social, viabilizando registros de sugestões, elogios, reclamações ou denúncias
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| 30/03/2021 |
MPF recomenda medidas para evitar transmissão da covid-19 em agências e lotéricas da Caixa na região de Andradina (SP)
Cuidados sanitários incluem higienização dos estabelecimentos e organização de filas para evitar aglomeração de pessoas
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| 30/03/2021 |
MPF e MP/SC querem urgência na vacinação contra a covid-19 nas comunidades quilombolas do estado
Recomendação ao CIB também requer levantamento do quantitativo de pessoas a serem vacinadas em cada comunidade
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| 30/03/2021 |
MPF pede fim de postagens nas redes sociais do Governo Federal em benefício de autoridades públicas
Para o MPF, a Constituição proíbe que as publicações contenham nomes e imagens que caracterizem promoção pessoal
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| 30/03/2021 |
MPF quer que União e Dnit cumpram sentença e realoquem aldeias às margens da BR-156
Sentença de 2017 determina a transferência de local de seis aldeias interceptadas pela rodovia
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| 30/03/2021 |
MPF/SE funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa
Entre os dias 31 de março e 02 de abril, o cidadão pode acionar o MPF por meio do MPF Serviços
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| 30/03/2021 |
MPs recomendam que Estado e Município de Aracaju fiscalizem o cumprimento da Lei que tornou obrigatório o uso de máscara e apliquem multa a quem desobedecer
Os ministérios públicos também solicitaram que seja realizada campanha informativa ampla sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras
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| 30/03/2021 |
MPT, MPF, MP-PR e DPU recomendam a suspensão de jogos à Federação Paranaense de Futebol
Os jogos das competições nacionais, regionais ou estaduais só devem ser retomados quando a situação epidemiológica permitir
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| 29/03/2021 |
Acordo para reabertura de inscrição de pessoas com deficiência em concurso da Polícia Federal é homologado pela justiça
Pelo novo edital publicado, as pessoas com deficiência têm do dia 30 de março até o dia 1º de abril para fazer suas inscrições mediante a apresentação de laudo médico simples
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| 29/03/2021 |
MPF defende princípio da razoável duração do processo em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal
Para subprocurador-geral da República, STF deve conceder HC e obrigar ministro do STJ a pautar agravo regimental parado há mais de dois anos
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| 29/03/2021 |
MPF no Amazonas terá expediente suspenso durante a Semana Santa
Atividades do órgão na capital e no interior do estado serão suspensas de 31 de março a 2 de abril, em virtude dos feriados previstos pela Lei n° 5.010/66
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| 29/03/2021 |
Homologado acordo de leniência celebrado entre MPF e Samsung Heavy Industries
Empresa já pagou quase a integralidade dos R$ 812 mi a título de multas e reparação de danos à sociedade
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| 29/03/2021 |
TRF-1 obriga União a atender povos indígenas desaldeados no Vale do Jequitinhonha (MG)
Órgãos de Saúde Indígena (DSEI-MG) vêm recusando atendimento aos povos Aranã Índio, Aranã Caboclo e Canoeiros sob a alegação de que eles vivem em territórios urbanos, e, por isso, teriam que ser atendidos somente pelo SUS
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| 29/03/2021 |
MPF de Erechim/RS acompanha destinação de verbas federais para o combate à Covid-19
Objetivo do procedimento é acompanhar o efetivo recebimento dos valores pelos 72 municípios da área de atribuição
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| 29/03/2021 |
Estudo do MPF aponta tendência de alta nos casos de covid-19 em municípios por onde passam rodovias federais
Com base no levantamento e no agravamento da pandemia, MPF pede na Justiça a adoção de medidas restritivas de locomoção para o feriado da Semana Santa
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