Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/03/2021 |
MPF consegue na Justiça que trecho da BR-158 que intercepta a TI Maraiwatsédé (MT) seja fechado
De acordo com a sentença, a medida mais importante e urgente é a conclusão do traçado leste, tirando o trânsito de veículos da área
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| 05/03/2021 |
MPF: procuradores de 11 unidades no RS buscam diálogo com o Comando do Exército na busca de mais leitos hospitalares
A ideia é buscar ampliar a rede de assistência hospitalar no estado com a colaboração de todas as instituições, evitando que pacientes permaneçam em filas à espera de leitos para o adequado tratamento
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| 05/03/2021 |
Desastre da Vale: TRF1 reconhece omissão em decisão da primeira instância que homologou o acordo entre a Vale e o Ibama
MPF obteve decisão favorável em ação que discute acordo sobre multas ambientais à mineradora
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| 05/03/2021 |
Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro, no Pará, realiza reunião virtual em fevereiro
Reunião foi realizada no último dia 24
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| 05/03/2021 |
MPF em 24 estados e no DF pede que Ministério da Saúde adote medidas urgentes para conter a transmissão do novo coronavírus no Brasil
Recomendação requer cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos locais
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| 05/03/2021 |
Covid-19: MPF cobra cumprimento de plano nacional de vacinação na Paraíba
Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos
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| 05/03/2021 |
MPF convoca 11 estagiários de Direito para lotação em Salvador (BA)
Informações sobre dia, horário e local de apresentação são fornecidas por e-mail aos candidatos
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| 05/03/2021 |
Erechim (RS): MPF solicita que secretarias de saúde divulguem dados sobre vacinados
Pedido enviado aos municípios da área de atribuição da Procuradoria em Erechim e Palmeira das Missões visa a dar transparência ao cumprimento do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19
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| 05/03/2021 |
MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica
Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF
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| 05/03/2021 |
A pedido do MPF, Supremo julga improcedente ADI que questiona critério de reajuste do piso nacional dos professores
Para órgão ministerial, norma não ofende autonomia dos entes federados e tem objetivo de manter poder aquisitivo do piso salarial
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| 05/03/2021 |
MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial
Estratégia de atuação integrada permite identificação e responsabilização de fraudadores
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| 05/03/2021 |
MPF recomenda que municípios do Maranhão obedeçam ordem prioritária de vacinação contra a covid-19
Secretários municipais de saúde devem registrar em tempo real as doses já aplicadas.
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| 05/03/2021 |
MPF vai à Justiça para garantir alimentação em postos de saúde da TI Yanomami
Atualmente a alimentação de pacientes em tratamento médico e de crianças com déficit nutricional é realizada por meio de doações
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| 05/03/2021 |
MPF no Maranhão suspende atividades presenciais por 15 dias a partir de segunda-feira (8)
Devido ao agravamento da pandemia de covid-19 no estado, será adotado regime de teletrabalho e o atendimento ao cidadão será feito por meio do site e aplicativo MPF Serviços.
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| 05/03/2021 |
PFDC discute iniciativas de combate a violações de direitos humanos em programas televisivos, radiodifusão e mídias sociais
Representantes da sociedade civil foram recebidos pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 05/03/2021 |
Caso Samarco: MPF recorre de decisão do TRF1 sobre prejuízos aos atingidos de Baixo Guandu (ES)
O órgão ministerial já havia apresentado recurso sobre situação similar referente aos atingidos de Naque (MG)
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| 05/03/2021 |
Estágio em direito: relação de aprovados na prova escrita já está disponível
Candidatos têm até as 17 horas do dia 8 de março para questionar resultado
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| 05/03/2021 |
MPF ajuíza ação civil e pede prisão preventiva de acusado de crime ambiental em terra indígena chiquitana em MT
Ivan Rogério Roma é responsável pela construção irregular de ponte no Rio Tarumã, em Porto Esperidião (MT), privando os indígenas de acesso à água
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| 05/03/2021 |
Envio de documentos ao MPF deve ser feito apenas pelo Sistema de Protocolo Eletrônico
O órgão não recebe documentos físicos, conheça os canais específicos para envio de documentos e arquivos por pessoas jurídicas ou cidadãos
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| 04/03/2021 |
Covid-19: decisões do estado do PA sobre distanciamento social devem se basear em estudos
Em manifestação à Justiça, MPF e DPU expressaram temor de que medidas sejam insuficientes e sem base técnica
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