Notícias do Portal do MPF

Medidas objetivam fazer com que a campanha obedeça as obrigações constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária vigentes

Decisão atendeu pedido em ação conjunta do MPF e MPMG, segundo a qual pacientes enfrentam fila de vários meses para iniciarem tratamento radioterápico contra o câncer

Informações como dia, local, nomes, eventuais responsáveis e possíveis provas como fotos e vídeos da prática ilegal, são importantes para auxiliar na investigação

Gestores devem informar, no prazo de 15 dias, no endereço eletrônico correspondente a cada município, quantidade de vacinas recebidas

Órgão também atuou pela demarcação de terras e contra o garimpo ilegal em áreas indígenas

Desrespeito ao público-alvo da primeira fase da campanha pode levar à responsabilização dos envolvidos

Evento ocorrerá via plataforma online na próxima segunda-feira (1), às 9h (horário de Brasília); somente interessados em realizar intervenção oral nos debates deverão se inscrever previamente

Nossa convidada é a procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos

Requerimento é um dos desdobramentos da Operação Apneia, deflagrada a partir de indícios de irregularidades na compra de ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife

Para beneficiar o marido, senador Zequinha Marinho (PSC), candidata desvirtuou finalidade dos recursos, apontou investigação

HC de ofício, que atribuiu a embargos declaratórios qualificação de condenação apta a interromper lapso prescricional, é ilegal e deve ser cassado

Objetivo é contemplar trabalhadores que realmente atuam na linha de frente no combate ao coronavírus

Crimes foram cometidos em agosto e novembro de 2020 e expuseram dados de servidores do órgão

Houve aumento da demanda por internações

Para Augusto Aras, normas harmonizam princípio da livre iniciativa com demais preceitos constitucionais, ao tempo que resguardam dever do Estado de fiscalizar

Decisão da Justiça Federal no AM proibiu quem furou fila da vacinação de tomar 2ª dose, o que pode levar à perda dos imunizantes já aplicados

O candidato deverá comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no dia e horário descritos abaixo.

O candidato deverá comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no dia e horário descritos abaixo.

A destinação de 5% das já escassas doses para outro estado representa, não apenas violação ao Plano Nacional de Vacinação, como também o desamparo aos grupos de riscos locais

Decisão liminar foi concedida em ação movida pelos MPs e Defensorias Públicas diante de denúncias de vacinação de pessoas que não atuam na linha de frente de combate à doença