Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/02/2021 |
MPF participa de reuniões institucionais para discutir enfrentamento da pandemia de covid-19 em Goiás
O procurador da República Ailton Benedito destacou, em reunião com o governo do estado e em audiência pública, a necessidade de revisão periódica das medidas de enfrentamento e do tratamento adequado aos pacientes
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| 23/02/2021 |
Nota de pesar
PRR5 lamenta falecimento do subprocurador-geral da República aposentado Benedito Izidro da Silva
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| 23/02/2021 |
11/3, 14h30: MPF promove palestra online sobre proteção e vazamento de dados
Evento com procurador especialista no tema é voltado a públicos externo e interno
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| 23/02/2021 |
Informações de gastos públicos envolvendo a pandemia devem ser adicionadas no Portal da Transparência, recomenda MPF
Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia
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| 23/02/2021 |
MPF abre vagas para formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial
São oferecidas 5 vagas para entidades da sociedade civil, 4 para pesquisadores e pesquisadoras da temática e 4 para membros do MPF
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| 23/02/2021 |
STF decide que TCU não pode cancelar incorporação de parcela ou benefício em aposentadoria determinada por decisão judicial transitada em julgado
Posicionamento seguiu parecer apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
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| 23/02/2021 |
MPF: acusado de assaltar agência dos Correios em Vila Velha (ES) está preso
Prisão preventiva foi decretada após recurso do MPF
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| 23/02/2021 |
Regularização de território quilombola em Orocó (PE) é tema de recomendação do MPF
Foi constatada lentidão do Incra na conclusão dos procedimentos necessários à titulação das terras
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| 23/02/2021 |
A pedido do MPF, Justiça condena padrasto e enteado por fraude na obtenção do auxílio emergencial em Campina Grande (PB)
Acusados foram condenados a cinco anos de prisão e estão presos preventivamente
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| 23/02/2021 |
MPF pede anulação de ordem presidencial que extinguiu cargos e funções no IFSP em São Carlos (SP)
Corte de postos foi definida em decreto que extrapola atribuições do presidente e fere autonomia universitária
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| 23/02/2021 |
MPRN, MPF e MPT recomendam que Municípios cumpram medidas indicadas pelo Estado para conter propagação da Covid-19
Ministérios Públicos consideraram a condição do Estado, como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade, ao contrário dos Municípios, que não possuem hospitais próprios para o atendimento de casos complexos
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| 23/02/2021 | Vacinação (covid-19): nota dos Ministérios Públicos sobre decisão judicial desta segunda-feira (22) |
| 22/02/2021 |
Divulgada classificação final do Processo Seletivo de Estágio em Direito após procedimento de heteroidentificação de candidatos negros/pardos
Certame foi realizado remotamente, em ambiente virtual, e selecionou estudantes de graduação e pós-graduação
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| 22/02/2021 |
MPF, CGU e AGU assinam acordo de leniência com Samsung Heavy Industries
Empresa de navios deverá pagar cerca de R$ 812 milhões a título de multas e reparação de danos à sociedade
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| 22/02/2021 |
Estágio em direito: prova escrita será realizada no próximo sábado (27/2)
Candidatos aprovados na segunda fase do processo seletivo farão avaliação subjetiva presencial, que definirá classificação final no processo seletivo
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| 22/02/2021 |
JF condena ex-prefeito de José de Freitas (PI) a ressarcir o município em mais de R$ 3 milhões
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013
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| 22/02/2021 |
PGR defende constitucionalidade da tramitação direta de inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Civil
Para Augusto Aras, metodologia acelera investigações e ratifica papel do MP no controle externo da atividade policial, previsto na Constituição
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| 22/02/2021 |
Erechim (RS): MPF instaura procedimento para apurar o cumprimento dos requisitos do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19
Apuração será realizada na área de atribuição da Procuradoria em Erechim e no município de Palmeira das Missões
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| 22/02/2021 |
MPF quer que Anvisa e Inmetro fiscalizem eficiência dos termômetros digitais infravermelhos
Equipamentos têm sido utilizados como medida de combate à covid-19
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| 22/02/2021 |
MPF recomenda que Ceagesp atualize página de transparência com informações públicas
A empresa pública federal tem 90 dias para disponibilizar em sua página oficial quesitos básicos de transparência previstos em lei
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