Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/02/2021 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no dia e horário descritos abaixo.
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| 22/02/2021 |
Exame que possibilita identificar deficiências intelectuais é incluído ao SUS
A oferta foi viabilizada devido a atuação do Ministério Público Federal junto ao Ministério da Saúde e outras autoridades sanitárias
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| 22/02/2021 |
PGR se manifesta a favor do uso de acordos de colaboração em ações de improbidade administrativa
Memorial foi enviado ao Supremo, que discute o tema em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
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| 22/02/2021 |
Norma que estabelece como infração a recusa de motorista em fazer o teste do bafômetro é constitucional, defende MPF
Para PGR, a recusa em se submeter ao teste não presume a embriaguez prevista no Código Brasileiro de Trânsito, mas configura violação administrativa autônoma
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| 22/02/2021 |
Sessão Aberta: Podcast do MPF/SP analisa a vacinação obrigatória e os rumos do combate à pandemia no Brasil
Nosso convidado é o promotor de Justiça Eduardo Tostes
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| 22/02/2021 |
MPF defende direitos de moradores de conjunto residencial sob risco de desabamento
Para o Ministério Público Federal, responsáveis pelo Conjunto Residencial Jardim Petrópolis III, no Recife (PE), devem resolver problemas estruturais dos prédios e custear moradia provisória das famílias
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| 22/02/2021 |
MPF se reúne com representantes da CASAL e da Braskem para discutir problemas em Estação de Tratamento de Água
ETA está localizada no bairro de Bebedouro e atende bairros da orla lagunar de Maceió (AL)
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| 20/02/2021 |
Em audiência de conciliação, Ministérios Públicos firmam acordo parcial sobre identificação de vacinados e prioridades de idosos na vacinação contra covid-19
Apesar de esclarecido que imunização de trabalhadores da linha de frente de combate à pandemia não está comprometida, município de João Pessoa não concordou em passar a vacinar apenas pessoas idosas
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| 20/02/2021 |
Trabalho conjunto entre instituições garante a proteção de migrantes inadmitidos no Aeroporto de Guarulhos
Assinado pela PFDC, termo de cooperação é prorrogado até 2023
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| 19/02/2021 |
Justiça determina que unidades do IFMT em Barra do Garças e Confresa façam adequações de acessibilidade
Levantamento do MPF constatou ausência de condições estruturais para acessibilidade como rampas, banheiro adaptado e calçadas adequadas
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| 19/02/2021 |
MPF pede inquérito para apurar conduta de parlamentar após prisão em flagrante
Deputado federal Daniel Silveira discutiu com servidora no IML do Rio de Janeiro na terça-feira (16) sobre uso de máscara
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| 19/02/2021 |
MPF pede urgência para solução de crise no financiamento federal de leitos de UTI para covid-19 em SP
Ação quer que habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde seja mais ágil e transparente; falta de recursos da União preocupa prefeituras
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| 19/02/2021 |
MPF e mais 10 instituições repudiam projeto de lei carioca sobre trabalho de pessoas condenadas
Para GT, proposta de pôr presos em cemitérios e hospitais psiquiátricos invade competência federal
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| 19/02/2021 |
MPF consegue condenação de prefeito de Tuparetama (PE)
Domingos Sávio da Costa Torres foi condenado por desvio de verbas públicas em favor de terceiros
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| 19/02/2021 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no dia e horário descritos abaixo.
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| 19/02/2021 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Jornalismo
A candidata deverá comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no dia e horário descritos abaixo.
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| 19/02/2021 |
Portador de transtorno do espectro autista tem direito a tratamento pelo SUS, defende MPF
MPF pediu restabelecimento dos serviços de saúde suspensos em 2018 no Ceará
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| 19/02/2021 |
MPF alerta sobre e-mails falsos enviados em nome da instituição
Mensagens que tratam sobre instauração de procedimento investigatório criminal devem ser desconsideradas
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| 19/02/2021 |
Interesse Público: decisão da Justiça garante melhora no atendimento à saúde no Pará
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (19), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (21), às 17h30
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| 19/02/2021 |
MPF abre inscrições para estágio em Direito nas seis unidades do órgão na Paraíba
Provas serão realizadas por meio do sistema Moodle. Fiscalização também será virtual
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