Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/11/2020 |
Caso Samarco: MPs e Defensorias Públicas querem que Fundação Renova deixe de veicular conteúdo incorreto e evite gastos milionários em propaganda
Samarco, Vale e BHP Billiton também foram notificadas. Renova assinou contrato de publicidade no valor de R$ 17,4 milhões
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| 05/11/2020 |
MPF quer que instituição de ensino do Ceará pague indenização a alunos por danos morais e materiais
Centro de Formação Profissional Metropolitano (Ceprome) oferecia cursos de graduação sem autorização do MEC
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| 05/11/2020 |
Ilhabela cria primeiro Conselho Municipal Caiçara do Brasil
Iniciativa é resultado de projeto realizado pelo MPF em parceria com comunidades tradicionais e instituições públicas e privadas
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| 05/11/2020 |
Plan-Assiste disponibiliza simulador de contribuições aos beneficiários
Ferramenta faz a comparação dos valores atuais com os valores que serão devidos a partir de janeiro de 2021
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| 05/11/2020 |
MPF mantém apenas serviços essenciais em razão da falta de eletricidade no Amapá
Órgão suspendeu o expediente ordinário nesta quinta-feira (5) e sexta-feira (6)
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| 05/11/2020 |
MPF recomenda e governo e prefeitura adotarão intérprete de Libras em comunicados sobre Covid-19
Recomendação orienta que comunicados oficiais, em TV ou redes sociais, disponibilizem tradução simultânea para deficientes auditivos
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| 05/11/2020 |
Plan-Assiste detalha novas regras para beneficiários especiais curatelados, inválidos e pais não dependentes econômicos a partir de 1º de janeiro de 2021
Conselho Gestor do plano aprovou alterações relevantes para garantir a sustentabilidade e continuidade do Programa
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| 05/11/2020 |
Plan-Assiste terá novas regras de contribuição e de coparticipação a partir de 1º de janeiro de 2021
Programa detalha as mudanças que trarão impactos nos valores das contribuições
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| 05/11/2020 |
TSE decide pela legalidade de realização de show virtual para arrecadar recursos para campanha
Colegiado seguiu entendimento do MP Eleitoral; Corte também deferiu liminar, permitindo apresentação musical online em 7 de novembro
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| 05/11/2020 |
Caso Samarco: MPs e Defensorias Públicas querem que Fundação Renova deixe de veicular conteúdo incorreto e evite gastos milionários em propaganda
Samarco, Vale e BHP Billiton também foram notificadas. Renova assinou contrato de publicidade no valor de R$ 17,4 milhões
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| 05/11/2020 |
MPF adia retorno de atividades presenciais para 1º de dezembro
Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19
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| 05/11/2020 |
MPF realizará diálogos permanentes sobre o direito à moradia e políticas públicas federais no Rio de Janeiro
Iniciativa é desdobramento de audiência pública que ocorreu em 20 de outubro. A Secretaria de Patrimônio da União e a Secretaria Nacional de Habitação participaram do encontro, que teve ainda a presença de representações de mais de 40 movimentos sociais
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| 05/11/2020 |
Covid-19: PGR defende participação de quilombolas na elaboração e monitoramento de plano de combate a efeitos da pandemia
Para Augusto Aras, STF deve dar prazo para detalhar ações, determinar distribuição de material de desinfecção e garantir acesso a hospitais
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| 05/11/2020 |
Caso Samarco: Ministérios Públicos e Defensorias pedem que pagamento de indenizações seja estendido a todos os atingidos da Bacia do Rio Doce
Petição encaminhada ao Juízo da 12ª Vara Federal defende que os valores fixados por recentes decisões judiciais tornaram-se incontroversos, já que as empresas rés não os contestaram. Mas devem ser tidos como piso mínimo de indenizações por danos que ainda não foram devidamente conhecidos e mensurados
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| 05/11/2020 |
MPF/ES divulga nova data da prova de seleção de estágio
Processo seletivo será realizado no dia 11 de novembro, das 9h às 12h
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| 05/11/2020 |
Obra da nova sede da PR/ES será retomada no próximo dia 9
Prazo para execução é 24 meses
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| 05/11/2020 |
MPF suspende provas do processo seletivo de estagiários
Em decorrência da falta de energia elétrica no Amapá, as provas marcadas para esta quinta-feira (5) foram suspensas
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| 05/11/2020 |
Acatada recomendação do MPF para frear danos causados pela queima da palha da cana-de-açúcar à população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da BA fixará condicionantes para conceder licenciamento de operação industrial à Agrovale
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| 04/11/2020 |
STF: subsídios e honorários de sucumbência pagos a procuradores do estado não podem exceder teto
Decisão em julgamento no Plenário Virtual foi em ação direta de inconstitucionalidade contra normas do Rio Grande do Sul
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| 04/11/2020 |
PGR aponta omissão em acórdão do Supremo e defende inconstitucionalidade de lei que fixa honorário a procuradores estaduais
Segundo Augusto Aras, norma do Amapá viola Constituição, pois invade competência legislativa da União ao tratar de matéria civil e processual
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