Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/02/2021 |
MPF denuncia líder da Máfia da Merenda em SP por fraude a licitações
Cássio Chebabi descumpriu obrigação de fornecer produtos da agricultura familiar em contratos com a Prefeitura de Bebedouro
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| 03/02/2021 |
Lava Jato passa a integrar o Gaeco no Paraná
Em quase sete anos, operação descortinou a corrupção do país e mudou a percepção da sociedade sobre os crimes de colarinho branco
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| 02/02/2021 |
Covid-19: governador do Pará presta contas ao Giac sobre medidas adotadas para conter avanço da doença
Reunião em Brasília é mais uma etapa da interlocução cujo objetivo é garantir atendimento da população e evitar colapso do sistema de saúde
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| 02/02/2021 |
Seleção de Estágio: MPF convoca instituições de ensino superior para celebrarem convênio
A convocação das instituições considera a iminente abertura do 1º Processo Seletivo Público do MPF, no Piauí, do exercício 2021
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| 02/02/2021 |
PGR reitera argumentos contra pagamento de pensão vitalícia a ex-prefeito, ex-vereadores e dependentes
Para Augusto Aras, STF deve fixar tese contra pagamento de pensões mensais vitalícias decorrentes do exercício de mandato eletivo
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| 02/02/2021 |
Justiça Federal bloqueia bens em ação de improbidade que envolve ex-prefeito e ex-vereador de São Domingos (SC)
Dois agentes públicos e 5 empresários são réus em processo que apura fraudes em licitações e contrações para o transporte escolar do município do Oeste catarinense
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| 02/02/2021 |
No regime de teletrabalho, você sabe como contactar o MPF/RR?
Atendimentos ao público externo serão realizados exclusivamente pelos canais eletrônicos
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| 02/02/2021 | Nota de Pesar |
| 02/02/2021 |
Justiça Federal condena, a pedido do MPF, 15 réus por associação criminosa e tráfico internacional de armas de fogo
Processo é resultado da operação Gun Express, que apreendeu armas de fogo enviadas pelo Correios
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| 02/02/2021 |
Falta de transparência e prejuízos à Amazônia em eventual fusão do Ibama e do ICMBio são apontados em audiência pública do MPF
Evento realizado pela internet contou com a participação de mais de 500 pessoas; discussão vai embasar atuação do MPF em relação a medidas do governo federal para fusão dos institutos
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| 02/02/2021 |
Caso Pinheiro: moradores do Bebedouro participam de reunião com instituições, no MPF
Inclusão de áreas do bairro no mapa, além de outras demandas, foram tratadas com Ministérios Públicos e Defensorias Públicas
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| 02/02/2021 |
PGR esclarece que informação sobre arquivamento sumário de representação é errada
Documento subscrito por membros do MPF e da Justiça tramita regularmente no órgão
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| 02/02/2021 |
Crimes da ditadura: MPF pede condenação de delegado que sequestrou ex-oficial da Marinha em 1971
Carlos Alberto Augusto foi um dos responsáveis pelo desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte; ação penal está na fase conclusiva em primeira instância
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| 02/02/2021 |
MPF e MP-MA obtém decisão que proíbe eventos com mais de 150 pessoas e evita a disseminação da Covid-19 no Maranhão
Estado do Maranhão e municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo devem realizar a fiscalização de eventos autorizados e clandestinos, que desrespeitem as normas sanitárias.
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| 02/02/2021 |
Para MPF, Petrobras é única responsável por reparação de danos ambientais em Natal
Obrigada a apresentar plano de descontaminação de área em que se localizavam os tanques do parque de abastecimento de combustíveis, empresa quer dividir responsabilidade com o Estado e o Município
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| 02/02/2021 |
MPF executa sentença judicial contra a União para garantir prorrogação de contrato com a Hemobrás
Objetivo é garantir a aquisição do fármaco Fator VIII Recombinante, usado no tratamento de hemofílicos
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| 02/02/2021 |
MPF processa auditor da Receita que cobrou propina de R$ 23 milhões para encerrar fiscalização contra empresa
Ação pede que Euvaldo Dal Fabbro Junior seja imediatamente afastado do cargo
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| 02/02/2021 |
Para MPF, Petrobras é única responsável por reparação de danos ambientais em Natal (RN)
Obrigada a apresentar plano de descontaminação de área em que se localizavam os tanques do parque de abastecimento de combustíveis, empresa quer dividir responsabilidade com o Estado e o Município
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| 02/02/2021 |
Covid-19: Indígenas que moram nas cidades também devem ser vacinados, recomenda MPF em Rondônia
MPF orientou que Distritos Sanitários Indígenas de Porto Velho e Vilhena incluam indígenas que não residem em aldeias no programa de vacinação contra a covid-19
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| 01/02/2021 |
Covid-19: Nota técnica conjunta define diretrizes para atuação dos MPs na fiscalização de verbas federais
Documento reúne orientações para fiscalização de verbas públicas transferidas pela União aos Estados e Municípios alagoanos, através do SUS
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