Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/03/2021 |
MP Eleitoral apura irregularidades na campanha eleitoral de 2020 em Uruguaiana (RS)
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (9)
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| 09/03/2021 |
Na Semana da Mulher, Focco-PB ganha nova coordenadora
Procuradora do MPF, Janaina Andrade é a primeira mulher a assumir comando do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção
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| 09/03/2021 |
MPF requisita informações ao Ministério da Economia sobre adoção e aprimoramento de sistema centralizado de compras com recursos federais
Secretaria de Gestão deverá prestar esclarecimentos sobre medidas adotadas para o cumprimento de recomendações
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| 08/03/2021 |
Covid-19: PGR pede que Supremo module decisão sobre aposentadoria especial em relação a profissionais de saúde
Para Augusto Aras, inexistência da modulação poderá provocar pedidos de demissão de profissionais que atuam no combate à pandemia
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| 08/03/2021 |
Concurso de estágio: divulgado edital com inscrições deferidas e pendentes de entrega de documentação
Data da prova será confirmada em breve
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| 08/03/2021 |
Justiça atende pedido do MPF e bloqueia bens de ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM)
Rene Coimbra foi processado por improbidade administrativa depois de desviar recursos destinados à construção de unidade de saúde do município
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| 08/03/2021 |
Covid-19: MPs e defensorias questionam governo do Paraná
Ofício enviado também para a Secretaria Estadual de Saúde pede informações sobre não elastecimento de decreto com medidas restritivas
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| 08/03/2021 |
MPF lamenta falecimento da servidora mais antiga do órgão: Maria Erenir Coral dos Santos Melo
Ela ingressou no Ministério Público em 1988 e era a mais antiga servidora do MPF em Rondônia
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| 08/03/2021 |
Decisão obtida pelo MPF determina que nomeação de antropólogo sem qualificação seja anulada pela Funai
Profissional também havia se posicionado contrariamente à demarcação de terras indígenas, justamente tema do GT para o qual fora designado
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| 08/03/2021 |
MPF recomenda que Caixa repare vícios construtivos de residencial em Maceió/AL
Perícia identificou problemas de projeto e execução na construção do Residencial Galápagos; Caixa Econômica deve informar cronograma de reparos
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| 08/03/2021 |
Dia Internacional da Mulher: webinário sobre impactos da pandemia no universo feminino ocorre nesta segunda-feira (8)
Evento, promovido pelo MPF, MPT e MP/PB, será transmitido no canal oficial da ANPR no YouTube
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| 06/03/2021 |
Senado aprova texto-base da PEC Emergencial mantendo destinação obrigatória de recursos para a educação
Ministério Público defendeu mínimo constitucional obrigatório para educação em nota enviada ao Congresso
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| 05/03/2021 |
MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de alimentação a migrantes no Acre
Ação pede que União, estado do Acre e município de Assis de Brasil devem assegurar, solidariamente, as refeições diárias
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| 05/03/2021 |
STF acolhe pedido da PGR e julga inconstitucional norma da PB que amplia intervenção do estado nos municípios
Decisão em julgamento por meio do Plenário Virtual foi em ADI proposta por Augusto Aras em novembro do ano passado
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| 05/03/2021 |
Liberdade de cátedra: PFDC recomenda ao MEC que não edite atos que visem prevenir ou punir atos supostamente “políticos-partidários”
Procuradores afirmam que permanece situação de perigo a princípios constitucionais apesar do cancelamento de ofício-circular
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| 05/03/2021 |
Covid-19: MPs acionam União para transferência de pacientes de Londrina (PR)
Medida de urgência deve-se ao colapso do sistema de saúde da macro região norte e a ausência de vagas nos leitos de UTI da região
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| 05/03/2021 |
Covid-19: MPF estabelece como regra geral teletrabalho até 22 de março na Paraíba
Decisão foi tomada em razão da alta na disseminação do coronavírus no estado
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| 05/03/2021 |
Fiscalização do Ministério Público identifica 10 leitos de UTI para covid desativados no Hospital Regional de Estância (SE)
MPF, MPT e MPSE recomendam que Secretaria de Saúde do Estado corrija número de leitos de UTI disponíveis para pacientes de covid-19
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| 05/03/2021 |
Interesse Público: MPF atua para combater corrupção em obras públicas
Em Minas Gerais, moradores de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida reclamam de problemas estruturais. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (5), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (7), às 17h30
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| 05/03/2021 |
Em crise de gestão, Fundação Napoleão Laureano recebeu, apenas entre 2018 e 2019, mais de R$ 90 milhões de verbas federais
Repasses de recursos não foram devidamente fiscalizados por nenhuma das esferas do Executivo federal, estadual ou municipal
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