Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/07/2022 |
MPF no Ceará divulga edital de seleção de estagiários de pós-graduação em Direito
Candidatos aprovados poderão preencher vagas que surgirem nas unidades do órgão em Fortaleza e Crateús
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| 26/07/2022 |
“Todos estaremos de olhos abertos”, diz presidente do TRE no lançamento da campanha Você Vê
Iniciativa da Justiça Eleitoral conta com a parceria de diversas entidades catarinenses
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| 26/07/2022 |
Justiça Federal ordena que ICMBio instale área de proteção ambiental criada há 16 anos no PA
APA do Tapajós nunca saiu do papel e MPF acusou omissão
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| 26/07/2022 |
Após ação do MPF, Incra reconhece 1ª comunidade quilombola de Florianópolis (SC)
Comunidade Vidal Martins reivindica área de 961 hectares
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| 26/07/2022 |
Eleições 2022: partidos políticos devem usar recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral na televisão
Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral elaborou modelo de recomendação destinada às legendas, alertando sobre o cumprimento de Resolução do TSE
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| 26/07/2022 |
Prorrogado prazo de inscrição em processo seletivo para serviço voluntário na PRR3, unidade do MPF na cidade de São Paulo
Recrutamento é destinado aos cidadãos que estejam cursando ou tenham concluído curso de Direito; inscrições foram prorrogadas para até 19 de agosto
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| 26/07/2022 |
MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República
Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí
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| 26/07/2022 |
Nota pública: Manifestações por arquivamento de petições decorrentes da CPI da Covid-19 seguem requisitos legais
Procuradoria-Geral da República reforça atuação técnica e fundamentada do órgão, com respeito ao devido processo legal
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| 26/07/2022 |
MPF pede indenização no valor de R$ 10 milhões por danos coletivos causados pelos Correios em Petrópolis (RJ)
Do começo da pandemia, em 2020, até o final de 2021, agências fecharam e município deixou de receber encomendas PACs e internacionais
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| 26/07/2022 |
PGR: em conversa com parlamentares, Augusto Aras fala sobre providências adotadas para garantir a segurança no 7 de setembro
Encontro ocorreu no dia 12 de julho; confira trechos do vídeo.
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| 26/07/2022 |
Proprietário de imóvel em Ilhabela (SP) assina acordo para indenizar danos ambientais e regularizar construção
Compromisso firmado com MPF e MPSP prevê redução de deck, píer e plataforma de atracação, garantia de passagem de pedestres e pedido para uso do espelho d'água do mar
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| 26/07/2022 |
Covid-19: descumprimento de liminar pelo Estado de Pernambuco é alvo de manifestação do MPF
Requerimento foi apresentado no âmbito de ação civil pública ajuizada em 2020
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| 26/07/2022 |
MPF garante acordo para beneficiar migrantes em Maceió (AL)
Município terá 30 dias úteis para elaborar plano de ação para execução de recursos federais; comitê será instituído nos próximos dias
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| 25/07/2022 |
MPF denuncia Equatorial e pede R$ 1,6 milhão por instalar ligações ilegais de energia em terra indígena no PA
Ibama e Funai apontaram ilegalidade e mesmo assim a empresa cometeu o crime em três locais diferentes
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| 25/07/2022 |
MPF ajuíza ação civil pública para excluir do processo de privatização da CEEE-Geração imóveis ocupados por comunidades indígenas no RS
Controle acionário da companhia será alienado através de leilão no próximo dia 29/07
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| 25/07/2022 |
MPF denuncia à Justiça radialista de Santarém (PA) que disse que indígenas devem ser “extirpados”
Crime de racismo pode acarretar até cinco anos de reclusão e multa, e punição pode ser agravada por questões apontadas na denúncia
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| 25/07/2022 |
MPF sem atendimento presencial em Santana do Livramento
De 25/07 a 05/08, sede da Procuradoria da República no Município em Santana do Livramento não poderá realizar atendimentos presenciais
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| 25/07/2022 |
Não haverá expediente nas unidades do MPF em São Luís, Bacabal, Balsas e Imperatriz no feriado desta quinta-feira (28)
No dia 1° de agosto, será feriado municipal na unidade de Caxias
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| 25/07/2022 |
Após reunião com MPF, HU Lagarto receberá 50 profissionais médicos e enfermeiros
Acordo com o Estado de Sergipe e a União tem objetivo de normalizar atendimento na unidade de saúde, que hoje opera com superlotação
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| 25/07/2022 |
É falso que documento secreto da PGE aponta problemas na apuração das Eleições 2018
Informações retiradas de contexto se referem à manifestação de abril de 2021 pelo arquivamento de uma representação
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