Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/01/2021 |
Covid-19: MPF e MPPE expedem recomendação para que secretarias de Saúde do Recife e de PE sigam ordem de prioridade na vacinação
Desrespeito ao público-alvo da primeira fase da campanha pode levar à responsabilização dos envolvidos
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| 22/01/2021 |
Justiça confirma decisão do MPF de arquivar representação de reitora da Ufersa contra estudante
Ludimilla de Oliveira denunciou aluna pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, após críticas à sua nomeação; decisão define arquivamento judicial do caso
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| 21/01/2021 |
Gabinete Interinstitucional emite recomendação à Prefeitura de Palmas sobre vacina contra a Covid-19
Envio de lista nominal dos profissionais da saúde imunizados contra a Covid-19 é uma das exigências contidas em recomendação do Ministério Público ao Município de Palmas
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| 21/01/2021 |
Desvio de vacinas contra covid-19 é crime: saiba como denunciar ao Ministério Público
Informações como dia, local, nomes, eventuais responsáveis, fotos e vídeos da prática ilegal são importantes para auxiliar na investigação
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| 21/01/2021 |
MPF e MPT recomendam que secretários de saúde dos 223 municípios da PB obedeçam com rigor ordem prioritária de vacinação
Órgãos orientam que municípios alimentem sistemas de informação com nomes das pessoas imunizadas
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| 21/01/2021 |
Vacinação contra covid-19: saiba como denunciar irregularidades no cumprimento das prioridades para imunização
Informações como dia, local, nomes, eventuais responsáveis e possíveis provas como fotos e vídeos da prática ilegal, são importantes para auxiliar na investigação
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| 21/01/2021 |
Desvio de vacinas contra covid-19 é crime: saiba como denunciar ao Ministério Público
Informações como dia, local, nomes, eventuais responsáveis, fotos e vídeos da prática ilegal são importantes para auxiliar na investigação
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| 21/01/2021 |
MPF defende no Supremo manutenção de pena aplicada a condenado por crime contra a ordem tributária
Empresário de Santa Catarina deixou de efetuar, no prazo legal, recolhimento de R$ 250 mil de ICMS
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| 21/01/2021 |
Paraná: MPF pede investigação sobre ataque racista na internet
Comentários foram feitos contra a etnia indígena no Facebook
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| 21/01/2021 |
MPF recomenda ao Inep a adoção de providências para garantir o cumprimento das normas sanitárias em prova do Enem
Foram recebidas denúncias sobre as condições inadequadas na aplicação da primeira prova
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| 21/01/2021 |
Desvio de vacinas contra covid-19 é crime: saiba como denunciar ao Ministério Público
Informações como dia, local, nomes, eventuais responsáveis, fotos e vídeos da prática ilegal são importantes para auxiliar na investigação
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| 21/01/2021 |
Covid-19: ministro da Saúde apresenta esclarecimentos ao PGR sobre atuação na crise em Manaus (AM)
Augusto Aras recebeu Eduardo Pazuello nesta quinta-feira (21). No domingo, PGR pediu informações ao ministro para instruir apuração aberta no órgão
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| 21/01/2021 |
MPF e MP/PR se reúnem com comunidades tradicionais para tratar da vacinação da covid-19 no Paraná
Diversas instituições participaram do encontro que visa conscientizar e esclarecer sobre a importância da vacinação
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| 21/01/2021 |
MPF investiga possível fraude na destinação do primeiro lote de vacina contra covid-19 em Manaus (AM)
Médicas que divulgaram vacinação no primeiro dia serão ouvidas pelo MPF; órgão recomendou ao prefeito David Almeida revogar portaria que proibiu servidores de divulgar a própria vacinação
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| 21/01/2021 |
MPF e Justiça Federal visitam comunidades indígenas Maxakali para verificar represamento de demandas previdenciárias
Nos últimos 10 anos, somente foi proposta uma única demanda previdenciária em favor de indígena daquela etnia, que conta com significativo contingente populacional vivendo em situação de penúria e com problemas recorrentes de saúde
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| 21/01/2021 |
Desvio de vacinas contra covid-19 é crime: saiba como denunciar ao Ministério Público
Informações como dia, local, nomes, eventuais responsáveis, fotos e vídeos da prática ilegal são importantes para auxiliar na investigação
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| 21/01/2021 |
Homem que lançou veículo contra o Palácio da Justiça torna-se réu por crime contra a Segurança Nacional
MPF apontou que o réu pretendia intimidar autoridades e incentivar atos de violência contra a ordem vigente
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| 21/01/2021 |
Gleba Nhandú: PFDC cobra explicações do Incra sobre regularização de terras em Mato Grosso
Carlos Alberto Vilhena determinou ainda o encaminhamento de cópia do procedimento ao MP/MT para apuração de possíveis condutas criminosas
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| 21/01/2021 |
Saiba como denunciar ao MPF desvio de vacinas contra a covid-19
Promotorias do MP/PB também podem ser acionadas
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| 21/01/2021 |
MP recomenda medidas para assegurar transparência do plano de vacinação contra a covid-19
O estado do Pará e 22 municípios do Oeste paraense foram alvo da recomendação conjunta
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