Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/02/2021 |
A pedido do MPF, procurador envolvido em irregularidades na Operação Greenfield é afastado do cargo
Ângelo Goulart Villela também deixará de receber salário
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| 10/02/2021 |
MPF instaura inquérito para acompanhar regularidade das obras do “Hospital de Campanha Covid” em Cruzeiro do Sul (AC)
Unidade hospitalar custou 50% a mais que a construída na capital
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| 10/02/2021 |
Na Justiça, MPF pede novamente a construção de hospital universitário da Unir
Hospital é de extrema importância para apoiar rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19
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| 10/02/2021 |
Erechim: MPF recomenda a empresas de transporte que observem as regras do Programa Passe Livre
Legislação garante às pessoas com deficiência reserva de dois lugares
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| 09/02/2021 |
Projeto Destrava: em reunião no CNJ, Augusto Aras destaca papel preventivo do MP no desenvolvimento socioeconômico
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça busca soluções interinstitucionais para retomada da economia nacional e da geração de empregos
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| 09/02/2021 |
Procuradores que integraram a Lava Jato se manifestam sobre julgamento do STF
STF concedeu hoje (9) uso pela defesa de ex-presidente de mensagens hackeadas
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| 09/02/2021 |
Ministério da Saúde recomenda a gestores de saúde estaduais que sigam diretrizes do plano de vacinação contra covid-19
Providência é resultado da reunião realizada com o Giac na última semana
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| 09/02/2021 |
MPF opina por rejeição de novo recurso apresentado pela defesa do ex-senador Gim Argello ao STF
Para órgão ministerial, competência para julgar ação penal que condenou o ex-parlamentar é, sim, da Justiça Federal
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| 09/02/2021 |
MPF e CGU debatem Plano Anticorrupção elaborado pelo governo federal
Documento prevê ações a serem executadas por diversos órgãos públicos até 2025
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| 09/02/2021 |
MPF quer agente da PF/ES julgado por busca sem mandado para reaver bem particular
TRF2 julga nesta quarta-feira (10) se reabre processo contra policial por conduta arbitrária em restaurante
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| 09/02/2021 |
MPF, MP/PA e MPT recomendam prorrogação de consulta pública no Pará sobre o currículo escolar
Consulta pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do ensino médio
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| 09/02/2021 |
MPF denuncia reitora da Ufersa por intimidação a estudantes
Ludimilla Oliveira ameaçou aluna, tentou criminalizar manifestações e chegou a retardar colação de grau para satisfazer interesse pessoal
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| 09/02/2021 |
MPF no Amazonas prorroga regime integral de teletrabalho até 28 de fevereiro
Portaria suspende o retorno de atividades presenciais das unidades do órgão no Amazonas como medida de prevenção ao contágio de covid-19
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| 09/02/2021 |
Caso Samarco: MPF pede que Juízo Federal de Ponte Nova (MG) retome andamento da ação penal
Processo está paralisado desde o início do ano passado e procuradores alertam para o risco da prescrição de alguns crimes
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| 09/02/2021 |
MP Eleitoral quer a reprovação das contas do PTB de 2015
Valor a ser restituído pelo partido é de aproximadamente R$ 300 mil
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| 09/02/2021 |
MPs questionam Ministério da Saúde sobre critérios de distribuição de cota extra de vacinas no norte do país
Pará, Acre e Roraima, onde há municípios com risco de colapso no sistema de saúde, foram excluídos de novo lote
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| 09/02/2021 |
MPF recomenda medidas para garantir segurança, transparência e incentivo à vacinação de indígenas contra a covid-19 no AM
Recomendação à União prevê atuação conjunta entre Sesai e Dseis das regiões do Alto Rio Solimões, do Vale do Javari e do Médio Rio Solimões e Afluentes
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| 09/02/2021 |
MPF requisita do Ibama dados técnicos que embasaram mudança na vazão do rio Xingu (PA)
Após recusar estudos da Norte Energia, órgão mudou repentinamente de posição e autorizou a empresa a desviar mais água para Belo Monte
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| 09/02/2021 |
Azul Linhas Aéreas deve devolver taxa de cancelamento cobrada indevidamente, recomenda MPF
Lei assegura a devolução de créditos aos consumidores de voos com datas de início entre 19 de março de 2020 e 31 de outubro de 2021
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| 09/02/2021 |
Justiça confirma autenticidade de relatórios de quebra de sigilo apresentados pelo MPF em investigações de desvios na Seap
Incidente de falsidade protocolado pela defesa de Astério Pereira foi julgado improcedente
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