Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/01/2021 |
MPF e DPU requisitam informações ao Governo do Amapá sobre vacinação de comunidades tradicionais contra a covid-19
Ofício foi encaminhado na última sexta-feira (22); secretaria estadual de saúde deve se manifestar em cinco dias úteis
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| 25/01/2021 |
PFDC lança guia sobre reforma agrária e formalização do acesso à terra
O material traz os normativos relacionados à temática e demonstra a pluralidade de mecanismos de formalização do acesso à terra
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| 25/01/2021 |
Justiça condena mais um réu envolvido na fraude das cisternas no oeste de SC
Ricardo Dalcanale Bornhausen recebeu pena de três anos e seis meses de reclusão, terá de pagar multa e devolver, com outros condenados, mais de R$ 3,2 milhões
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| 25/01/2021 |
MPF e DPU requisitam informações sobre vacinação contra a covid-19 para comunidades tradicionais no Amapá
Ofício foi encaminhado na última sexta-feira (22); secretaria estadual de saúde deve se manifestar em cinco dias úteis
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| 25/01/2021 |
MPF apura ações contra racismo e discriminação étnico-cultural na Ufac
Universidade deverá encaminhar dados ao MPF para análise de providências quanto a casos concretos
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| 25/01/2021 |
MPF denuncia invasor de área federal por desmatamento em Duque de Caxias (RJ)
Invasão ocorreu em área da UFRJ e do Inmetro
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| 25/01/2021 |
Ladrões de encomendas dos Correios são condenados a mais de 17 anos de prisão
Dupla realizou pelo menos nove assaltos nos bairros de Sampaio, Engenho Novo e Riachuelo, no Rio de Janeiro
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| 25/01/2021 |
MPF, MP/SE e MPT recomendam medidas para assegurar transparência na vacinação contra a covid-19 em Sergipe
Estado e todos os municípios sergipanos devem publicar as quantidades de vacinas distribuídas e as listas de todas as pessoas imunizadas, para evitar o desrespeito à lista de prioridades
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| 25/01/2021 |
MPF debate o combate ao racismo estrutural nos serviços de vigilância privada no Acre
Órgãos públicos, representantes da sociedade civil e da classe empresarial participaram da reunião
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| 25/01/2021 |
Ação do MPF busca reparação de danos causados por instalação de linhas de transmissão em terra indígena
Chesf, Coelba, Funai e Ibama são alvos da ação
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| 25/01/2021 |
Câmara de Combate à Corrupção do MPF buscou regulamentar e fortalecer uso de acordos de de leniência e de não persecução penal e cível
Órgão superior também atuou para fiscalizar e prevenir desvios de recursos públicos durante a pandemia
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| 23/01/2021 |
PGR pede ao STF abertura de inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde em relação a Manaus (AM)
Providência decorre de representação feita por partidos políticos que apontaram omissão, após análise das informações prestadas pela pasta
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| 23/01/2021 |
Covid-19: Conselho Federal de Medicina ressalta autonomia do médico e do paciente na utilização de medicamentos e procedimentos
Conselho se posicionou em resposta a requisição do MPF
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| 22/01/2021 |
Covid-19: Em nota pública, MPF defende a vacinação e o combate às fake news
Documento destaca a importância da imunização para a população, em especial para os povos indígenas e comunidades tradicionais
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| 22/01/2021 |
Órgãos de controle emitem recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins sobre aplicação da vacina contra covid-19
Tocantins recebeu 44 mil doses de vacina produzida pela Sinovac/Butantan
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| 22/01/2021 |
Regime integral de teletrabalho no MPF no Amazonas é prorrogado até 12 de fevereiro
Medida foi tomada em razão do estado de calamidade pública no estado decorrente da pandemia de Covid-19
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| 22/01/2021 |
MPF e MP cobram transparência na vacinação e reforço policial na fiscalização de medidas sanitárias contra a covid-19 em Macapá (AP)
A fiscalização da vacina deve ser feita pelo conselho municipal de saúde. Às polícias civil e militar foi recomendado que atuem para coibir o descumprimento de normas sanitárias
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| 22/01/2021 |
Articulação do MPF e MP/GO suspende realização de audiência sobre hidrelétrica PCH Taboca
Ofício também foi entregue à Semad requisitando providências sobre a área arqueológica que pode ser afetada pelo empreendimento
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| 22/01/2021 |
MPF no Piauí faz doação de café para dois hospitais públicos em Teresina
O produto não foi consumido devido à adoção do teletrabalho como prevenção da covid-19
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| 22/01/2021 |
MPF pede esclarecimentos ao Conselho Federal de Medicina sobre medicamentos e tratamento precoce da covid-19
Ofício questiona a atual posição do CFM sobre o uso e a divulgação do tratamento precoce e a adoção do aplicativo TrateCov
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