Notícias do Portal do MPF

Iniciativa marca começo do Projeto Encontros da Cidadania, a ser promovido durante os próximos dois anos pela PFDC

Será aplicada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Teletrabalho também proporcionou economia de mais R$ 34 mil nas despesas da instituição comparadas com 2019

Entes deverão depositar em conta judicial o valor estimado do custo das 300 cirurgias de câncer represadas (R$ 845.454,54) em no máximo cinco dias, para garantir o cumprimento da decisão

Documento destaca que, para conter a covid-19, Justiça Eleitoral proibiu, em todo o estado, atos de campanha com aglomerações

Homem de 62 anos deu entrada no HC-UFU em situação gravíssima e intenso sofrimento. O médico de plantão, sem realizar qualquer avaliação clínica, devolveu-o ao posto de saúde municipal. No dia seguinte, o paciente faleceu

Em reunião da PRM São João de Meriti (RJ), representantes do Incra, da Superintendência do Meio Ambiente, e da Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento e Turismo de Nova Iguaçu e representantes dos assentados debateram situação do assentamento. A viabilização de crédito-instalação aos assentados é uma das prioridades

Contrato firmado previa a exploração ilegal de 500 hectares de lavoura de soja

Após ação civil pública contra o município de Barreirinhas, a Justiça Federal concedeu liminar para disciplinar práticas desportivas em Atins, e medidas relativas às praias de São Luís e São José de Ribamar estão sendo apuradas em inquérito civil.

Nossa convidada é a procuradora regional da República Janice Ascari

Depois de ser condenada em ação civil movida pelo MPF por descumprir o Código de Defesa do Consumidor, Anvisa edita norma regulamentando o assunto

Para Augusto Aras, ao contrário do que afirma partido, norma não contraria diretrizes da Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio

Raupp e ex-assessora foram denunciados pela Operação Lava Jato

Procuradoras querem maior empenho para que apresentação de propostas e efetivo pagamento das indenizações sejam aceleradas

Felipe Giardini e Jorge Luiz de Medeiros atuarão como membros auxiliares em investigações que tramitam nos tribunais superiores

Barulhos foram equiparados aos de turbinas de avião e são emitidos por torres de resfriamento que ficam próximas a enfermarias onde estão pacientes que passaram por cirurgias, em especial oncológicas. Quantidade de decibéis está muito acima do que é permitido pela legislação

As partes terão prazo para apuração e reparação dos danos socioambientais. Caso não haja consenso quanto aos danos e à sua reparação, as ações judiciais voltam a tramitar

Evento reuniu os MPs, Defensorias Públicas e representantes do Ministério da Saúde, organizações não-governamentais e unidades estaduais especializadas

Denúncia no âmbito da operação Lava Jato revelou complexo esquema de corrupção que gerou prejuízo estimado em mais de R$ 270 milhões à Petrobras