Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/12/2020 |
Refugiados: órgãos discutem educação com lideranças indígenas Warao em João Pessoa
Construção de matriz curricular Warao e implementação de unidades educacionais são sugestões apontadas
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| 09/12/2020 |
STF decide ser inconstitucional norma que permite, administrativamente, indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública
Julgamento havia sido iniciado na semana passada; resultado atendeu parcialmente o posicionamento da PGR
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| 09/12/2020 |
A pedido do PGR, ministro Alexandre de Moraes homologa acordo para reduzir fila de espera para perícias médicas do INSS
Acordo fixa prazo máximo para conclusão de processos administrativos de concessão de benefícios. Decisão beneficiará milhares de brasileiros
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| 09/12/2020 |
Combate à corrupção: R$ 5 bi em ativos para a União já foram recuperados
Informação foi dada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, durante abertura do Fórum o Controle no Combate à Corrupção 2020
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| 09/12/2020 |
MPF atua para manter sentença que assegurou tratamento a paciente com autismo no CE
União e Estado do Ceará recorreram da decisão que os obrigou a custearem as despesas médicas e multidisciplinares, preferencialmente, na Fundação Casa da Esperança
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| 09/12/2020 |
Debate promovido pelo MPF tratou da cultura do estupro no Brasil
Evento fez parte da programação dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
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| 09/12/2020 |
MPF acompanha denúncias de incitação de violência no Paraná
Repórter televisivo e policial teriam cometido discriminação contra indígenas
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| 09/12/2020 |
MPF celebra o primeiro acordo de não persecução cível na 2ª instância da Justiça
Condenação por ato de improbidade administrativa é substituída por multa em favor do erário
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| 09/12/2020 |
Erechim (RS): MPF pede cumprimento de sentença para que o estado realize obras de melhoria em escolas indígenas na TI Guarita
Execuções das obras estão previstas desde o ano de 2010
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| 09/12/2020 |
MPF, DPU e DPE/MS promovem audiência pública sobre violência doméstica contra mulheres indígenas e migrantes
Evento será realizado no dia 14 de dezembro e transmitido via YouTube
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| 09/12/2020 |
Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro, no Pará, realiza reunião em novembro
Reunião foi realizada ainda de modo virtual por conta da pandemia de covid-19
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| 09/12/2020 |
MPF analisou mais de 2 mil manifestações no Paraná no período eleitoral mais crítico de 2020
Balanço mostra que maior parte dos processos referiu-se a registro de candidatura e à propaganda eleitoral
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| 09/12/2020 |
MPF reafirma importância do controle social durante Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena
Presidentes de 34 Condisis participam da reunião, que acontece de 7 a 10 de dezembro, em Brasília
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| 09/12/2020 |
MPF firma acordo de leniência com Philips e garante ressarcimento de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos
Acordo com a multinacional decorre das investigações da Operação Ressonância, uma das etapas da Lava Jato no Rio de Janeiro
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| 09/12/2020 |
MPF dá parecer favorável a candidato cotista que teve matrícula indeferida
Caso aconteceu na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), mas está tramitando na Justiça Federal no ES, local de residência do candidato
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| 09/12/2020 |
CNMP, MPF e ESMPU lançam, nesta quinta-feira (10), o projeto Respeito e Diversidade
Idealizador do projeto, presidente do CNMP e PGR, Augusto Aras, fará lançamento, às 14h, em evento aberto à imprensa e transmitido pelo YouTube
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| 09/12/2020 |
Arena das Dunas: MPF denuncia ex-governadora do RN e ex-presidente da OAS por desvio de R$ 16 mi
Esquema de corrupção e lavagem de dinheiro é ligado a investigações da Operação Lava Jato
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| 09/12/2020 |
TRE/PE segue parecer do MP Eleitoral e aumenta multa por carreata irregular
Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial
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| 09/12/2020 |
PGR indica membros para compor o Gaeco federal no Pará
Seis procuradores da República farão parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado por um período de dois anos
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| 09/12/2020 |
Dia de Combate à Corrupção: MPF divulga balanço das atuações relacionadas à covid-19 no Piauí
No total, tramitam 49 procedimentos investigatórios para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao combate da covid-19
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