Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/12/2020 |
Interesse Público fala sobre acessibilidade para pessoas com deficiência
Edição inédita do programa também mostra como foi o segundo turno das Eleições 2020 – confira nesta sexta-feira (04), às 20h, na TV Justiça
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| 04/12/2020 |
Justiça Federal condena dez pessoas na primeira sentença da operação Integração
Denúncia oferecida no âmbito da Lava Jato revelou desvio de recursos de contratos de concessão de rodovias federais no Paraná
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| 04/12/2020 |
MPF/BA divulga resultado final do 22º Processo Seletivo para Estágio
Edital divulga resultado final de Direito e Comunicação e homologa os resultados para todos os candidatos
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| 04/12/2020 |
MPF adia retorno de atividades presenciais para 20 de janeiro de 2021
Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19
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| 04/12/2020 |
MPF pede suspensão de prova presencial para professor substituto da UFMA
Ação aponta riscos à saúde dos candidatos, em razão da pandemia da covid-19, e recomenda realização do seletivo na modalidade remota
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| 04/12/2020 |
Serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico de TVs por assinatura
Manifestação do PGR foi em ação de produtoras de TV que aponta violação dos princípios das livres iniciativa e concorrência
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| 04/12/2020 |
Propaganda antecipada: MP Eleitoral defende condenação de prefeito eleito de Belém de Maria (PE)
Rolph Júnior promoveu carreata antes da data prevista pela legislação eleitoral e desrespeitou regras sanitárias de combate à Covid-19
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| 04/12/2020 |
MPF defende manter condenação de ex-prefeito de Teixeira (PB) e de outros dois envolvidos em desvio de recursos da saúde
O ex-gestor Wenceslau Marques, a então secretária de Saúde Maria Expedita Araújo e o empresário Francisco Tavares foram condenados por irregularidades na reforma de unidades de saúde
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| 04/12/2020 |
MPF vai à Justiça para obrigar o asfaltamento da BR-422, a Transcametá
Construída na década de 1980, a rodovia de 335 km nunca foi completamente asfaltada
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| 04/12/2020 |
Após acordo com o MPF, prefeitura afasta organização social que administrava hospital de Santarém
Nova OS foi escolhida após licitação
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| 04/12/2020 |
Audiência pública sobre letalidade policial e população negra movimenta canal do MPF no Youtube
Detalhes sobre os casos relatados devem ser encaminhados para pfdc@mpf.mp.br até 11 de dezembro.
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| 04/12/2020 |
MPF/RS integra Comitê de Planejamento e Gestão Sistêmicos
Cerimônia virtual na última terça-feira (1) marcou a assinatura de termo de cooperação entre o TJRS e outras 13 instituições; o objetivo é desenvolver projetos em parceria para atingir as metas da Agenda 2030 da ONU
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| 04/12/2020 |
Covid-19: MPF e PF em PE deflagraram operação para combater fraude com recursos do auxílio emergencial
Esquema irregular teria ocorrido em casa lotérica no município de Belém do São Francisco
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| 04/12/2020 | Catadores de materiais recicláveis de Araguaína são contemplados pelo SOS Tocantins |
| 04/12/2020 |
Novas medidas para contenção da pandemia são definidas em reunião dos MPs com secretários de Saúde da PB, de JP e CG
Força-tarefa para fiscalização, aquisição de mais testes e uniformização de normas restritivas foram ações cobradas
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| 04/12/2020 |
Justiça determina que INSS faça obras para garantir acessibilidade em agência de Japeri (RJ)
Sentença atende ação civil pública do MPF para sanar irregularidades que dificultam acesso de pessoas com deficiência a direitos previdenciários
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| 04/12/2020 |
Evento online nesta quarta (9) discute imputação de ações supostamente neutras na lavagem de dinheiro
Transmissão ao vivo pelo canal do MPF/SP no YouTube começa às 10h
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| 04/12/2020 |
MPF recomenda transparência de dados sobre insumos da saúde em 18 municípios sergipanos
Autoridades destinatárias terão 60 dias para informar se acatam a recomendação
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| 04/12/2020 |
Meio ambiente: decreto que flexibilizou o licenciamento ambiental na Bahia é ilegal
Sentença derrubou licenciamento eletrônico instituído pelo Decreto 16.963/2016 para driblar a legislação federal; atividades agrossilvipastoris devem ter licenciamento avaliado pelo Inema
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| 03/12/2020 |
Norma que permite indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública por meio de Certidão de Dívida Ativa é inconstitucional, diz PGR
Augusto Aras manifestou-se em julgamento no STF e defendeu que cláusula restringe o direito de propriedade, protegido pela Constituição
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