Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

23/03/2021	MPF pede que Justiça obrigue realização imediata do plano de retirada de não índios de terra indígena no Pará Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida
23/03/2021	MPF denuncia gemólogo por emitir laudo falsificado de pedra preciosa no valor de 200 mil dólares Documento indicava que pedra era rubi; no entanto, ficou provado que material apreendido se tratava do mineral coríndon, cujo valor é de R$ 1,5 mil
23/03/2021	MPF reitera necessidade de suspensão de atividades ilícitas de armazenamento de lixo próximo a Jardim Gramacho Em petição, MPF reforça pedido para que o INEA e o Município de Duque de Caixas sejam obrigados a elaborar um plano de fiscalização e monitoramento da área
23/03/2021	Operação Faroeste: MPF requer a manutenção das prisões preventivas de desembargadoras do TJBA Investigações demonstram a continuidade da atividade criminosa por parte das investigadas Ilona Reis e Lígia Cunha
23/03/2021	MPF recorre de acórdão do TRF3 que negou indenização à viúva de preso pela ditadura Recurso defende ainda a necessidade de se cuidar para que, ainda que involuntariamente, o sistema de Justiça não seja fonte de revitimização
23/03/2021	MPF processa Indusparquet e outras empresas do setor madeireiro por fraudes à fiscalização do Ibama Esquema investigado na Operação Pátio beneficiou companhias de SP mediante pagamento de propina a fiscal ambiental
23/03/2021	Gaeco federal alerta para risco de golpe em venda de vacinas da covid-19 Municípios do Paraná têm sido procurados por supostos representantes de laboratórios estrangeiros
23/03/2021	Operação Desumano: MPF propõe parceria entre TCE, MPCO e PF na análise de dados colhidos durante cumprimento de mandados judiciais Análise dos dados integrará continuidade das investigações sobre irregularidades no uso de recursos públicos federais para enfrentamento da pandemia da covid-19 em PE
23/03/2021	Covid-19: Ministérios Públicos querem que UTIs contratadas pelo Estado de Sergipe ofertem serviço de hemodiálise Hospital Amparo de Maria, localizado em Estância (SE), possui 41 leitos de UTI e nenhum deles com o serviço obrigatório de hemodiálise
23/03/2021	Covid-19: MPF quer adoção de medidas de transparência no processo de vacinação em todo o Ceará Ações também pedem que municípios de Juazeiro do Norte e Crato sigam critérios mínimos na escolha de grupos prioritários para vacinação
22/03/2021	Covid-19: Giac discute desabastecimento de oxigênio com representantes da White Martins e do Ministério da Saúde Encontro ocorreu nesta segunda (22) e tratou de estratégias para enfrentar o problema
22/03/2021	A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem
22/03/2021	MPF solicita providências urgentes do Ministério da Saúde para evitar desabastecimento de oxigênio medicinal no Amapá Alerta sobre o risco iminente de colapso foi feito pela empresa White Martins, fornecedora do insumo para o estado
22/03/2021	Divulgados resultados da análise de recursos e prova objetiva de estágio em direito Candidatos têm prazo recursal de dois dias
22/03/2021	A pedido do MPF, Justiça decide que indígenas desaldeados sejam vacinados contra a covid-19 Povos indígenas são mais vulneráveis biologicamente a viroses, principalmente a infecções respiratórias
22/03/2021	Norma do Acre que estendeu indevidamente foro por prerrogativa de função é inconstitucional, decide STF Decisão em julgamento do Plenário Virtual acolheu ação da Procuradoria-Geral da República ajuizada em agosto do ano passado
22/03/2021	MPF suspende atividades presenciais em unidades localizadas em Mato Grosso devido ao agravamento da Covid-19 A decisão segue a Portaria SJMT-Diref 69/2021, da Seção Judiciária da Justiça Federal em Mato Grosso
22/03/2021	Ex-prefeito de Juazeiro do Norte é condenado a prisão em processo movido pelo MPF Raimundo Macedo, seu filho Mauro Macedo e outras três pessoas montaram esquema criminoso causando prejuízo superior a R$ 527 mil na educação
22/03/2021	Nota de Pesar O MPF, no Piauí, solidariza-se com o procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, familiares e amigos, pelo falecimento do seu pai Alceu Leite Guimarães, procurador de Justiça do MP/PI
22/03/2021	MPF quer manter sentença condenatória em São José do Belmonte (PE) Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

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