Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/03/2021 |
MPF e PF buscam provas de crimes praticados na construção do TCE do Tocantins
Operação Esopo 267 foi deflagrada nesta quarta-feira (3), com buscas e apreensões em 11 endereços
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| 02/03/2021 |
MPF recomenda ao Ibama que restabeleça imediatamente os cuidados e a recepção de animais silvestres em Seropédica (RJ)
Com contratos de tratadores suspenso e de fornecimento de alimentação aos animais interrompido, cerca de 600 animais foram a óbito em quatro meses no Cetas-RJ
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| 02/03/2021 |
Para MPF, ação de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas é prescritível
Recente jurisprudência do STF estabelece que apenas pretensão de ressarcimento com base em ato doloso de improbidade é imprescritível
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| 02/03/2021 |
MPF, MP/MA, MPT e Defensoria recomendam ao município de Imperatriz (MA) que suspenda atividades não essenciais
Proposta de isolamento social por 14 dias visa diminuir o contágio pela covid-19 e evitar colapso do sistema de saúde
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| 02/03/2021 |
MPF defende suspensão de processo sobre demarcação de terra da comunidade indígena Guarani Nandeva de Porto Lindo (MS)
Parecer lembra que próprio STF determinou paralisação nacional das ações até o fim da pandemia de covid-19 ou até o julgamento de tema de repercussão geral
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| 02/03/2021 |
Tribunal determina suspensão das obras de pavimentação do trecho C da BR-319
MPF apontou que Dnit iniciou procedimentos para pavimentação sem licenciamento ambiental para obras, contrariando decisão do próprio TRF1
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| 02/03/2021 |
Inscrições para edital do MPF que selecionará projetos na área de direitos humanos se encerram na próxima sexta-feira (5)
Iniciativas farão parte da campanha Eu Sou Respeito e contarão com aporte financeiro de até 40 mil reais
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| 02/03/2021 |
Ministérios Públicos pedem novas providências para prevenir escassez de fármacos essenciais à intubação dos pacientes nas UTIs de covid-19, em João Pessoa
A pedido do MPF e MP/PB, Justiça Federal inspecionou hospitais de referência para covid-19 na capital e constatou escassez de medicamentos
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| 02/03/2021 |
Guia e vídeo ampliam o acesso à informação sobre o aborto legal no Brasil
Além da contribuição da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e do Fórum Aborto Legal RS, o texto do guia teve apoio e cooperação do Ministério Público Federal
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| 02/03/2021 |
MPs expedem recomendação para que o estado agilize a distribuição da vacina contra a covid-19
Texto também recomenda que Município de Aracaju realize mutirões de imunização nos finais de semana
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| 02/03/2021 |
Inscrições para edital do MPF que selecionará projetos na área de direitos humanos se encerram na próxima sexta-feira (5)
Iniciativas farão parte da campanha Eu Sou Respeito e contarão com aporte financeiro de até 40 mil reais
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| 02/03/2021 |
Envio de documentos ao MPF deve ser feito apenas pelo Sistema de Protocolo Eletrônico: www.protocolo.mpf.mp.br
O órgão não recebe documentos físicos, conheça os canais específicos para envio de documentos e arquivos por pessoas jurídicas ou cidadãos
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| 02/03/2021 |
MPF compartilha Nota Técnica sobre assistência integral a pacientes de Covid-19
Documento é assinado por quatro especialistas da área da saúde e baseia-se em evidências científicas que possibilitam a indicação de terapia farmacológica segura e eficaz para o novo coronavírus
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| 02/03/2021 |
A pedido do MPF, Justiça determina retomada imediata do custeio de leitos para covid-19 em Araraquara (SP)
Município enfrenta situação crítica com surto da variante brasileira do coronavírus; ocupação de leitos chegou a 100%
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| 02/03/2021 |
Correição ordinária do MPF na PRR3 terá teleatendimento ao público no dia 24
Interessados em levar reclamações e sugestões sobre a atuação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região poderão falar com a corregedora-geral do MPF das 9h às 15h, mediante prévio agendamento
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| 02/03/2021 |
MPF, MPT e MP/PB realizam webinário sobre impactos da pandemia no universo feminino
Evento será transmitido no canal oficial da ANPR no YouTube
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| 02/03/2021 |
MPF requer ao procurador-geral da República propositura de ADI contra decreto do Governador de Mato Grosso
Representação partiu do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo da Procuradoria no município de Barra do Garças (MT)
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| 02/03/2021 |
Operação Avarum: instituições investigam desmatamento e invasão de terras no interior do Pará
Ação de grileiros e madeireiros ilegais preocupa autoridades
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| 02/03/2021 |
MPF denuncia Wilson Witzel e quatro desembargadores do TRT por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
Além do governador afastado do Rio e dos magistrados do Trabalho, outras 13 pessoas são acusadas de integrar o esquema criminoso
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| 02/03/2021 |
MPF recorre para aumentar pena de condenação de homem que prestou falso testemunho
Ele mentiu sobre o paradeiro de um acusado de cometer latrocínio em Diamantina (MG) em 2013
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