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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

06/11/2020 Estágio em Direito: definida nova data das provas
Provas serão na terça-feira (10), de 16h às 17h30
06/11/2020 MPF requer que ANS retire limite de quantidade de sessões para tratamento de pessoas com autismo no estado da Bahia
A limitação na quantidade de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional inviabiliza o tratamento adequado prestado pelos planos de saúde privado
06/11/2020 MPF e MP/MG entram com ação para garantir realização do Teste do Pezinho ampliado em 14 municípios do Triângulo Mineiro
Atualmente, o teste realizado pelo SUS só detecta seis doenças, enquanto na rede privada de saúde o exame tem capacidade para diagnosticar cerca de 50 patologias. Ação sustenta que a defasagem acaba impactando na própria rede pública de saúde, pois impede o diagnóstico e tratamento precoce dos pacientes
06/11/2020 Eleições 2020: conheça o ‘Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp’
Chatbot da Justiça Eleitoral facilita o acesso do cidadão às informações úteis sobre as Eleições Municipais de 2020
06/11/2020 MPF apura possíveis responsabilidades de órgãos e empresas em apagão no Amapá
Inquérito civil foi instaurado na quinta-feira (5)
06/11/2020 MPF divulga gabarito das provas objetivas da seleção de estagiários no Paraná
Os candidatos participantes da seleção podem verificar suas respostas pelo sistema moodle
06/11/2020 MPF recomenda que áreas de pesca artesanal e ambientalmente protegidas fiquem fora de licitação para aquicultura comercial no arquipélago de Ilhabela (SP)
Proposta do governo federal prevê cessão de território caiçara situado em unidade de preservação sem consulta prévia às comunidades nem à Fundação Florestal
06/11/2020 Evento online na quarta (11) discute imputação de ações supostamente neutras na lavagem de dinheiro
Transmissão ao vivo pelo canal do MPF/SP no YouTube começa às 16h
06/11/2020 Ex-prefeito de Ipuaçu e empresário são condenados por desvio de recursos públicos federais
Foram desviados R$ 298,6 mil destinados ao reparo de estragos causados por vendaval em 2009
06/11/2020 MPF recorre de liminar concedida a aluna loira que se declarou negra para ingressar na UFU pelo sistema de cotas
Em redes sociais, a mesma pessoa possui postagem se autodenominando “lora e branquela”, mas ajuizou mandado de segurança contra decisão da universidade que determinou o cancelamento de sua matrícula
06/11/2020 Solidariedade: famílias de Palmas recebem kits de alimentos do projeto SOS Tocantins
Ao todo, mais de 400 cestas de alimentos foram distribuídas, na manhã dessa quinta-feira (5)
06/11/2020 MPF obtém decisão que obriga estado do ES a corrigir distorções nos dados de leitos de UTI no Portal Covid
Governo terá que atualizar dados referentes a UTI operacionais existentes em todo o estado, além de separar dados de leitos adultos dos infantis
06/11/2020 MPF recomenda aplicação da Lei do Acompanhante no hospital de Careiro (AM)
Órgão ministerial recomenda também a aplicação da lei estadual que permite a presença de doulas durante o parto e a promoção de campanhas de conscientização
05/11/2020 Provas do processo seletivo de estágio em Direito foram suspensas
Novas orientações serão enviadas aos e-mails dos inscritos
05/11/2020 MPF/MA: Link para realização da prova on-line do Processo Seletivo de Estágio já está disponível
As provas serão realizadas neste domingo (8/11), por meio do link: https://selecaoestagio.mpf.mp.br
05/11/2020 Justiça Federal recebe ação de improbidade ajuizada pelo MPF contra ex-prefeito de Esperantina (PI)
Ex-gestor responde por receber vantagens indevidas para liberar pagamentos referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios custeados pelo Pnae
05/11/2020 TRE proíbe atos de campanha eleitoral no Pará com aglomerações
Resolução atende pedido do MP Eleitoral
05/11/2020 MPF investiga supostas fraudes em saques do FGTS Emergencial
Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício, tem 15 dias para informar providências adotadas
05/11/2020 PMCMV: MPF pede indenizações de R$ 130 milhões para reparar danos sofridos por centenas de famílias em Patos de Minas (MG)
Construções foram erguidas em terrenos vizinhos à Estação de Tratamento de Esgoto da cidade, resultando na convivência diária com gases tóxicos e intenso mau-cheiro. Ação também aponta danos ao erário e ao meio ambiente urbano
05/11/2020 Operação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no sudoeste do Pará
MPF acompanhou todo o trabalho, fiscalizando a produção de provas para futuras ações penais e cíveis
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