Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/03/2021 |
União deve aportar recursos para qualificação de 40 leitos do Hospital Universitário de Londrina (PR)
Medida de urgência atende em parte pedidos de uma ação civil pública ajuizada pelos ministérios públicos federal e estadual do Paraná
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| 15/03/2021 |
Plan-Assiste: Cartões da Unimed passam a ser distribuídos por meio de drive-thru
O agendamento de dia e hora deve ser feito por e-mail ou telefone
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| 15/03/2021 |
MPF requisita investigação de crime ambiental em área de proteção em Duque de Caxias
Apura-se despejo de lixo e entulho na área, bem como loteamento irregular no local
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| 15/03/2021 |
Justiça obriga Correios a realizar obras para acessibilidade na agência de Duque de Caxias (RJ)
Decisão atende pedido do MPF em ação civil pública
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| 15/03/2021 |
MPF cobra governo do Acre sobre recomendações do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura
Estado pode perder milhões em convênios caso não atenda recomendações
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| 15/03/2021 |
MPF recomenda que Fimca antecipe formatura de alunos de medicina
Rondônia precisa de novos profissionais para preencher vagas para o combate à covid-19
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| 15/03/2021 |
Ministérios Públicos recomendam que Município de Aracaju amplie com urgência o grau de restrição das medidas atualmente implementadas
População residente na capital ocupa 70% dos leitos covid-19 na rede pública e mais de 80% na rede privada
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| 13/03/2021 |
MPF quer informações sobre abastecimento de heparina nas unidades de saúde pública
Ofícios foram encaminhados ao Ministério da Saúde e à Anvisa. O anticoagulante é usado no tratamento de hemodiálise
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| 12/03/2021 |
MPF/PI divulga edital para o 1º Processo Seletivo Público de 2021 para estágio na área de Direito
As pré-inscrições ficarão abertas no período compreendido entre as 8 horas do dia 15 de março de 2021 às 17horas do dia 19 de março de 2021.
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| 12/03/2021 |
MPF quer medidas urgentes para que a fila por leitos clínicos e de UTI em SC seja zerada
Ação civil pública protocolada nesta sexta-feira (12) também requer contratação de médicos para lotação exclusiva no estado
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| 12/03/2021 |
MPF e DPU pedem a distribuição de cestas básicas a famílias rurais de baixa renda no Pará durante a pandemia
Ação foi ajuizada na quarta-feira (10)
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| 12/03/2021 |
MPF suspende expediente presencial em razão do agravamento da pandemia no Amapá
A instituição disponibiliza, desde o início da crise, atendimento ao público por meios eletrônicos
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| 12/03/2021 |
Portaria prorroga regime integral de teletrabalho do MPF no Amazonas até 31 de março
Suspensão do retorno de atividades presenciais das unidades do órgão no AM se dá como medida de prevenção ao contágio de covid-19
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| 12/03/2021 |
Covid-19: ampliada a restrição do trabalho presencial na PRR1
Atendimento ao cidadão e demais atividades serão realizadas de forma remota
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| 12/03/2021 |
Prorrogado o prazo para inscrições na seleção de estágio para cursos de graduação e pós-graduação em unidades do MPF/RS
Pré-inscrições devem ser feitas pelo site institucional até o dia 24 de março de 2021; o certame não incluirá prova presencial, em razão da pandemia de coronavírus
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| 12/03/2021 |
Ação do MPF requer edição de norma prevista na Constituição para assegurar preservação do Pantanal
Augusto Aras aponta omissão do Congresso Nacional por não ter regulamentado a matéria passados 32 anos da promulgação da Carta Magna
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| 12/03/2021 |
MPF em Erechim requisita à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul que preste informações sobre o envio de sedativos e anestésicos aos hospitais da região
Objetivo é a adoção de providências que busquem evitar o desabastecimento de tais medicamentos nos hospitais
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| 12/03/2021 |
MPF pede à Justiça decisão urgente para obrigar a conclusão da demarcação da Terra Indígena Marakaxi (PA)
Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou
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| 12/03/2021 |
MPF em Sergipe altera funcionamento de sua sede por conta do agravamento da pandemia de covid-19
Atendimento ao cidadão e demais atividades serão realizadas de forma remota
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| 12/03/2021 |
Rio Grande (RS): MPF evita dano ambiental e garante pagamento de mais de R$ 700 mil por empresa que importou carga irregular dos EUA
Ação conseguiu devolver os contêineres com resíduos poluentes ao país de origem e a indenização será destinada à aquisição de equipamento de monitoramento costeiro
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