Notícias do Portal do MPF

Encontro debateu temas como entregas previstas de vacinas, definição de grupos prioritários e aquisição de seringas, entre outros

Para Augusto Aras, diante de informações fornecidas por médico responsável, cabe à mãe decidir submeter-se ou não ao tratamento sugerido

MPs e DPU esclarecem que não há qualquer determinação no sentido de suspender a vacinação contra covid-19 no estado

Augusto Aras frisou importância do equilíbrio interinstitucional e do diálogo harmonioso entre os Poderes e a sociedade, visando à pacificação social

Posicionamento de Augusto Aras foi em ADI que questiona atos que definem essa competência como sendo da Justiça do Trabalho

Os 11 estudantes foram aprovados em processos seletivos de estágio

Pacientes são obrigados a se deslocar para São Paulo ou Belo Horizonte para receber tratamento complexo que é realizado desde o nascimento até a vida adulta

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites

Rondônia enfrenta colapso no sistema de saúde devido à covid-19; retirada das famílias desses lotes pode colocar suas vidas em risco

Atuação é baseada no cenário epidemiológico do Amapá e de Macapá; órgãos pedem a suspensão das atividades em shoppings, bares e restaurantes

Discurso foi durante solenidade que marcou início do calendário de deliberações da Suprema Corte para 2021

Susana Neves Cabral já havia sido denunciada e condenada a 8 anos de prisão por envolvimento na organização criminosa do ex-governador do RJ

Eles também respondem por improbidade administrativa pelos mesmos atos ilícitos investigados nas operações Recidiva e Desumanidade

O MPF no Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do delegado de Polícia Civil Antônio Carlos Martins Júnior e solidariza-se com a família e amigos.

Para Augusto Aras, Constituição Federal permite a extensão de garantias reservadas a parlamentares federais a membros do Legislativo nos estados

Procuradores estarão simultaneamente em força-tarefa e em comissão provisória para instalação do Gaeco por 60 dias

Aras ressalta relevância da matéria por impactar ações coletivas em todo o país, e que permanecem suspensas até decisão da Corte Superior

O recolhimento dos itens deve ser realizado em até 10 dias úteis após contato realizado pela PRR1

Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (29), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (30), às 17h30

Esta é a segunda vez, em menos de 60 dias, que a PFDC afirma ser passível de configurar censura indireta à imprensa atos do presidente